Decretos
- Decreto nº 54.030, de 21 de junho de 2013
Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimento do funcionalismo público municipal, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 1º e no parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 15.774, de 29 de maio de 2013 - Decreto nº 54.029, de 21 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 277.566,76, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.028, de 21 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 134.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.027, de 21 de junho de 2013
Concede novo prazo para a apresentação dos veículos referidos nos incisos I e III do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 53.223, de 19 de junho de 2012, para os fins do disposto em seu artigo 4º - Decreto nº 54.026, de 21 de junho de 2013
Introduz alterações nos artigos 12 e 32 do Decreto nº 49.425, de 22 de abril de 2008, que regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, relativo às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta e Autárquica, bem como disciplina o sistema de consignações do Município de São Paulo - Decreto nº 54.025, de 20 de junho de 2013
Altera a redação do item 5 da Tabela "A" do Anexo I do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, na redação conferida pelo Anexo Único integrante do Decreto nº 49.721, de 8 de julho de 2008 - Decreto nº 54.024, de 19 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.880.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.023, de 19 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.352,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.022, de 19 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.865.589,81, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.021, de 19 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 275.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.020, de 19 de junho de 2013
Revoga o Decreto nº 52.405, de 10 de junho de 2011 - Decreto nº 54.019, de 19 de junho de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.018, de 19 de junho de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.017, de 19 de junho de 2013
Altera o artigo 1° do Decreto n° 34.665, de 17 de novembro de 1994 - Decreto nº 54.016, de 19 de junho de 2013
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo - Decreto nº 54.015, de 17 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.850.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.014, de 17 de junho de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.013, de 17 de junho de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.012, de 17 de junho de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.011, de 17 de junho de 2013
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Decreto nº 54.010, de 14 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.331.428,57, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.009, de 14 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 262.292,83, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.008, de 14 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.802,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.007, de 14 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.137.096,15, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.006, de 14 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.800,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.005, de 14 de junho de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.004, de 14 de junho de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Ponte Rasa, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.003, de 14 de junho de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.002, de 14 de junho de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.001, de 13 de junho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 54.000, de 13 de junho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 53.999, de 13 de junho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 53.998, de 13 de junho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Mandaqui, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 53.997, de 13 de junho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Mandaqui, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 53.996, de 13 de junho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 53.995, de 13 de junho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 53.994, de 13 de junho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 53.993, de 13 de junho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 53.992, de 13 de junho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 53.991, de 13 de junho de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 53.990, de 13 de junho de 2013
Confere nova regulamentação à Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, dispondo sobre as competências, a composição, a organização e a forma de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, bem como sobre a Conferência Municipal de Saúde - Decreto nº 53.989, de 13 de junho de 2013
Regulamenta a Lei nº 15.688, de 11 de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de Controle de Poluição Veicular do Município de São Paulo - PCPV-SP e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo - I/M-SP - Decreto nº 53.988, de 11 de junho de 2013
Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.537, de 1º de agosto de 2011 - Decreto nº 53.987, de 10 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.085.851,67, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.986, de 10 de junho de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca, necessário à implantação de parque público - Decreto nº 53.985, de 7 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.445.915,66, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.984, de 7 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.671.303,40, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.983, de 7 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.982, de 7 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 213.516,88, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.981, de 7 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 58.961.195,22, de acordo com a Lei nº 15.680/12
Páginas: 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 (Exibindo 7051 a 7100 de 61085)