Decretos
- Decreto nº 54.530, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 85.817.943,90, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.529, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.115.339,10, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.528, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.772.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.527, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.132.906,76, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.526, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.520.277,34, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.525, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 658.809,49, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.524, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.638.227,72, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.523, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 658.048,99, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.522, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.295.586,04, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.521, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.970.687,47, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.520, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.538.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.519, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 174.814,35, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.518, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.205.625,18, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.517, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 204.678.166,86, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.516, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 212.973,79, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.515, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.514, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.063.718,59, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.513, de 25 de outubro de 2013
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 53.657, de 21 de dezembro de 2012, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 54.512, de 25 de outubro de 2013
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos conselheiros para os Conselhos Participativos Municipais - Decreto nº 54.511, de 25 de outubro de 2013
Institui o Comitê Gestor Intersecretarial do Plano Juventude Viva do Município de São Paulo - Decreto nº 54.510, de 24 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.961.043,16, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.509, de 24 de outubro de 2013
Acrescenta parágrafo único ao artigo 8º do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, para o fim de dispensar os comerciantes com cadastro válido perante a Administração Municipal da comprovação de residência no Município de São Paulo, conforme especifica - Decreto nº 54.508, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.047.667,63, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.507, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.025.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.506, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.625,01, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.505, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 210.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.504, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.503, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.502, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.501, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 304.897,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.500, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.294.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.499, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.056.217,71, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SF, institui a Escola Municipal de Administração Fazendária - EMAF, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos em comissão que especifica - Decreto nº 54.497, de 21 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 8.796, de 26 de maio de 1970 - Decreto nº 54.496, de 21 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.830, de 1º de outubro de 2010 - Decreto nº 54.495, de 21 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.781, de 14 de setembro de 2010 - Decreto nº 54.494, de 21 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.424, de 22 de abril de 2010 - Decreto nº 54.493, de 21 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.418, de 19 de abril de 2010 - Decreto nº 54.492, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.199.488,96, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.491, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.574.051,92, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.490, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.839.748,79, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.489, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.195.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.488, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 395.180,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.487, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 837.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.486, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.485, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.488.116,04, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.484, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.483, de 18 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.827, de 30 de setembro de 2010 - Decreto nº 54.482, de 18 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.419, de 19 de abril de 2010 - Decreto nº 54.481, de 17 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 47.524, de 28 de julho de 2006
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