Decretos
- Decreto nº 54.180, de 6 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Jaraguá, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.179, de 6 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Cachoeirinha, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.178, de 5 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 383.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.177, de 5 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.176, de 5 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.175, de 5 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Aricanduva, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.174, de 5 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Mandaqui, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.173, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.900.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.172, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 658.310,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.171, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.225.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.170, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.169, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.779.015,47, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.168, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 153.291.458,55, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.167, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 58.901.167,47, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.166, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.981.577,31, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.165, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.164, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.163, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.162, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.161, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.160, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.159, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Belo, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.158, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Brás, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.157, de 2 de agosto de 2013
Altera parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPED, bem como dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão - Decreto nº 54.156, de 1º de agosto de 2013
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, que dispõem sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura - Decreto nº 54.155, de 31 de julho de 2013
Delega competência para celebração e gerenciamento de instrumentos que envolvam recebimento de recursos da União, em especial os relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento, nos termos da Lei Federal nº 11.578, de 26 de novembro de 2007 - Decreto nº 54.154, de 31 de julho de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Belém, Subprefeitura da Mooca, necessário à implantação de hospital municipal - Decreto nº 54.153, de 30 de julho de 2013
Confere nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 48.865, de 25 de outubro de 2007, que estabelece os procedimentos para reconhecimento de imunidade, concessão de desconto ou de isenção de tributos municipais - Decreto nº 54.152, de 29 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.864.232,87, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.151, de 29 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 317.232,57, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.150, de 29 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.305.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.149, de 29 de julho de 2013
Confere nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 51.450, de 29 de abril de 2010, que estabelece a padronização do uniforme escolar da Rede Municipal de Ensino de que tratam as Leis nº 13.371, de 4 de junho de 2002, e nº 14.964, de 20 de julho de 2009 - Decreto nº 54.148, de 29 de julho de 2013
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP, instituído pela Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007 - Decreto nº 54.147, de 26 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.788.484,10, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.146, de 26 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 34.733.089,18, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.145, de 26 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.999.510,57, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.144, de 26 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.243.278,94, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.143, de 26 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 574.900,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.142, de 26 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.958.826,69, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.141, de 26 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.451.900,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.140, de 26 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.014.416,05, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.139, de 26 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.728.490,25, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.138, de 26 de julho de 2013
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 54.091, de 15 de julho de 2013 - Decreto nº 54.137, de 26 de julho de 2013
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 54.090, de 15 de julho de 2013 - Decreto nº 54.136, de 26 de julho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Jacuí, necessários à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.135, de 26 de julho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Lajeado, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.134, de 26 de julho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.133, de 25 de julho de 2013
Regulamenta a Lei nº 15.721, de 24 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação de Programa Multidisciplinar de Atendimento ao Diabetes no Município de São Paulo - Decreto nº 54.132, de 24 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.193.147,09, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.131, de 24 de julho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.719.161,66, de acordo com a Lei nº 15.680/12
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