Decretos

• Decreto nº 53.026, de 14 de março de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.993.376,16, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.025, de 13 de março de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim São Luis, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à instalação de centro cultural
• Decreto nº 53.024, de 12 de março de 2012
  Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009
• Decreto nº 53.023, de 12 de março de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.828.640,48, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.022, de 12 de março de 2012
  Transfere o cargo que especifica da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para a Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
• Decreto nº 53.021, de 12 de março de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.706.515,43, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.020, de 9 de março de 2012
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 49.922, de 18 de agosto de 2008
• Decreto nº 53.019, de 9 de março de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de parque municipal
• Decreto nº 53.018, de 9 de março de 2012
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessários à implantação de núcleo habitacional
• Decreto nº 53.017, de 8 de março de 2012
  Reorganiza parcialmente o Departamento Fiscal - FISC, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos; cria a Procuradoria de Grandes Devedores - FISC-7, a Divisão de Investigação - FISC-8 e o Núcleo de Orientação e Conciliação - FISC-13, na Procuradoria de Ajuizamento e Cobrança - FISC-1; altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 53.016, de 8 de março de 2012
  Acresce dispositivos aos artigos 36 e 37 do Decreto nº 27.321, de 11 de novembro de 1988, para o fim de atribuir nova competência ao Departamento de Desapropriações da Procuradoria Geral do Município
• Decreto nº 53.015, de 7 de março de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.368.617,92, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.014, de 7 de março de 2012
  Regulamenta a Lei nº 15.502, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, pelos responsáveis por estacionamentos cobertos, de placa alertando que, para evitar acidentes, os veículos devem transitar no estacionamento com os faróis acesos
• Decreto nº 53.013, de 7 de março de 2012
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 53.012, de 7 de março de 2012
  Revoga o Decreto nº 51.439, de 26 de abril de 2010
• Decreto nº 53.011, de 7 de março de 2012
  Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal da Saúde
• Decreto nº 53.010, de 7 de março de 2012
  Altera a Tabela integrante do Decreto nº 52.873, de 26 de dezembro de 2011, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 53.009, de 6 de março de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.954.727,98, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.008, de 6 de março de 2012
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de parque municipal
• Decreto nº 53.007, de 5 de março de 2012
  Dispõe sobre denominação e alteração dos pontos de referência dos logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 53.006, de 5 de março de 2012
  Revoga o Decreto nº 51.091, de 9 de dezembro de 2009
• Decreto nº 53.005, de 2 de março de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.584.593,80, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 53.004, de 1º de março de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 53.003, de 1º de março de 2012
  Dispõe sobre denominação e extensão de denominação dos logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 53.002, de 1º de março de 2012
  Dispõe sobre denominação e extensão dos logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 53.001, de 29 de fevereiro de 2012
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 53.000, de 29 de fevereiro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.493.811,53, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 52.999, de 29 de fevereiro de 2012
  Transfere cargo do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
• Decreto nº 52.998, de 29 de fevereiro de 2012
  Dispõe sobre denominação e alteração dos pontos de referência dos logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 52.997, de 28 de fevereiro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.349.427,78, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 52.996, de 28 de fevereiro de 2012
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 52.995, de 27 de fevereiro de 2012
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 52.908, de 6 de janeiro de 2012
• Decreto nº 52.994, de 27 de fevereiro de 2012
  Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo
• Decreto nº 52.993, de 24 de fevereiro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.767.177,01, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 52.992, de 24 de fevereiro de 2012
  Transfere, em caráter excepcional, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para a Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 52.991, de 23 de fevereiro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.990, de 22 de fevereiro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.059.787,58, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 52.989, de 22 de fevereiro de 2012
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 52.988, de 22 de fevereiro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.987, de 22 de fevereiro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.986, de 22 de fevereiro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.985, de 22 de fevereiro de 2012
  Estende a denominação da Rua Palmeira das Bermudas ao logradouro que especifica
• Decreto nº 52.984, de 17 de fevereiro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.355.500,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 52.983, de 16 de fevereiro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.503.113,80, de acordo com a Lei nº 15.520/12
• Decreto nº 52.982, de 16 de fevereiro de 2012
  Transfere da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o cargo que especifica
• Decreto nº 52.981, de 16 de fevereiro de 2012
  Introduz alterações no artigo 1º do Decreto nº 49.637, de 17 de junho de 2008, que cria a Comissão para Análise das Excepcionalidades na Zona de Máxima Restrição de Circulação - CAEZ, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes
• Decreto nº 52.980, de 16 de fevereiro de 2012
  Altera o Decreto nº 34.869, de 9 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 47.980, de 11 de dezembro de 2006
• Decreto nº 52.979, de 16 de fevereiro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.978, de 16 de fevereiro de 2012
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.977, de 15 de fevereiro de 2012
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.902.213,50, de acordo com a Lei nº 15.520/12

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