Decretos

• Decreto nº 54.580, de 12 de novembro de 2013
  Altera o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 42.184, de 11 de julho de 2002, que dispõe sobre a gestão financeira do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros
• Decreto nº 54.579, de 11 de novembro de 2013
  Fixa a frota de veículos da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP
• Decreto nº 54.578, de 11 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.136.253,22, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.577, de 11 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.967.234,11, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.576, de 11 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 31.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.575, de 11 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 142.896,60, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.574, de 8 de novembro de 2013
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 53.642, de 18 de dezembro de 2012
• Decreto nº 54.573, de 8 de novembro de 2013
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 53.640, de 18 de dezembro de 2012
• Decreto nº 54.572, de 8 de novembro de 2013
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.381, de 1º de junho de 2011
• Decreto nº 54.571, de 8 de novembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de terminal de ônibus
• Decreto nº 54.570, de 8 de novembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessário à implantação de unidade de saúde
• Decreto nº 54.569, de 8 de novembro de 2013
  Institui a Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, na conformidade das disposições do Capítulo I da Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013
• Decreto nº 54.568, de 6 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.118.626,70, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.567, de 6 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.566, de 6 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.248.429,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.565, de 6 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 159.065,60, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.564, de 6 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 906.817,14, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.563, de 6 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.562, de 5 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.531.556,76, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.561, de 5 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.560, de 5 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.559, de 5 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 548.700,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.558, de 5 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.067.443,16, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.557, de 5 de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 682.535,39, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.556, de 5 de novembro de 2013
  Altera o artigo 85 do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004; estabelece normas específicas para a produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social e de Mercado Popular; bem como altera o parágrafo único do artigo 15 do Decreto nº 45.127, de 13 de agosto de 2004
• Decreto nº 54.555, de 4 de novembro de 2013
  Estabelece o valor mensal da bolsa paga ao médico-residente no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde
• Decreto nº 54.554, de 1º de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.342.425,05, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.553, de 1º de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.140.387,55, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.552, de 1º de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 371.630,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.551, de 1º de novembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.550, de 1º de novembro de 2013
  Cria o Comitê de Organização da Participação da Cidade de São Paulo na 40ª Feira Internacional do Livro de Buenos Aires 2014
• Decreto nº 54.549, de 31 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.548, de 31 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.937.177,52, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.547, de 31 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 549.350,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.546, de 31 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.545, de 31 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 57.725.647,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.544, de 31 de outubro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de hospital municipal
• Decreto nº 54.543, de 30 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.392.789,10, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.542, de 30 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.541, de 30 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.991,20, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.540, de 30 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 569.894,65, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.539, de 30 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.537,14, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.538, de 30 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 33.534.474,56, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.537, de 30 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.536, de 30 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.372.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.535, de 30 de outubro de 2013
  Confere nova redação aos artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 10, 11, 13, 14 e 18 do Decreto nº 53.799, de 26 de março de 2013, que estabelece o procedimento a ser observado para a desapropriação de bens úteis ou necessários aos interesses da Administração Municipal
• Decreto nº 54.534, de 30 de outubro de 2013
  Altera os artigos 20, 21 e 24 do Decreto nº 42.600, de 11 de novembro de 2002, que regulamenta a Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, a qual disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo
• Decreto nº 54.533, de 29 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 294.257,77, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.532, de 29 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 759.791,40, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.531, de 29 de outubro de 2013
  Introduz alterações no inciso I do "caput" do artigo 4° do Decreto nº 53.676, de 28 de dezembro de 2012, que regulamenta a Lei nº 15.648, de 14 de novembro de 2012, que estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo

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