Decretos

• Decreto nº 53.530, de 8 de novembro de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à requalificação urbanística da Praça Roosevelt
• Decreto nº 53.529, de 8 de novembro de 2012
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 53.528, de 8 de novembro de 2012
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 53.527, de 8 de novembro de 2012
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 53.526, de 8 de novembro de 2012
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 53.525, de 8 de novembro de 2012
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 53.524, de 8 de novembro de 2012
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 53.523, de 8 de novembro de 2012
  Dispõe sobre a fixação de tarifa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), nos dias 24 e 25 de novembro de 2012
• Decreto nº 53.522, de 7 de novembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 585.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.521, de 7 de novembro de 2012
  Revoga o Decreto nº 10.895, de 15 de fevereiro de 1974
• Decreto nº 53.520, de 7 de novembro de 2012
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 53.519, de 7 de novembro de 2012
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 53.518, de 7 de novembro de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.517, de 7 de novembro de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.516, de 7 de novembro de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.515, de 6 de novembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.306.348,07, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.514, de 5 de novembro de 2012
  Acrescenta o artigo 9º-A ao Decreto nº 48.138, de 13 de fevereiro de 2007, que regulamenta o disposto nos artigos 96 e 97 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando o procedimento a ser observado na reposição, pelos servidores municipais, dos pagamentos indevidos feitos pela Fazenda Municipal
• Decreto nº 53.513, de 1º de novembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.418.915,34, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.512, de 1º de novembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.265.243,92, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.511, de 1º de novembro de 2012
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 53.510, de 1º de novembro de 2012
  Cria e denomina o Parque Linear Aricanduva
• Decreto nº 53.509, de 31 de outubro de 2012
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 49.158, de 29 de janeiro de 2008
• Decreto nº 53.508, de 30 de outubro de 2012
  Revoga o Decreto nº 17.066, de 11 de dezembro de 1980
• Decreto nº 53.507, de 30 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 180.700.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.506, de 30 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.900.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.505, de 30 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 53.504, de 30 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.503, de 29 de outubro de 2012
  Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2012
• Decreto nº 53.502, de 29 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.671.917,13, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.501, de 29 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a denominação do centro de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Vila Curuçá - Irene Ramalho
• Decreto nº 53.500, de 26 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.951.393,08, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.499, de 26 de outubro de 2012
  Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16 e 19 de novembro de 2012 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica
• Decreto nº 53.498, de 25 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 44.830.532,04, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.497, de 24 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.283.029,94, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.496, de 24 de outubro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.495, de 24 de outubro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.494, de 23 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como estabelece o seu quadro de cargos de provimento em comissão
• Decreto nº 53.493, de 23 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.413.144,91, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.492, de 23 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 53.491, de 23 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 53.490, de 22 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.370.305,33, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.489, de 22 de outubro de 2012
  Aprova o Plano de Urbanização da ZEIS 3 C.016 - SÉ
• Decreto nº 53.488, de 19 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.786.114,90, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.487, de 19 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 713.544,81, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.486, de 19 de outubro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.485, de 19 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a permissão de uso, à Universidade de São Paulo, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, nº 42, Distrito da Sé
• Decreto nº 53.484, de 19 de outubro de 2012
  Institui o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo
• Decreto nº 53.483, de 18 de outubro de 2012
  Dispõe sobre criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.482, de 18 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.481, de 18 de outubro de 2012
  Cria e denomina o Parque Municipal Juliana de Carvalho Torres, no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã

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