Decretos
- Decreto nº 53.830, de 12 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.429.334,16, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.829, de 12 de abril de 2013
Delega competência aos Secretários Municipais da Saúde e da Educação para autorizar a contratação emergencial de profissionais de diversas áreas, nos termos da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, conforme especifica - Decreto nº 53.828, de 10 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 393.250,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.827, de 10 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.942,02, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.826, de 10 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 278.166,30, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.825, de 10 de abril de 2013
Altera dispositivos do Decreto nº 50.996, de 16 de novembro de 2009, que dispõem sobre o Conselho Consultivo do Programa de Metas - Decreto nº 53.824, de 9 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.900.392,81, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.823, de 9 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 167.934,41, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.822, de 9 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 750.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.821, de 9 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.052.017,77, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.820, de 9 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.390.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.819, de 5 de abril de 2013
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica para a Secretaria Municipal do Trabalho e do Empreendedorismo, destinando-os à consecução dos objetivos previstos no Decreto nº 51.190, de 20 de janeiro de 2010 - Decreto nº 53.818, de 4 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.817, de 4 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.800.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.816, de 4 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 584.126,13, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.815, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a inclusão de cargos e funções no Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005 - Decreto nº 53.814, de 3 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.505.800,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.813, de 3 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.312,07, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.812, de 3 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 132.488,62, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.811, de 3 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.143.630,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.810, de 1º de abril de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, necessários à implantação de parque municipal - Decreto nº 53.809, de 27 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.808, de 27 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 70.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.807, de 27 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.347,47, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.806, de 27 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.805, de 27 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 48.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.804, de 27 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.002.297,70, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.803, de 27 de março de 2013
Dispõe sobre a responsabilidade pela contratação, gestão e execução das obras e serviços de engenharia inseridos no Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Transportes - Decreto nº 53.802, de 26 de março de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.801, de 26 de março de 2013
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado Vila Nilo - Decreto nº 53.800, de 26 de março de 2013
Revoga o Decreto nº 51.501, de 18 de maio de 2010, bem como os §§ 2º e 3º do artigo 4º do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008 - Decreto nº 53.799, de 26 de março de 2013
Estabelece o procedimento a ser observado para a desapropriação de bens úteis ou necessários aos interesses da Administração Municipal - Decreto nº 53.798, de 26 de março de 2013
Transfere a Procuradoria da Fazenda Municipal do Gabinete do Prefeito para a Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - Decreto nº 53.797, de 26 de março de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 53.796, de 26 de março de 2013
Cria o Conselho da Cidade de São Paulo - Decreto nº 53.795, de 25 de março de 2013
Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - Comitê PopRua - Decreto nº 53.794, de 22 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 510.525,04, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.793, de 21 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 720.422,20, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.792, de 21 de março de 2013
Revoga o Decreto nº 47.975, de 11 de dezembro de 2006 - Decreto nº 53.791, de 21 de março de 2013
Revoga o Decreto nº 44.067, de 5 de novembro de 2003 - Decreto nº 53.790, de 21 de março de 2013
Revoga o Decreto nº 22.870, de 3 de outubro de 1986, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro - Decreto nº 53.789, de 21 de março de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.788, de 21 de março de 2013
Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução dos serviços de manutenção predial de escolas e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 53.787, de 21 de março de 2013
Transfere o Programa Escola Estufa Lucy Montoro, instituído pelo Decreto nº 50.741, de 16 de julho de 2009, para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Decreto nº 53.786, de 19 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.785, de 19 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.784, de 19 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.901,83, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.783, de 19 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 698.436,47, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.782, de 19 de março de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.781, de 19 de março de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Jardim São Luis, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à implantação de centro de educação infantil
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