Decretos
- Decreto nº 53.980, de 7 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.979, de 7 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.164.930,27, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.978, de 7 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 920.858,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.977, de 7 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.227.289,26, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.976, de 7 de junho de 2013
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, de área municipal situada sobre o Reservatório Jabaquara, na Avenida Jornalista Roberto Marinho com a Avenida Dr. Lino de Moraes Leme - Decreto nº 53.975, de 6 de junho de 2013
Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução das obras e serviços de engenharia que especifica - Decreto nº 53.974, de 6 de junho de 2013
Altera a denominação do Departamento de Merenda Escolar - DME, da Secretaria Municipal de Educação, bem como dispõe sobre suas atribuições - Decreto nº 53.973, de 5 de junho de 2013
Revoga o Decreto nº 43.460, de 14 de julho de 2003 - Decreto nº 53.972, de 5 de junho de 2013
Fixa os pontos de referência da Rua Sargento Rodoval Cabral Trindade - Decreto nº 53.971, de 4 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.970, de 4 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.132.073,93, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.969, de 4 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 820.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.968, de 4 de junho de 2013
Revoga o Decreto nº 42.719, de 16 de dezembro de 2002 - Decreto nº 53.967, de 4 de junho de 2013
Caracteriza os dados técnicos relativos à Viela Júlio Pacífico da Silva, denominada pela Lei nº 14.519, de 17 de outubro de 2007 - Decreto nº 53.966, de 4 de junho de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.965, de 4 de junho de 2013
Cria e denomina o Parque Municipal Horto do Ipê - Decreto nº 53.964, de 29 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.700.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.963, de 29 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 783.562,64, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.962, de 29 de maio de 2013
Declara de utilidade pública a filial da entidade que especifica - Decreto nº 53.961, de 29 de maio de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.960, de 29 de maio de 2013
Declara de utilidade pública as filiais da entidade que especifica - Decreto nº 53.959, de 29 de maio de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.958, de 28 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.143.700,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.957, de 28 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 423.428,06, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.956, de 28 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 85.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.955, de 28 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.222.400,08, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.954, de 28 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.592.888,57, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.953, de 28 de maio de 2013
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de novembro de 2012 a fevereiro de 2013, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 53.952, de 28 de maio de 2013
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de julho a outubro de 2012, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 53.951, de 28 de maio de 2013
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de março a junho de 2012, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 53.950, de 28 de maio de 2013
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de novembro de 2011 a fevereiro de 2012, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 53.949, de 28 de maio de 2013
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de julho a outubro de 2011, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 53.948, de 28 de maio de 2013
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de março a junho de 2011, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 53.947, de 28 de maio de 2013
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de novembro de 2010 a fevereiro de 2011, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 53.946, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, para os exercícios de 2013 e 2014 - Decreto nº 53.945, de 28 de maio de 2013
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 47.148, de 29 de março de 2006, alterado pelo Decreto nº 47.877, de 10 de novembro de 2006 - Decreto nº 53.944, de 28 de maio de 2013
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 7.953, de 30 de janeiro de 1969 - Decreto nº 53.943, de 28 de maio de 2013
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, o Comitê Voluntário de Apoio à Gestão Esportiva, na forma que especifica - Decreto nº 53.942, de 28 de maio de 2013
Regulamenta a Lei nº 15.649, de 5 de dezembro de 2012, que introduz alterações na Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, no que tange à previsão de vagas destinadas a bicicletas em estacionamentos, bem como no conceito e parâmetros de "Jirau" - Decreto nº 53.941, de 27 de maio de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.940, de 27 de maio de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 53.939, de 27 de maio de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.938, de 24 de maio de 2013
Revoga o Decreto nº 26.462, de 18 de julho de 1988 - Decreto nº 53.937, de 24 de maio de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.936, de 24 de maio de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.935, de 24 de maio de 2013
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo - Decreto nº 53.934, de 23 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 871.969,62, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.933, de 23 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 51.853.108,58, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.932, de 22 de maio de 2013
Revoga o Decreto nº 37.299, de 27 de janeiro 1998 - Decreto nº 53.931, de 21 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.001.166,16, de acordo com a Lei nº 15.680/12
Páginas: 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 (Exibindo 7101 a 7150 de 61085)