Decretos

• Decreto nº 53.380, de 24 de agosto de 2012
  Cria e denomina o Parque Municipal Cantinho do Céu
• Decreto nº 53.379, de 23 de agosto de 2012
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.378, de 23 de agosto de 2012
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.377, de 22 de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.861.144,27, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.376, de 22 de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.610.108,07, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.375, de 22 de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 48.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.374, de 22 de agosto de 2012
  Prorroga o prazo de duração da transferência dos cargos de provimento em comissão que especifica para a Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, previsto no artigo 3º do Decreto nº 52.992, de 24 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 53.373, de 22 de agosto de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à construção de parte da via perimetral Paraisópolis e unidades habitacionais
• Decreto nº 53.372, de 22 de agosto de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de via e parque ao longo do Córrego Colombo
• Decreto nº 53.371, de 21 de agosto de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Casa Verde, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.370, de 20 de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.176.806,52, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.369, de 17 de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 868.260,73, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.368, de 17 de agosto de 2012
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 53.367, de 17 de agosto de 2012
  Caracteriza os dados técnicos relativos à Travessa Missionária Maria Alice da Silva, denominada pela Lei nº 15.593, de 26 de junho de 2012
• Decreto nº 53.366, de 17 de agosto de 2012
  Acresce alínea "i" ao inciso I do artigo 5º do Decreto nº 47.731, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água e Reúso em Edificações
• Decreto nº 53.365, de 17 de agosto de 2012
  Declara de utilidade pública para desapropriação, unidades autônomas integrantes do Prédio Martinelli, situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessárias à instalação de órgão público
• Decreto nº 53.364, de 17 de agosto de 2012
  Confere nova regulamentação à Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, que aprova a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 15.416, de 22 de julho de 2011, e nº 15.519, de 29 de dezembro de 2011; revoga os Decretos nº 44.845, de 14 de junho de 2004, nº 47.316, de 26 de maio de 2006, nº 51.277, de 4 de fevereiro de 2010, nº 51.914, de 9 de novembro de 2010, nº 52.879, de 27 de dezembro de 2011, bem como os artigos 77 a 81 do Decreto nº 50.995, de 16 de novembro de 2009
• Decreto nº 53.363, de 16 de agosto de 2012
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 53.120, de 5 de maio de 2012
• Decreto nº 53.358, de 14 de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.735.710,28, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.357, de 14 de agosto de 2012
  Revoga o Decreto nº 37.296, de 27 de janeiro de 1998
• Decreto nº 53.356, de 14 de agosto de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.355, de 14 de agosto de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.354, de 14 de agosto de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.353, de 14 de agosto de 2012
  Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Participação e Parceria
• Decreto nº 53.352, de 14 de agosto de 2012
  Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica
• Decreto nº 53.351, de 13 de agosto de 2012
  Revoga o Decreto nº 9.217, de 19 de dezembro de 1970
• Decreto nº 53.350, de 13 de agosto de 2012
  Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 53.349, de 10 de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.589.159,09, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.348, de 10 de agosto de 2012
  Regulamenta a realização das audiências públicas no processo de elaboração da proposta orçamentária de 2013
• Decreto nº 53.347, de 9 de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.400.670,65, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.346, de 9 de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.393.156,35, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.345, de 9 de agosto de 2012
  Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Coordenação para Assuntos da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, na Procuradoria Geral do Município
• Decreto nº 53.344, de 9 de agosto de 2012
  Revoga o Decreto nº 51.231, de 3 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 52.327, de 19 de maio de 2011
• Decreto nº 53.343, de 9 de agosto de 2012
  Acresce a alínea "c" ao inciso II do parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 52.931, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Cultural e Desportiva aos servidores que especifica, nos termos previstos na Lei nº 15.389, de 1º de julho de 2011
• Decreto nº 53.342, de 9 de agosto de 2012
  Altera a denominação dos cargos de provimento em comissão constantes do Decreto nº 53.173, de 30 de maio de 2012
• Decreto nº 53.341, de 8 de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 287.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.340, de 8 de agosto de 2012
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 53.339, de 8 de agosto de 2012
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.338, de 8 de agosto de 2012
  Denomina a Unidade Básica de Saúde que especifica
• Decreto nº 53.337, de 7 de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.848.261,65, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.336, de 6 de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.339.881,99, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.335, de 3 de agosto de 2012
  Cria e denomina o Parque Municipal Linear Aristocrata
• Decreto nº 53.334, de 2 de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$520.629,14, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.333, de 2 de agosto de 2012
  Revoga o Decreto nº 52.452, de 30 de junho de 2011
• Decreto nº 53.332, de 2 de agosto de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.331, de 1º de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 80.165.941,57, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.330, de 1º de agosto de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.480.251,57, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.329, de 31 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.226.261,70, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.328, de 31 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.422.499,68, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.327, de 31 de julho de 2012
  Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Departamento de Expansão Cultural da Secretaria Municipal de Cultura

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