Decretos

• Decreto nº 53.126, de 8 de maio de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.309.597,46, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.125, de 8 de maio de 2012
  Dispõe sobre a alteração da denominação do cargo de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 53.124, de 7 de maio de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.453.448,51, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.123, de 7 de maio de 2012
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.122, de 4 de maio de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.452.733,17, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.121, de 4 de maio de 2012
  Acresce § 5º ao artigo 5º do Decreto nº 52.914, de 11 de janeiro de 2012, que confere nova regulamentação à Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, dispondo sobre as competências, a composição, a organização e a forma de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
• Decreto nº 53.120, de 4 de maio de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.119, de 3 de maio de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.118, de 2 de maio de 2012
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.117, de 2 de maio de 2012
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.116, de 26 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 76.217.154,41, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.115, de 26 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 64.034.322,32, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.114, de 26 de abril de 2012
  Estabelece normas técnicas especiais para implantação de plano integrado de parcelamento e edificações para o empreendimento de habitação de interesse social denominado Residencial Heliópolis 1
• Decreto nº 53.113, de 25 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.568.509,45, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.112, de 24 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.285.355,98, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.111, de 24 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.226.216,32, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.110, de 24 de abril de 2012
  Convoca os servidores públicos municipais que especifica para trabalhar na II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, a ser realizada no dia 28 de abril de 2012, conforme previsto no Decreto nº 52.994, de 27 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 53.109, de 24 de abril de 2012
  Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2012, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2012, em segundo turno, se houver
• Decreto nº 53.108, de 23 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.775.809,78, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.107, de 23 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.132.364,82, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.106, de 23 de abril de 2012
  Dispõe sobre a fixação de tarifa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Parque Anhembi, nos dias 28 e 29 de abril de 2012
• Decreto nº 53.105, de 23 de abril de 2012
  Dispõe sobre permissão de uso, à Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Rua Danilo Felipe, Distrito de Ermelino Matarazzo
• Decreto nº 53.104, de 20 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.741.956,47, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.103, de 20 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.998.083,03, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.102, de 20 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.101, de 20 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 496.569,20, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.100, de 20 de abril de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 53.099, de 20 de abril de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 53.098, de 20 de abril de 2012
  Revoga o Decreto nº 40.141, de 12 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a implantação de Bolsões de Comércio Ambulante em área municipal localizada no Jabaquara
• Decreto nº 53.097, de 19 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 722.807,15, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.096, de 19 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.353.549,43, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.095, de 19 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 933.373,41, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.094, de 19 de abril de 2012
  Confere nova regulamentação à Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, que aprova a Operação Urbana Consorciada Faria Lima, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.871, de 8 de julho de 2004, e nº 15.519, de 29 de dezembro de 2011; revoga o Decreto nº 45.213, de 27 de agosto de 2004
• Decreto nº 53.093, de 19 de abril de 2012
  Regulamenta a Lei nº 15.511, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a emissão de Auto de Licença de Funcionamento para os empreendimentos imobiliários organizados sob a forma de condomínio edilício, denominados "flat", "apart-hotel" ou assemelhados
• Decreto nº 53.092, de 18 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.259.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.091, de 18 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.273.475,84, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.090, de 17 de abril de 2012
  Dispõe sobre denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Parque Bristol
• Decreto nº 53.089, de 17 de abril de 2012
  Regulamenta a Lei nº 15.426, de 26 de agosto de 2011, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC)
• Decreto nº 53.088, de 16 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.649.101,95, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.087, de 16 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.943.654,67, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.086, de 13 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.642.271,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.085, de 12 de abril de 2012
  Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho
• Decreto nº 53.084, de 12 de abril de 2012
  Suspende o expediente nas repartições municipais no dia 30 de abril de 2012 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica
• Decreto nº 53.083, de 12 de abril de 2012
  Altera o artigo 4º e a ementa do Decreto nº 45.980, de 15 de junho de 2005; revoga o Decreto nº 49.565, de 4 de junho de 2008
• Decreto nº 53.082, de 11 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.956.618,93, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.081, de 11 de abril de 2012
  Convoca os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para trabalhar no estande da SMPED na XI Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, nos dias 14 e 15 de abril de 2012, no Centro de Exposições Imigrantes
• Decreto nº 53.080, de 10 de abril de 2012
  Estabelece os símbolos representativos do Centro de Formação em Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana
• Decreto nº 53.079, de 10 de abril de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.674.018,69, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.078, de 10 de abril de 2012
  Revoga o Decreto nº 10.818, de 29 de dezembro de 1973
• Decreto nº 53.077, de 10 de abril de 2012
  Altera o § 2º do artigo 4º do Decreto nº 53.045, de 26 de março de 2012, que cria a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e promove a organização e regulação dos serviços de saúde para a assistência integral à pessoa com deficiência no Município de são Paulo

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