Decretos
- Decreto nº 54.330, de 10 de setembro de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de habitação de interesse social - Decreto nº 54.329, de 10 de setembro de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito de Ponte Rasa, necessários à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.328, de 10 de setembro de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 54.327, de 10 de setembro de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.326, de 10 de setembro de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.325, de 10 de setembro de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.324, de 9 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.323, de 6 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.137.691,16, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.322, de 6 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.208.564,17, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.321, de 6 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.160,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.320, de 6 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.949.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.319, de 6 de setembro de 2013
Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013
Dispõe sobre o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari - Decreto nº 54.317, de 5 de setembro de 2013
Altera parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 54.316, de 4 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.315, de 4 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.625.812,42, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.314, de 4 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.652.386,85, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.313, de 4 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 698.119,30, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.312, de 4 de setembro de 2013
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial - Decreto nº 54.311, de 4 de setembro de 2013
Estabelece o procedimento a ser observado pelas unidades da Administração Direta Municipal na celebração dos convênios e contratos de repasse com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, regulados pela Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011 - Decreto nº 54.310, de 3 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.808.353,84, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.309, de 3 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.415.675,24, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.308, de 3 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 397.271,24, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.307, de 3 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.170,40, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.306, de 3 de setembro de 2013
Delega ao Secretário do Governo Municipal a competência prevista no artigo 24 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro 2007 - Decreto nº 54.305, de 2 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 664.929,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.304, de 2 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.009.546,96, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.303, de 2 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.456.504,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.302, de 2 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.415.675,24, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.301, de 2 de setembro de 2013
Revoga o Decreto nº 45.246, de 3 de setembro de 2004 - Decreto nº 54.300, de 2 de setembro de 2013
Revoga o Decreto nº 37.211, de 8 de dezembro de 1997 - Decreto nº 54.299, de 2 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.298, de 2 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaçanã, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.297, de 2 de setembro de 2013
Estabelece procedimentos especiais para a instrução, análise e decisão dos pedidos de licenciamento de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS, no âmbito da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, vinculada à Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL; altera disposições do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004 - Decreto nº 54.296, de 2 de setembro de 2013
Confere à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras a coordenação do cumprimento das obrigações decorrentes da concessão de direito real de uso do imóvel conhecido como Pátio do Pari, bem como estabelece outras incumbências relativas ao referido ajuste - Decreto nº 54.295, de 30 de agosto de 2013
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 54.201, de 9 de agosto de 2013 - Decreto nº 54.294, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 47.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.293, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.292, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 231.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.291, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 377.600,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.290, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 29.272,14, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.289, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 45.295.366,18, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.288, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.617.507,34, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.287, de 29 de agosto de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.286, de 28 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.098.941,27, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.285, de 28 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 37.334, de 16 de fevereiro de 1998 - Decreto nº 54.284, de 28 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 47.662, de 6 de setembro de 2006 - Decreto nº 54.283, de 28 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 47.575, de 15 de agosto de 2006 - Decreto nº 54.282, de 28 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, necessários ao prolongamento da Avenida Radial Leste - Decreto nº 54.281, de 28 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 49.262, de 28 de fevereiro de 2008, alterado pelo Decreto nº 49.540, de 29 de maio de 2008
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