Decretos

• Decreto nº 53.780, de 18 de março de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 989.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.779, de 18 de março de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.686.940,61, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.778, de 18 de março de 2013
  Denomina os logradouros que especifica e estende a denominação da Rua Morro das Pedras
• Decreto nº 53.777, de 15 de março de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.191.058,25, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.776, de 15 de março de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.911.616,10, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.775, de 15 de março de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 872.400,43, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.774, de 15 de março de 2013
  Revoga o Decreto nº 50.108, de 13 de outubro de 2008
• Decreto nº 53.773, de 12 de março de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.632.810,98, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.772, de 12 de março de 2013
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários ao alargamento de passeio público
• Decreto nº 53.771, de 11 de março de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 393.321,42, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.770, de 11 de março de 2013
  Altera os §§ 2º e 4º do artigo 30 do Decreto nº 52.934, de 20 de janeiro de 2012, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2012
• Decreto nº 53.769, de 8 de março de 2013
  Revoga o Decreto nº 15.864, de 8 de maio de 1979
• Decreto nº 53.768, de 6 de março de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.049.423,26, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.767, de 6 de março de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 148.200,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.766, de 6 de março de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.765, de 5 de março de 2013
  Revoga o Decreto nº 34.706, de 30 de novembro de 1994
• Decreto nº 53.764, de 5 de março de 2013
  Revoga o Decreto nº 32.530, de 30 de outubro de 1992
• Decreto nº 53.763, de 4 de março de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 104.224,14, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.762, de 1º de março de 2013
  Fixa a frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
• Decreto nº 53.761, de 28 de fevereiro de 2013
  Revoga o Decreto nº 36.548, de 12 de novembro de 1996
• Decreto nº 53.760, de 28 de fevereiro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.759, de 28 de fevereiro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.758, de 28 de fevereiro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.757, de 28 de fevereiro de 2013
  Confere nova redação ao § 3º do artigo 2º do Decreto nº 53.697, de 16 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 - SPCOPA
• Decreto nº 53.756, de 26 de fevereiro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.683.086,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.755, de 26 de fevereiro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 38.500,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.754, de 26 de fevereiro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.473,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.753, de 26 de fevereiro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 973.314,78 de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.752, de 26 de fevereiro de 2013
  Revoga o Decreto nº 52.383, de 2 de junho de 2011
• Decreto nº 53.751, de 26 de fevereiro de 2013
  Dispõe sobre a implementação de política de redução de custos e despesas com contratos, objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, e sobre a instrução processual para o pagamento de despesas de exercícios encerrados
• Decreto nº 53.750, de 25 de fevereiro de 2013
  Acrescenta o artigo 10-A ao Decreto nº 53.661, de 26 de dezembro de 2012, que estabelece procedimento a ser observado nos pedidos de cessão de servidores públicos vinculados a regime próprio de previdência social, com prejuízo de vencimentos, para prestação de serviços na Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 53.749, de 22 de fevereiro de 2013
  Revoga o Decreto nº 52.439, de 27 de junho de 2011
• Decreto nº 53.748, de 22 de fevereiro de 2013
  Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 5º do Decreto nº 47.950, de 5 de dezembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006
• Decreto nº 53.747, de 22 de fevereiro de 2013
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 53.746, de 21 de fevereiro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.745, de 21 de fevereiro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.744, de 21 de fevereiro de 2013
  Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 53.688, de 2 de janeiro de 2013, que constituiu grupo de trabalho com a incumbência de identificar, no território do Município de São Paulo, áreas passíveis de serem utilizadas para a construção de centros de educação infantil e hospitais
• Decreto nº 53.743, de 21 de fevereiro de 2013
  Revoga o Decreto nº 50.984, de 11 de novembro de 2009
• Decreto nº 53.742, de 21 de fevereiro de 2013
  Estabelece e padroniza os procedimentos a serem adotados pelo Sistema Municipal de Defesa Civil no gerenciamento de riscos ambientais, especialmente nas áreas de risco mapeadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT
• Decreto nº 53.741, de 19 de fevereiro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.251.726,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.740, de 19 de fevereiro de 2013
  Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 53.739, de 19 de fevereiro de 2013
  Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, até 31 de janeiro de 2014, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais
• Decreto nº 57.738, de 18 de fevereiro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.818,49, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.737, de 18 de fevereiro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.750.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.736, de 18 de fevereiro de 2013
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 850.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
• Decreto nº 53.735, de 18 de fevereiro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.734, de 15 de fevereiro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.733, de 15 de fevereiro de 2013
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.732, de 15 de fevereiro de 2013
  Autoriza a Secretaria Municipal de Serviços a movimentar as dotações orçamentárias que especifica
• Decreto nº 53.731, de 13 de fevereiro de 2013
  Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades

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