Decretos
- Decreto nº 54.480, de 17 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 52.675, de 23 de setembro de 2011 - Decreto nº 54.479, de 17 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.163, de 5 de janeiro de 2010 - Decreto nº 54.478, de 17 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.137, de 23 de dezembro de 2009 - Decreto nº 54.477, de 17 de outubro de 2013
Altera o artigo 1° do Decreto nº 53.641, de 18 de dezembro de 2012 - Decreto nº 54.476, de 17 de outubro de 2013
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes - Decreto nº 54.475, de 15 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 957.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.474, de 15 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 305.630,33, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.473, de 15 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 850.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.472, de 15 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 51.861.469,59 de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.471, de 15 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.470, de 15 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.469, de 15 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.504,95 de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.468, de 15 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 243.200,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.467, de 15 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.996.000,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.466, de 15 de outubro de 2013
Estende a denominação da Avenida Sapopemba e fixa os seus pontos de referência - Decreto nº 54.465, de 15 de outubro de 2013
Estende a denominação da Rua Guararapes e fixa seus pontos de início e término, altera os pontos de referência da Rua Tordesilhas e da Praça Gallileo Rovai, bem como revoga o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 15.316, de 18 de setembro de 1978, e o Decreto nº 40.513, de 30 de abril de 2001 - Decreto nº 54.464, de 15 de outubro de 2013
Determina a inclusão do nome do advogado na publicação das intimações de atos praticados por autoridades municipais, em processos e expedientes administrativos - Decreto nº 54.463, de 15 de outubro de 2013
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado Jardim Brasília - Decreto nº 54.462, de 14 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.448.450,69 de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.461, de 14 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.535.726,18 de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.460, de 14 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 279.989,30 de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.459, de 14 de outubro de 2013
Dispõe sobre a denominação de Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA - Decreto nº 54.458, de 11 de outubro de 2013
Declara a caducidade do Contrato de Concessão n° 37/07 SMT-Gab, que delegou, ao Consórcio Leste 4, a prestação do serviço de transporte coletivo público de passageiros, do Subsistema Estrutural da Área 4, no Município de São Paulo - Decreto nº 54.457, de 11 de outubro de 2013
Altera o artigo 6º do Decreto nº 54.156, de 1º de agosto de 2013, que, regulamentando os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura - Decreto nº 54.456, de 10 de outubro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim São Luis, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à contenção de encosta - Decreto nº 54.455, de 10 de outubro de 2013
Fixa o preço público a ser pago pelos comerciantes detentores de Termo de Permissão de Uso para o exercício do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari - Decreto nº 54.454, de 10 de outubro de 2013
Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica - Decreto nº 54.453, de 10 de outubro de 2013
Fixa as atribuições dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 54.452, de 10 de outubro de 2013
Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino - Mais Educação São Paulo - Decreto nº 54.451, de 9 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 675.239,17, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.450, de 9 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.294.864,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.449, de 9 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 87.880.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.448, de 9 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.456.300,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.447, de 8 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 124.995,23, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.446, de 8 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 315.134,74, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.445, de 8 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 678.946,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.444, de 8 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 52.910, de 9 de janeiro 2012 - Decreto nº 54.443, de 8 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 21.760, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, do subsolo de área municipal - Decreto nº 54.442, de 8 de outubro de 2013
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013 - Decreto nº 54.441, de 8 de outubro de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 54.440, de 8 de outubro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de ponte - Decreto nº 54.439, de 7 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 66.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.438, de 7 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.633.748,42, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.437, de 7 de outubro de 2013
Revoga os Decretos nº 51.700, de 10 de agosto de 2010, e nº 51.863, de 18 de outubro de 2010 - Decreto nº 54.436, de 7 de outubro de 2013
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 54.435, de 7 de outubro de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.434, de 7 de outubro de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.433, de 7 de outubro de 2013
Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Municipal do Trabalho Decente - Decreto nº 54.432, de 7 de outubro de 2013
Regulamenta a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo - COMTRAE/SP, vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, instituída pelo artigo 263 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013 - Decreto nº 54.431, de 4 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.283.588,09, de acordo com a Lei nº 15.680/12
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