Decretos
- Decreto nº 53.076, de 5 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.465.509,39, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.075, de 5 de abril de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de centros de educação infantil - Decreto nº 53.074, de 5 de abril de 2012
Autoriza a utilização dos prédios das Subprefeituras e convoca servidores públicos municipais para a realização das eleições dos representantes dos idosos no Grande Conselho Municipal do Idoso - Decreto nº 53.073, de 4 de abril de 2012
Revoga o Decreto nº 52.554, de 9 de agosto de 2011 - Decreto nº 53.072, de 4 de abril de 2012
Revoga o Decreto nº 52.472, de 7 de julho de 2011 - Decreto nº 53.071, de 4 de abril de 2012
Revoga o Decreto nº 52.334, de 23 de maio de 2011 - Decreto nº 53.070, de 4 de abril de 2012
Revoga o Decreto nº 52.184, de 15 de março de 2011 - Decreto nº 53.069, de 4 de abril de 2012
Revoga o Decreto nº 52.005, de 16 de dezembro de 2010 - Decreto nº 53.068, de 4 de abril de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel, necessário à implantação de hospital municipal - Decreto nº 53.067, de 4 de abril de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à ampliação de parque municipal - Decreto nº 53.066, de 4 de abril de 2012
Estabelece procedimento administrativo para reparação de danos pela Fazenda Pública Municipal, nos termos que especifica - Decreto nº 53.065, de 3 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.131.069,70, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.064, de 3 de abril de 2012
Cria o Comitê de Candidatura São Paulo - Expo 2020 - Decreto nº 53.063, de 2 de abril de 2012
Altera o artigo 1° do Decreto nº 50.710, de 2 de julho de 2009 - Decreto nº 53.062, de 2 de abril de 2012
Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, até 30 de maio de 2012, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais - Decreto nº 53.061, de 2 de abril de 2012
Regulamenta a Lei nº 15.526, de 12 de janeiro de 2012, no que se refere à concessão de incentivos à implantação de escolas - Decreto nº 53.060, de 30 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.200.076,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.059, de 30 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 899.745,96, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.058, de 29 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 73.171.929,65, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.057, de 29 de março de 2012
Revoga o Decreto nº 52.455, de 30 de junho de 2011 - Decreto nº 53.056, de 29 de março de 2012
Revoga o Decreto nº 48.534, de 13 de julho de 2007 - Decreto nº 53.055, de 29 de março de 2012
Revoga os Decretos nº 44.914, de 24 de junho de 2004, e nº 51.554, de 14 de junho de 2010 - Decreto nº 53.054, de 29 de março de 2012
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.053, de 28 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.889.086,87, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.052, de 28 de março de 2012
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Habitação - Decreto nº 53.051, de 27 de março de 2012
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.050, de 27 de março de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito República, Subprefeitura da Sé, necessários à instalação de órgão público - Decreto nº 53.049, de 27 de março de 2012
Altera o artigo 1° do Decreto nº 49.968, de 28 de agosto de 2008, com a redação que lhe foi conferida pelos Decretos nº 50.095, de 9 de outubro de 2008, e nº 51.545, de 10 de junho de 2010 - Decreto nº 53.048, de 26 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.155.200,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.047, de 26 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.301.984,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.046, de 26 de março de 2012
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 46.367, de 21 de setembro de 2005, que estabelece normas complementares para fiscalização e gestão do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo; revoga os Decretos nº 47.450, de 6 de julho de 2006, e nº 48.139, de 13 de fevereiro de 2007 - Decreto nº 53.045, de 26 de março de 2012
Cria a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e promove a organização e regulação dos serviços de saúde para a assistência integral à pessoa com deficiência no Município de São Paulo - Decreto nº 53.044, de 23 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.322.665,57, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.043, de 23 de março de 2012
Revoga o Decreto nº 8.664, de 16 de fevereiro de 1970 - Decreto nº 53.042, de 23 de março de 2012
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.041, de 23 de março de 2012
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 52.394, de 7 de junho de 2011, bem como altera seu preâmbulo e ementa - Decreto nº 53.040, de 23 de março de 2012
Incumbe ao Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB, da Secretaria Municipal de Serviços, na forma que especifica, realizar campanhas periódicas educativas destinadas a conscientizar a população quanto à necessidade de manutenção da limpeza da Cidade, nos termos previstos na Lei nº 15.099, de 5 de janeiro de 2010 - Decreto nº 53.039, de 22 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.533.157,20, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.038, de 22 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.037, de 22 de março de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.036, de 22 de março de 2012
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - Decreto nº 53.035, de 22 de março de 2012
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W044 (BT) do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura do Butantã, com a finalidade de promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária do Município de São Paulo - Decreto nº 53.034, de 20 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.813.391,71, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.033, de 19 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.024.785,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.032, de 19 de março de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.031, de 16 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.442.075,66, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.030, de 16 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.647.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.029, de 16 de março de 2012
Introduz alterações nos artigos 2º, 4º e 5º do Decreto nº 50.365, de 30 de dezembro de 2008, bem como cria os equipamentos sociais que especifica e estabelece as atribuições das unidades da Coordenadoria Geral de Assistência Social - COGEAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 53.028, de 15 de março de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.246.600,66, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.027, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
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