Decretos

• Decreto nº 53.630, de 14 de dezembro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.629, de 14 de dezembro de 2012
  Introduz alterações no Decreto n° 53.414, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a implantação do Sistema de Gerenciamento da Fiscalização - SGF e estabelece os procedimentos de fiscalização das diversas posturas municipais
• Decreto nº 53.628, de 14 de dezembro de 2012
  Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado pelo Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012
• Decreto nº 53.627, de 13 de dezembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.134.034,42, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.626, de 13 de dezembro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.625, de 13 de dezembro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.624, de 13 de dezembro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012
  Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica
• Decreto nº 53.622, de 12 de dezembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 370.423.962,00, de acordo com a Lei nº 15.520/2012
• Decreto nº 53.621, de 12 de dezembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 99.965.496,19, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.620, de 12 de dezembro de 2012
  Dispõe sobre a alteração do capital social da Empresa São Paulo Obras - SP-Obras
• Decreto nº 53.619, de 11 de dezembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.340.268,06, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.618, de 11 de dezembro de 2012
  Denomina Teatro Leopoldo Fróes o teatro instalado na Biblioteca Municipal Prefeito Prestes Maia, vinculado ao Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura; retifica a denominação da Biblioteca Pedro da Silva Nava, constante do inciso III do artigo 1º do Decreto nº 26.365, de 8 de julho de 1988
• Decreto nº 53.617, de 10 de dezembro de 2012
  Revoga o Decreto nº 48.551, de 19 de julho de 2007
• Decreto nº 53.616, de 10 de dezembro de 2012
  Revoga os Decretos nº 35.735, de 4 de dezembro de 1995, e nº 36.239, de 30 de julho de 1996; dispõe sobre a realocação e o aproveitamento dos servidores nas situações que especifica
• Decreto nº 53.615, de 7 de dezembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.621.409,06, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.614, de 7 de dezembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 33.294.203,21, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.613, de 7 de dezembro de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.612, de 7 de dezembro de 2012
  Introduz alterações no Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo
• Decreto nº 53.611, de 7 de dezembro de 2012
  Declara luto oficial no Município de São Paulo pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer
• Decreto nº 53.610, de 6 de dezembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.368.583,80, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.609, de 6 de dezembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.017.487,36, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.608, de 6 de dezembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.413.820,27, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.607, de 5 de dezembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.122.941,95, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.606, de 5 de dezembro de 2012
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de conjunto habitacional
• Decreto nº 53.605, de 5 de dezembro de 2012
  Fixa os pontos de início e término da Rua Apetiribu
• Decreto nº 53.604, de 5 de dezembro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.603, de 5 de dezembro de 2012
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 49.132, de 11 de janeiro de 2008
• Decreto nº 53.602, de 4 de dezembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 134.261.494,47, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.601, de 4 de dezembro de 2012
  Estende a denominação da Rua Gerônimo Barbosa da Silva
• Decreto nº 53.600, de 4 de dezembro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.599, de 4 de dezembro de 2012
  Prorroga o prazo previsto no artigo 4º do Decreto nº 53.223, de 19 de junho de 2012, que autoriza a expedição de novos alvarás de estacionamento de táxi, na categoria comum, para pessoas jurídicas permissionárias do serviço de táxi, nas condições que especifica
• Decreto nº 53.598, de 4 de dezembro de 2012
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012
• Decreto nº 53.597, de 3 de dezembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.728.639,33, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.596, de 3 de dezembro de 2012
  Revoga o Decreto nº 49.559, de 3 de junho de 2008
• Decreto nº 53.595, de 3 de dezembro de 2012
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 53.594, de 3 de dezembro de 2012
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 53.593, de 30 de novembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 76.709.508,78, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.592, de 30 de novembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 922.738,60, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.591, de 30 de novembro de 2012
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.590, de 30 de novembro de 2012
  Altera o Decreto nº 48.241, de 2 de abril de 2007
• Decreto nº 53.589, de 29 de novembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.593.384,44, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.588, de 29 de novembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.284.745,02, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.587, de 29 de novembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.859.660,35, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.586, de 29 de novembro de 2012
  Revoga o Decreto nº 47.978, de 11 de dezembro de 2006
• Decreto nº 53.585, de 29 de novembro de 2012
  Revoga o Decreto nº 44.182, de 1º de dezembro de 2003
• Decreto nº 53.584, de 29 de novembro de 2012
  Revoga o Decreto nº 50.315, de 12 de dezembro de 2008
• Decreto nº 53.583, de 29 de novembro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.582, de 29 de novembro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.581, de 29 de novembro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica

Páginas: 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 (Exibindo 7451 a 7500 de 61085)