Decretos

• Decreto nº 54.680, de 11 de dezembro de 2013
  Revoga o Decreto nº 53.008, de 6 de março de 2012
• Decreto nº 54.679, de 11 de dezembro de 2013
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.353, de 1º de junho de 2011
• Decreto nº 54.678, de 11 de dezembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessário à implantação de unidade de saúde
• Decreto nº 54.677, de 11 de dezembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de terminal de ônibus
• Decreto nº 54.676, de 10 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.473.660,51, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.675, de 10 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.468,86, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.674, de 10 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.196.454,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.673, de 10 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 583.750,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.672, de 10 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 282.081,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.671, de 10 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.006.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.670, de 10 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.507.405,98, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.669, de 10 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 447.116,16, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.668, de 10 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 128.779,85, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.667, de 10 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.666, de 5 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.143.228,10, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.665, de 5 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.664, de 5 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.663, de 5 de dezembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de unidade de saúde
• Decreto nº 54.662, de 5 de dezembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessário à implantação de unidade de saúde
• Decreto nº 54.661, de 5 de dezembro de 2013
  Ratifica o Estatuto da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA
• Decreto nº 54.660, de 5 de dezembro de 2013
  Institui o Comitê Intersecretarial de Políticas para as Mulheres - Conexão Mulher
• Decreto nº 54.659, de 4 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.658, de 4 de dezembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.657, de 4 de dezembro de 2013
  Denomina o logradouro público que específica
• Decreto nº 54.656, de 4 de dezembro de 2013
  Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013 e dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano
• Decreto nº 54.655, de 3 de dezembro de 2013
  Institui o Plano Municipal de Ações Articuladas para as Pessoas com Deficiência - Plano São Paulo Mais Inclusiva
• Decreto nº 54.654, de 3 de dezembro de 2013
  Altera o inciso III do artigo 7º do Decreto nº 53.889, de 8 de maio de 2013, que regulamenta o Termo de Compromisso Ambiental - TCA
• Decreto nº 54.653, de 3 de dezembro de 2013
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.652, de 3 de dezembro de 2013
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 54.651, de 3 de dezembro de 2013
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 54.650, de 3 de dezembro de 2013
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 54.649, de 3 de dezembro de 2013
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 54.648, de 29 de novembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.210.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.647, de 29 de novembro de 2013
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.053.359,08, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.646, de 29 de novembro de 2013
  Confere nova redação ao artigo 21 do Decreto nº 52.933, de 19 de janeiro de 2012, que regulamenta a Lei nº 15.465, de 18 de outubro de 2011, no que se refere às normas técnicas de instalação dos relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais, bem como dos abrigos em pontos de parada de ônibus, das estações de embarque e desembarque e dos totens indicativos de ponto de parada de ônibus, com exploração publicitária, no Município de São Paulo
• Decreto nº 54.645, de 29 de novembro de 2013
  Cria a cadeira do Conselheiro Extraordinário nos Conselhos Participativos Municipais das Subprefeituras, visando garantir a participação dos imigrantes moradores da cidade nesses colegiados
• Decreto nº 54.644, de 28 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 600.238,83, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.643, de 28 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 761.352,03, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.642, de 28 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.613.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.641, de 28 de novembro de 2013
  Institui, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, o Bilhete Único Mensal, bem como fixa as tarifas para sua utilização
• Decreto nº 54.640, de 28 de novembro de 2013
  Acresce parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº 52.241, de 14 de abril de 2011, que regulamenta a Lei nº 15.096, de 5 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de São Paulo
• Decreto nº 54.639, de 27 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.193.951,43, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.638, de 27 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.332.903,34, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.637, de 27 de novembro de 2013
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 54.636, de 27 de novembro de 2013
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 54.635, de 26 de novembro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 54.634, de 26 de novembro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 54.633, de 26 de novembro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 54.632, de 25 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.575.482,03, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.631, de 25 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12

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