Decretos

• Decreto nº 53.276, de 4 de julho de 2012
  Estende a denominação dos logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 53.275, de 4 de julho de 2012
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 53.274, de 4 de julho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.273, de 4 de julho de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.272, de 4 de julho de 2012
  Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 53.271, de 3 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.731.423,71, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.270, de 3 de julho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.871.834,48, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.269, de 3 de julho de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro educação infantil
• Decreto nº 53.268, de 3 de julho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.267, de 3 de julho de 2012
  Dispõe sobre extensão de denominação dos logradouros que especifica
• Decreto nº 53.266, de 3 de julho de 2012
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.265, de 3 de julho de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental e de centro de educação infantil
• Decreto nº 53.264, de 3 de julho de 2012
  Cria, na Secretaria Municipal da Saúde, a Coordenadoria Especial de Proteção de Animais Domésticos; revoga o Decreto nº 53.164, de 23 de maio de 2012
• Decreto nº 53.263, de 2 de julho de 2012
  Caracteriza os dados técnicos relativos à Rua Dr. José Leal Mascarenhas, oficializada e denominada pelo Decreto nº 15.638, de 22 de janeiro de 1979
• Decreto nº 53.262, de 2 de julho de 2012
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 52.987, de 22 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 53.261, de 2 de julho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.260, de 2 de julho de 2012
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 53.259, de 2 de julho de 2012
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 53.258, de 2 de julho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.257, de 2 de julho de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Itaquera, Cidade Líder e Artur Alvim, Subprefeituras de Itaquera e Penha, necessários à implantação do Polo Institucional de Itaquera e do cruzamento das Avenidas Nova Trabalhadores e José Pinheiro Borges
• Decreto nº 53.256, de 2 de julho de 2012
  Dispõe sobre a implantação de espaços destinados ao exercício do comércio ambulante
• Decreto nº 53.255, de 29 de junho de 2012
  Aprova o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Área do Projeto Luz, instituído pela Lei nº 13.520, de 6 de fevereiro de 2003, desenvolvido e implantado no âmbito do Programa Monumenta
• Decreto nº 53.254, de 29 de junho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.072.465,24, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.253, de 29 de junho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.252, de 28 de junho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.590.487,57, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.251, de 28 de junho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.608.478,33, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.250, de 28 de junho de 2012
  Altera o Decreto nº 7.277, de 22 de novembro de 1967
• Decreto nº 53.249, de 28 de junho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.248, de 28 de junho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.247, de 28 de junho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.246, de 28 de junho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.245, de 28 de junho de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.244, de 27 de junho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.389.368,38, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.243, de 27 de junho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.624.239,09, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.242, de 27 de junho de 2012
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 53.241, de 27 de junho de 2012
  Cria, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o Serviço de Apoio ao Consumidor, nos termos que especifica
• Decreto nº 53.240, de 27 de junho de 2012
  Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na Assembléia Geral destinada à eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de São Paulo
• Decreto nº 53.239, de 26 de junho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 560.800.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.238, de 26 de junho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 417.281,16, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.237, de 26 de junho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.236, de 26 de junho de 2012
  Regulamenta a Lei nº 14.010, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal
• Decreto nº 53.235, de 25 de junho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.164.548,53, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.234, de 25 de junho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 112.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.233, de 25 de junho de 2012
  Acresce parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 52.894, de 3 de janeiro de 2012, que dispõe, com fundamento no inciso XXV do artigo 5º da Constituição Federal, sobre a requisição de imóvel de propriedade da empresa Patrimony Administradora de Bens S.A., necessária à manutenção da prestação dos serviços de transporte coletivo público de passageiros na Cidade de São Paulo
• Decreto nº 53.232, de 22 de junho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.013.185,54, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.231, de 21 de junho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.682.998,66, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.230, de 21 de junho de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação do cruzamento das Avenidas Nova Trabalhadores e José Pinheiro Borges
• Decreto nº 53.229, de 20 de junho de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 34.100.760,22, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.228, de 20 de junho de 2012
  Cria e denomina o Parque Municipal Altos da Baronesa
• Decreto nº 53.227, de 20 de junho de 2012
  Cria e denomina o Parque Natural Municipal Itaim

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