Decretos

• Decreto nº 53.326, de 30 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 52.891.983,62, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.325, de 30 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.671.265,18, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.324, de 30 de julho de 2012
  Altera a alínea "a" do inciso IV do "caput" do artigo 15 do Decreto nº 44.755, de 18 de maio de 2004, que regulamenta disposições da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003
• Decreto nº 53.323, de 30 de julho de 2012
  Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo
• Decreto nº 53.322, de 27 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 593.678,28, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.321, de 27 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.863.973,71, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.320, de 27 de julho de 2012
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.319, de 27 de julho de 2012
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 49.157, de 29 de janeiro de 2008
• Decreto nº 53.318, de 27 de julho de 2012
  Denomina Parque do Carmo - Olavo Egydio Setúbal o parque criado pelo Decreto nº 13.540, de 15 de setembro de 1976
• Decreto nº 53.317, de 26 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.762.934,84, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.316, de 26 de julho de 2012
  Dispõe sobre o efetivo funcionamento da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB e a extinção do Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB
• Decreto nº 53.315, de 26 de julho de 2012
  Confere à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho a coordenação das atribuições decorrentes da concessão de direito real de uso do imóvel conhecido como Pátio do Pari, bem como estabelece outras incumbências relativas ao cumprimento das obrigações resultantes de referido ajuste
• Decreto nº 53.314, de 25 de julho de 2012
  Revoga o Decreto nº 48.740, de 20 de setembro de 2007
• Decreto nº 53.313, de 25 de julho de 2012
  Convoca os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para trabalhar no XXII Encontro Paulistano das Pessoas com Deficiência, a ser realizado no dia 18 de agosto de 2012
• Decreto nº 53.312, de 24 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.620.005,50, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.311, de 24 de julho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.310, de 24 de julho de 2012
  Dispõe sobre extensão de denominação e denominação dos logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 53.309, de 24 de julho de 2012
  Introduz alterações nos artigos 3º, 5º, 6º e 10 do Decreto nº 49.286, de 6 de março de 2008, que dispõe sobre a Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais - COMPREM, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
• Decreto nº 53.308, de 23 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.296.264,10, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.307, de 23 de julho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.306, de 23 de julho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.305, de 23 de julho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.304, de 23 de julho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.303, de 23 de julho de 2012
  Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, por prazo determinado, a gestão da execução dos serviços de manutenção e conservação dos prédios e equipamentos do Serviço Funerário do Município de São Paulo, conforme especifica
• Decreto nº 53.302, de 20 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.400.496,11, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.301, de 20 de julho de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.300, de 19 de julho de 2012
  Dispõe sobre a extinção do Centro de Convivência Infantil do Instituto de Previdência Municipal e a criação do Centro de Educação Infantil Vila Guilherme, conforme especifica
• Decreto nº 53.299, de 18 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 171.402.405,13, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.298, de 18 de julho de 2012
  Institui o Programa Polos de Brincar
• Decreto nº 53.297, de 17 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.214.213,43, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.296, de 17 de julho de 2012
  Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 51.506, de 19 de maio de 2010, que regulamenta o concurso de acesso para provimento dos cargos de Guarda Civil Metropolitano - 1ª Classe, Guarda Civil Metropolitano - Classe Distinta, Inspetor, Inspetor Regional, Inspetor de Agrupamento e de Inspetor Superintendente, do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, conforme previsto na Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004
• Decreto nº 53.295, de 17 de julho de 2012
  Introduz alterações no Decreto nº 49.226, de 18 de fevereiro de 2008, que disciplina a situação funcional dos servidores readaptados do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, conforme previsto no artigo 56 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004
• Decreto nº 53.294, de 17 de julho de 2012
  Regulamenta a Lei nº 15.427, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre Cursos de Capacitação Profissional para munícipes, aos sábados e domingos
• Decreto nº 53.293, de 16 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 824.433,27, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.292, de 16 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.368.527,66, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.291, de 16 de julho de 2012
  Revoga o Decreto nº 22.078, de 2 de abril de 1986
• Decreto nº 53.290, de 16 de julho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.289, de 13 de julho de 2012
  Estabelece procedimento para a expedição, por via eletrônica, do Certificado de Conclusão de que trata a Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 (Código de Obras e Edificações - COE), altera o § 2º do artigo 8º do Decreto nº 41.633, de 23 de janeiro de 2002, e revoga os dispositivos legais que especifica
• Decreto nº 53.288, de 13 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.733.643,61, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.287, de 13 de julho de 2012
  Fixa os pontos de referência do logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.286, de 13 de julho de 2012
  Revoga o Decreto nº 15.143, de 7 de julho de 1978
• Decreto nº 53.285, de 13 de julho de 2012
  Regulamenta a Lei nº 15.273, de 2 de setembro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome e registro do chefe de enfermagem em serviço nos locais que especifica
• Decreto nº 53.284, de 12 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 184.993,41, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.283, de 12 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.546.754,57, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.282, de 10 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.438.444,17, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.281, de 6 de julho de 2012
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.423.014,81, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.280, de 5 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.565.224,98, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.279, de 5 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.123.409,49, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.278, de 5 de julho de 2012
  Altera o inciso XXXII do artigo 1º do Decreto nº 14.768, de 23 de novembro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 53.277, de 4 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 149.002.574,69, de acordo com a Lei nº 15.520/12

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