Decretos
- Decreto nº 54.280, de 28 de agosto de 2013
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6.412, de 24 de fevereiro de 1966 - Decreto nº 54.279, de 28 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de habitação de interesse social - Decreto nº 54.278, de 28 de agosto de 2013
Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na Cidade de São Paulo - São Paulo Carinhosa e cria seu Comitê Gestor - Decreto nº 54.277, de 27 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.276, de 27 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 770.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.275, de 27 de agosto de 2013
Confere nova redação ao artigo 43 do Decreto n° 45.817, de 4 de abril de 2005, que dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais - Decreto nº 54.274, de 27 de agosto de 2013
Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI que especifica em Centro de Educação Infantil - Decreto nº 54.273, de 26 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 817.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.272, de 26 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 858.172,54, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.271, de 26 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.182,31, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.270, de 23 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 56.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.269, de 23 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.190.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.268, de 23 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.834.136,45, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.267, de 23 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.266, de 23 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.268.975,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.265, de 23 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.560.426,65, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.264, de 23 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 53.569, de 28 de novembro de 2012, que criou a Comissão Integrada de Licenciamentos - CIL - Decreto nº 54.263, de 23 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de ponte sobre o Rio Pinheiros - Decreto nº 54.262, de 23 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 54.261, de 23 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 54.260, de 22 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.259, de 22 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 41.428,15, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.258, de 22 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.168.929,67, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.257, de 22 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.925.455,15, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.256, de 21 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.255, de 21 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.311.003,48, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.254, de 21 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 595.634,30, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.253, de 21 de agosto de 2013
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 27.844, de 30 de junho de 1989, alterado pelo Decreto nº 42.432, de 25 de setembro de 2002 - Decreto nº 54.252, de 21 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 50.120, de 15 de outubro de 2008 - Decreto nº 54.251, de 21 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 50.398, de 23 de janeiro de 2009 - Decreto nº 54.250, de 21 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.249, de 20 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.900.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.248, de 19 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.010.748,69, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.247, de 19 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 224.304,84, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.246, de 19 de agosto de 2013
Denomina os logradouros que especifica - Decreto nº 54.245, de 19 de agosto de 2013
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 54.244, de 19 de agosto de 2013
Dispõe sobre a atribuição de denominação e alteração dos pontos de referência do logradouro público que especifica - Decreto nº 54.243, de 19 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.242, de 19 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de hospital municipal - Decreto nº 54.241, de 19 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Miguel, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.240, de 19 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Brasilândia, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.239, de 16 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.238, de 16 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.237, de 16 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.236, de 16 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.235, de 16 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.234, de 16 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.233, de 16 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 54.232, de 16 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 54.231, de 16 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
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