Decretos

• Decreto nº 54.380, de 23 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.379, de 23 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 598.468,91, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.378, de 23 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.583.290,59, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.377, de 23 de setembro de 2013
  Revoga o Decreto nº 51.600, de 30 de junho de 2010
• Decreto nº 54.376, de 23 de setembro de 2013
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.187, de 7 de agosto de 2013
• Decreto nº 54.375, de 23 de setembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.374, de 23 de setembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.373, de 23 de setembro de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaçanã, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.372, de 23 de setembro de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de habitação de interesse social
• Decreto nº 54.371, de 20 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.114.202,35, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.370, de 20 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 155.532,52, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.369, de 20 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.552.822,19, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.368, de 20 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.367, de 20 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.366, de 20 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.930.976,60, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.365, de 20 de setembro de 2013
  Altera os artigos 20, 21, 24 e 36 do Decreto nº 42.600, de 11 de novembro de 2002, que regulamenta a Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, a qual disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo
• Decreto nº 54.364, de 20 de setembro de 2013
  Confere nova redação ao "caput" do artigo 2º do Decreto nº 53.697, de 16 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 - SPCOPA
• Decreto nº 54.363, de 20 de setembro de 2013
  Introduz alterações nos artigos 3º e 4º do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari
• Decreto nº 54.362, de 19 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.361, de 19 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 335.399,03, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.360, de 19 de setembro de 2013
  Altera os artigos 5º e 6º e acresce os artigos 9º-A e 9º-B ao Decreto nº 54.156, de 1º de agosto de 2013, que, regulamentando os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura
• Decreto nº 54.359, de 18 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 155.085,21, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.358, de 18 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.186.184,02, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.357, de 16 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.844.049,20, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.356, de 16 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.355, de 16 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.354, de 13 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.569.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.353, de 13 de setembro de 2013
  Revoga o artigo 5º do Decreto nº 53.751, de 26 de fevereiro de 2013
• Decreto nº 54.352, de 13 de setembro de 2013
  Cria o Centro Esportivo e de Lazer de Perus e o Centro Esportivo e de Lazer Modelódromo do Ibirapuera, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 54.351, de 12 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.350, de 12 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.349, de 12 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.748.630,40, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.348, de 12 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.035.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.347, de 12 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 320.474,30, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.346, de 11 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 71.265,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.345, de 11 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 126.374,50, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.344, de 11 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 131.839,82, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.343, de 11 de setembro de 2013
  Dispõe sobre o atendimento, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, das requisições realizadas pela Procuradoria Geral do Município e seus Departamentos, visando a defesa do interesse público e do Município
• Decreto nº 54.342, de 10 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 841.856,55, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.341, de 10 de setembro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 67.838,90, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.340, de 10 de setembro de 2013
  Revoga o Decreto nº 51.116, de 15 de dezembro de 2009
• Decreto nº 54.339, de 10 de setembro de 2013
  Revoga o Decreto nº 50.428, de 16 de fevereiro de 2009
• Decreto nº 54.338, de 10 de setembro de 2013
  Revoga o Decreto nº 44.085, de 6 de novembro de 2003
• Decreto nº 54.337, de 10 de setembro de 2013
  Revoga a declaração de utilidade pública da entidade Lar Fabiano de Cristo, concedida nos termos do Decreto nº 9.104, de 6 de novembro de 1970
• Decreto nº 54.336, de 10 de setembro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 54.335, de 10 de setembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à ampliação de terminal de ônibus
• Decreto nº 54.334, de 10 de setembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, necessário à implantação de parque municipal
• Decreto nº 54.333, de 10 de setembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessário à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.332, de 10 de setembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.331, de 10 de setembro de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, necessário à implantação de centro de educação infantil

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