Decretos
- Decreto nº 53.730, de 5 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.729, de 5 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 962.477,61, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.728, de 4 de fevereiro de 2013
Transfere a Coordenadoria de Inclusão Digital, prevista no Decreto nº 46.856, de 26 de dezembro de 2005, para a Secretaria Municipal de Serviços; introduz alterações nos artigos 4º, 15, 17 e 19 do Decreto nº 50.554, de 7 de abril de 2009 - Decreto nº 53.727, de 4 de fevereiro de 2013
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 13 de fevereiro de 2013 - Decreto nº 53.726, de 4 de fevereiro de 2013
Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica - Decreto nº 53.725, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.724, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.723, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.722, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 53.721, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.720, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.719, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.718, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.717, de 31 de janeiro de 2013
Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 17.872, de 11 de março de 1982, que dispõe sobre permissão de uso, à título precário e gratuito, de área municipal à Companhia de Engenharia de Tráfego - CET - Decreto nº 53.716, de 31 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.715, de 31 de janeiro de 2013
Delega competência à Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para estabelecer parcerias com a iniciativa privada, relativas aos projetos intersetoriais previstos no artigo 3º, inciso I, do Decreto nº 53.697, de 16 de janeiro de 2013 - Decreto nº 53.714, de 30 de janeiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.713, de 30 de janeiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.268.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.712, de 30 de janeiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.297.899,88, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.711, de 30 de janeiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 372.471.560,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.710, de 30 de janeiro de 2013
Confere nova redação ao artigo 36 do Decreto n° 53.694, de 14 de janeiro de 2013, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2013 - Decreto nº 53.709, de 29 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 53.708, de 29 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.707, de 29 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.706, de 29 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.705, de 24 de janeiro de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de conjunto habitacional - Decreto nº 53.704, de 23 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a supressão de unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, altera a denominação e a lotação do cargo de provimento em comissão que especifica e revoga disposições do Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010 - Decreto nº 53.703, de 22 de janeiro de 2013
Cria e denomina o Parque Municipal Shangrilá - Decreto nº 53.702, de 22 de janeiro de 2013
Fixa o valor total do Prêmio de Desempenho Educacional relativo ao exercício de 2012 e confere nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 53.226, de 20 de junho de 2012 - Decreto nº 53.701, de 22 de janeiro de 2013
Concede a Medalha 25 de Janeiro ao arquiteto Oscar Niemeyer - Decreto nº 53.700, de 18 de janeiro de 2013
Declara nulo o Decreto nº 53.682, de 28 de dezembro de 2012, que extinguiu o Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB, da Secretaria Municipal de Serviços, e os respectivos cargos de provimento em comissão; dispõe sobre o efetivo funcionamento da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB - Decreto nº 53.699, de 18 de janeiro de 2013
Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 52.064, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o cumprimento do regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009 - Decreto nº 53.698, de 17 de janeiro de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.697, de 16 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 - SPCOPA - Decreto nº 53.696, de 15 de janeiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.949.546,95, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.695, de 14 de janeiro de 2013
Confere nova redação ao "caput" do artigo 3º do Decreto nº 53.064, de 3 de abril de 2012, modificado pelo Decreto nº 53.550, de 21 de novembro de 2012, para o fim de alterar a Presidência do Comitê de Candidatura São Paulo - Expo 2020 - Decreto nº 53.694, de 14 de janeiro de 2013
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2013 - Decreto nº 53.693, de 10 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a alteração da lotação e da denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Decreto nº 53.692, de 8 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a competência para a nomeação e a exoneração de titulares de cargos e funções de provimento em comissão da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais - Decreto nº 53.691, de 7 de janeiro de 2013
Transfere cargos de provimento em comissão conforme especifica; substitui os Anexos I e II do Decreto nº 53.685, de 1º de janeiro de 2013, e dá nova redação ao seu artigo 12 - Decreto nº 53.690, de 4 de janeiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 551.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.689, de 2 de janeiro de 2013
Dá nova redação ao § 2º do artigo 2º do Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009, para o fim de alterar a Presidência do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP - Decreto nº 53.688, de 2 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho com a incumbência de identificar, no território do município de São Paulo, áreas passíveis de serem utilizadas para a construção de centros de educação infantil e hospitais - Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013
Cria a Junta Orçamentário-Financeira - JOF - Decreto nº 53.686, de 1º de janeiro de 2013
Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento dos Comitês Integrados de Gestão Governamental - CIGG - Decreto nº 53.685, de 1º de janeiro de 2013
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta - Decreto nº 53.684, de 28 de dezembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.683, de 28 de dezembro de 2012
Cria e denomina o Parque Linear do Córrego Água Podre - Decreto nº 53.682, de 28 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a extinção do Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB, da Secretaria Municipal de Serviços, e dos respectivos cargos de provimento em comissão - Decreto nº 53.681, de 28 de dezembro de 2012
Revoga o Decreto nº 47.687, de 14 de setembro de 2006
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