Decretos

• Decreto nº 54.230, de 16 de agosto de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.229, de 16 de agosto de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.228, de 16 de agosto de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, necessários ao prolongamento da Avenida Radial Leste
• Decreto nº 54.227, de 16 de agosto de 2013
  Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal, por meio da São Paulo Turismo S/A, visando à eleição da Cidade de São Paulo como sede da Exposição Universal de 2020
• Decreto nº 54.226, de 16 de agosto de 2013
  Transfere para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a atribuição de contratar a elaboração dos projetos básico e executivo dos centros educacionais unificados (CEUS), conforme especifica
• Decreto nº 54.225, de 15 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 349.938,42, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.224, de 15 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 264.507,70, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.223, de 15 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.222, de 15 de agosto de 2013
  Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.972, de 28 de agosto de 1970, alterado pelo Decreto nº 9.908, de 22 de março de 1972
• Decreto nº 54.221, de 15 de agosto de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.220, de 15 de agosto de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.219, de 15 de agosto de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.218, de 15 de agosto de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.217, de 14 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.509.988,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.216, de 14 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 336.452,50, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.215, de 14 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 143.896,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.214, de 14 de agosto de 2013
  Regulamenta o Curso de Comando previsto no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 15.365, de 25 de março de 2011, destinado ao aperfeiçoamento e qualificação dos integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolitana designados para as funções gratificadas que especifica
• Decreto nº 54.213, de 14 de agosto de 2013
  Dispõe sobre a transferência de parte das atribuições das Secretarias Municipais de Licenciamento - SEL e de Habitação - SEHAB, para as Subprefeituras, e dá providências correlatas; altera dispositivos dos Decretos nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, e nº 49.969, de 28 de agosto de 2008
• Decreto nº 54.212, de 13 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 183.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.211, de 13 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 38.687.990,09, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.210, de 13 de agosto de 2013
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 54.209, de 13 de agosto de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.208, de 13 de agosto de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.207, de 13 de agosto de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim São Luís, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 54.206, de 9 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.855.349,93, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.205, de 9 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.750.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.204, de 9 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.581.556,59, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.203, de 9 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.202, de 9 de agosto de 2013
  Altera os Anexos 1 e 3 do Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, para o fim de regulamentar os artigos 1º a 5º da Lei nº 15.831, de 24 de junho de 2013, que inclui, no Código de Obras e Edificações - Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992, o conceito de Projeto Simplificado, e dá providências correlatas
• Decreto nº 54.201, de 9 de agosto de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de José Bonifácio, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 54.200, de 7 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 312.483,14, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.199, de 7 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.458.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.198, de 7 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.762.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.197, de 7 de agosto de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.826.404,64, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 54.196, de 7 de agosto de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.195, de 7 de agosto de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura de Butantã, necessário à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.194, de 7 de agosto de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.193, de 7 de agosto de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.192, de 7 de agosto de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.191, de 7 de agosto de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.190, de 7 de agosto de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.189, de 7 de agosto de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.188, de 7 de agosto de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 54.187, de 7 de agosto de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários à implantação de terminal de ônibus
• Decreto nº 54.186, de 6 de agosto de 2013
  Introduz alterações nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 54.011, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
• Decreto nº 54.185, de 6 de agosto de 2013
  Revoga o Decreto nº 52.949, de 30 de janeiro de 2012
• Decreto nº 54.184, de 6 de agosto de 2013
  Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 51.421, de 22 de abril de 2010, que dispõe sobre permissão de uso, à União Cultural Brasil-Líbano, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, Vila Clementino
• Decreto nº 54.183, de 6 de agosto de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 54.182, de 6 de agosto de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 54.181, de 6 de agosto de 2013
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Ângela, necessário à implantação de programa habitacional

Páginas: 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 (Exibindo 6851 a 6900 de 61085)