Decretos

• Decreto nº 54.630, de 25 de novembro de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.629, de 25 de novembro de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.628, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.627, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.697.043,51, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.626, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$819.817,92, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.625, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.223.922,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.624, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.185.946,36, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.623, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 285.211.977,55, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.622, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 510.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.621, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.713.323,60, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.620, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 314.124.245,73, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.619, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.618, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 135.449.277,60, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.617, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.587,21, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.616, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 244.499,60, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.615, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 443.860,49, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.614, de 22 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.665.517,41, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.613, de 22 de novembro de 2013
  Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de março a junho de 2013, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002
• Decreto nº 54.612, de 22 de novembro de 2013
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 54.611, de 22 de novembro de 2013
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 54.610, de 21 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 224.217,26, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.609, de 21 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.381,19, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.608, de 21 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 132.510,34, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.607, de 21 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 36.551.333,44, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.606, de 21 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.444.979,33 de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.605, de 21 de novembro de 2013
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Licenciamento
• Decreto nº 54.604, de 21 de novembro de 2013
  Dispõe sobre a alteração do capital social da Empresa São Paulo Obras - SP-Obras
• Decreto nº 54.603, de 21 de novembro de 2013
  Dispõe sobre a fixação de tarifa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), nos dias 23 e 24 de novembro de 2013
• Decreto nº 54.602, de 19 de novembro de 2013
  Dispõe sobre a denominação e a extensão de denominação dos logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 54.601, de 19 de novembro de 2013
  Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2013
• Decreto nº 54.600, de 18 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.205.802,45, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.599, de 18 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 213.300,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.598, de 18 de novembro de 2013
  Estende a denominação da Travessa Lino de Matos Gastão; retifica o inciso XXXVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.413, de 27 de outubro de 1978
• Decreto nº 54.597, de 18 de novembro de 2013
  Dispõe sobre o funcionamento do comércio de produtos hortifrutícolas desenvolvido no Pátio do Pari
• Decreto nº 54.596, de 14 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.595, de 14 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 370.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.594, de 14 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 688.379,73, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.593, de 14 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 108.965,19, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.592, de 14 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 29.802,52, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.591, de 14 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.590, de 14 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.319.606,92, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.589, de 14 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.745.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.588, de 14 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 292.379,77, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.587, de 14 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 544.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.586, de 14 de novembro de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.585, de 14 de novembro de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.584, de 14 de novembro de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.583, de 12 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.897.973,37, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.582, de 12 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.343.561,99, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.581, de 12 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12

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