Decretos

• Decreto nº 53.480, de 17 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.824.381,13, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.479, de 16 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.127.956,09, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.478, de 16 de outubro de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa, necessário à instalação de unidade de saúde
• Decreto nº 53.477, de 11 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.425.391,98, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.476, de 11 de outubro de 2012
  Cria e denomina o Parque Municipal Sítio Morrinhos
• Decreto nº 53.475, de 10 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.135.885,90, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.474, de 10 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.601.922,99, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.473, de 8 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 645.184,63, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.472, de 8 de outubro de 2012
  Altera o Decreto nº 45.417, de 18 de outubro de 2004
• Decreto nº 53.471, de 8 de outubro de 2012
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 53.470, de 8 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 53.469, de 8 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.468, de 5 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.160.687,50, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.467, de 5 de outubro de 2012
  Revoga o Decreto nº 53.265, de 3 de julho de 2012
• Decreto nº 53.466, de 5 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.465, de 5 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.464, de 5 de outubro de 2012
  Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 34.782, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, mediante prévio procedimento licitatório, de áreas, instalações ou equipamentos localizados em parques municipais, para a implantação e/ou exploração de serviços de alimentação, recreação e cultura, destinados ao apoio a usuários
• Decreto nº 53.463, de 4 de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.727.382,20, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.462, de 3 de outubro de 2012
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.461, de 3 de outubro de 2012
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.460, de 3 de outubro de 2012
  Introduz alterações no Decreto nº 53.438, de 25 de setembro de 2012, que criou o Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, na Secretaria Municipal de Cultura
• Decreto nº 53.459, de 3 de outubro de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, necessários à instalação de órgão público
• Decreto nº 53.458, de 3 de outubro de 2012
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 53.457, de 3 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a denominação do teatro integrante do Centro Educacional Unificado Paraisópolis
• Decreto nº 53.456, de 2 de outubro de 2012
  Altera o Decreto nº 47.061, de 10 de março de 2006
• Decreto nº 53.455, de 2 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.454, de 2 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.453, de 2 de outubro de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.452, de 1º de outubro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.066.833,22, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.451, de 1º de outubro de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de terminal rodoviário
• Decreto nº 53.450, de 28 de setembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.852.905,96, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.449, de 28 de setembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.600.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.448, de 27 de setembro de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de parque municipal
• Decreto nº 53.447, de 27 de setembro de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessário à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 53.446, de 27 de setembro de 2012
  Regulamenta o processo de licitação e contratações administrativas realizadas pela Prefeitura do Município de São Paulo no exterior
• Decreto nº 53.445, de 26 de setembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.812.250,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.444, de 26 de setembro de 2012
  Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional e por prazo determinado, a gestão e execução dos serviços que especifica, relativamente a prédios e equipamentos integrantes da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde
• Decreto nº 53.443, de 26 de setembro de 2012
  Cria e denomina o Parque Municipal Jardim das Perdizes
• Decreto nº 53.442, de 25 de setembro de 2012
  Estabelece, em caráter excepcional e por tempo determinado, forma e condições específicas para a concessão, aos servidores municipais, das licenças previstas no artigo 138, incisos I, II e VII, e no artigo 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
• Decreto nº 53.441, de 25 de setembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.029.475,86, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.440, de 25 de setembro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.439, de 25 de setembro de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de plano urbanístico
• Decreto nº 53.438, de 25 de setembro de 2012
  Cria o Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, na Secretaria Municipal de Cultura, e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 53.437, de 25 de setembro de 2012
  Dispõe sobre denominação e alteração dos pontos de referência dos logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 53.436, de 25 de setembro de 2012
  Introduz alterações no artigo 4º do Decreto nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, e confere nova redação à alínea "a" do inciso I do artigo 7º do Decreto nº 50.448, de 25 de fevereiro de 2009
• Decreto nº 53.435, de 21 de setembro de 2012
  Dispõe sobre a criação e denominação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 53.434, de 21 de setembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 121.616,60, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.433, de 20 de setembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 107.455.376,33, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.432, de 19 de setembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.431, de 19 de setembro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.150.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12

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