Decretos

• Decreto nº 54.430, de 4 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.532.910,88, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.429, de 4 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.032.841,63, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.428, de 4 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 360.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.427, de 4 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.381.746,47, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.426, de 4 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 168.005,66, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.425, de 4 de outubro de 2013
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 54.424, de 4 de outubro de 2013
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 54.423, de 3 de outubro de 2013
  Introduz alterações nos artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º do Decreto nº 53.889, de 8 de maio de 2013, que regulamenta o Termo de Compromisso Ambiental - TCA, instituído pelo artigo 251 e seguintes da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 (Plano Diretor Estratégico)
• Decreto nº 54.422, de 3 de outubro de 2013
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 54.421, de 3 de outubro de 2013
  Confere nova regulamentação ao procedimento de fiscalização ambiental no Município de São Paulo; revoga o Decreto nº 42.833, de 6 de fevereiro de 2003
• Decreto nº 54.420, de 2 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 153.791,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.419, de 2 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.534,85, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.418, de 2 de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.774.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.417, de 2 de outubro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 54.416, de 2 de outubro de 2013
  Introduz alterações na destinação dos recursos depositados em conta especial para pagamento dos precatórios que especifica, conforme previsto no Decreto nº 51.378, de 31 de março de 2010, nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009
• Decreto nº 54.415, de 1º de outubro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.981,35, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.414, de 1º de outubro de 2013
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 53.018, de 9 de março de 2012
• Decreto nº 54.413, de 1º de outubro de 2013
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 54.412, de 1º de outubro de 2013
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 53.797, de 26 de março de 2013
• Decreto nº 54.411, de 1º de outubro de 2013
  Altera o Decreto nº 14.544, de 19 de maio de 1977
• Decreto nº 54.410, de 1º de outubro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 54.409, de 1º de outubro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 54.408, de 1º de outubro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 54.407, de 1º de outubro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 54.406, de 1º de outubro de 2013
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 54.405, de 1º de outubro de 2013
  Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 54.404, de 1º de outubro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de plano de urbanização
• Decreto nº 54.403, de 1º de outubro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização
• Decreto nº 54.402, de 1º de outubro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização
• Decreto nº 54.401, de 1º de outubro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização
• Decreto nº 54.400, de 1º de outubro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização
• Decreto nº 54.399, de 1º de outubro de 2013
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.242, de 19 de agosto de 2013
• Decreto nº 54.398, de 27 de setembro de 2013
  Fixa as incumbências do Secretário Especial para Assuntos de Turismo
• Decreto nº 54.397, de 26 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.396, de 26 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.369.854,75, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.395, de 26 de setembro de 2013
  Dispõe sobre denominação, extensão de denominação e fixação de pontos de referência dos logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 54.394, de 26 de setembro de 2013
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 54.393, de 26 de setembro de 2013
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 54.392, de 26 de setembro de 2013
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 54.391, de 25 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.104.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.390, de 25 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.278.254,09, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.389, de 25 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.280.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.388, de 25 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.387, de 25 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 56.816.823,31, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.386, de 25 de setembro de 2013
  Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Políticas de Atenção às Drogas
• Decreto nº 54.385, de 25 de setembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de praça pública
• Decreto nº 54.384, de 24 de setembro de 2013
  Confere nova redação aos artigos 3º e 4º do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari
• Decreto nº 54.383, de 23 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 37.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.382, de 23 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.494.162,28, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.381, de 23 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 420.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12

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