Decretos
- Decreto nº 52.976, de 14 de fevereiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.463.338,88, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.975, de 14 de fevereiro de 2012
Altera o Decreto nº 16.303, de 20 de dezembro de 1979 - Decreto nº 52.974, de 14 de fevereiro de 2012
Cria e denomina o Parque Natural Municipal Jaceguava - Decreto nº 52.973, de 14 de fevereiro de 2012
Cria e denomina o Parque Natural Municipal Varginha - Decreto nº 52.972, de 14 de fevereiro de 2012
Cria e denomina o Parque Natural Municipal Bororé - Decreto nº 52.971, de 13 de fevereiro de 2012
Divulga os novos valores das Escalas e Tabelas Salariais do Hospital do Servidor Público Municipal, exclusivamente no que se refere aos empregos públicos correspondentes aos cargos dos Níveis Superior e Médio do Quadro dos Profissionais da Saúde - QPS, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 44 da Lei nº 15.517, de 22 de dezembro de 2011 - Decreto nº 52.970, de 13 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 52.969, de 13 de fevereiro de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à instalação de equipamento público - Decreto nº 52.968, de 13 de fevereiro de 2012
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Cambuci, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.967, de 10 de fevereiro de 2012
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 52.899, de 4 de janeiro de 2012 - Decreto nº 52.966, de 10 de fevereiro de 2012
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.115, de 2 de janeiro de 2008, que dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, da área de propriedade municipal situada na Avenida do Estado, nº 900, Bom Retiro - Decreto nº 52.965, de 10 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Rua Galileu Emendabili, nº 99, Jardim Humaitá, Vila Leopoldina - Decreto nº 52.964, de 9 de fevereiro de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de parque municipal - Decreto nº 52.963, de 8 de fevereiro de 2012
Divulga os novos valores das Escalas e Tabelas Salariais da Autarquia Hospitalar Municipal, exclusivamente no que se refere aos empregos públicos correspondentes aos cargos dos Níveis Superior e Médio do Quadro dos Profissionais da Saúde - QPS, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 44 da Lei nº 15.517, de 22 de dezembro de 2011 - Decreto nº 52.962, de 8 de fevereiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.788.884,05, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.961, de 8 de fevereiro de 2012
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 22 de fevereiro de 2012 - Decreto nº 52.960, de 8 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal, por meio da Companhia São Paulo de Parcerias - SPP, nos casos que especifica; altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 51.397, de 8 de abril de 2010 - Decreto nº 52.959, de 8 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal, por meio da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - SPDA, nos casos que especifica - Decreto nº 52.958, de 6 de fevereiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.482.319,67, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.957, de 3 de fevereiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.470.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.956, de 3 de fevereiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.955, de 3 de fevereiro de 2012
Revoga o Decreto nº 27.176, de 21 de outubro de 1988, que dispõe sobre permissão de uso de imóvel de propriedade municipal - Decreto nº 52.954, de 2 de fevereiro de 2012
Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria do Governo Municipal - Decreto nº 52.953, de 1º de fevereiro de 2012
Altera o artigo 1° do Decreto nº 51.251, de 4 de fevereiro de 2010 - Decreto nº 52.952, de 31 de janeiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.483.207,47, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.951, de 30 de janeiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.630.371,04, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.950, de 30 de janeiro de 2012
Dispõe sobre o pagamento da segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, referente ao exercício de 2011 - Decreto nº 52.949, de 30 de janeiro de 2012
Dispõe sobre permissão de uso, à Associação de Amigos e Patronos da Biblioteca Mário de Andrade, a título precário e gratuito, de três espaços localizados no interior da Biblioteca Mário de Andrade, situada na Rua da Consolação, nº 94, Distrito da República - Decreto nº 52.948, de 27 de janeiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.331.200,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.947, de 27 de janeiro de 2012
Institui o Programa CEU Olímpico nos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 52.946, de 24 de janeiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.900.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.945, de 24 de janeiro de 2012
Dispõe sobre denominação e extensão de denominação dos logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.944, de 24 de janeiro de 2012
Denomina Espaço Mário Chamie área interna do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura - Decreto nº 52.943, de 24 de janeiro de 2012
Dispõe sobre criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 52.942, de 24 de janeiro de 2012
Institui o Programa Habitacional Renova Centro e os procedimentos para a sua implantação - Decreto nº 52.941, de 23 de janeiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 79.663.857,27, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.940, de 23 de janeiro de 2012
Revoga o Decreto nº 30.614, de 25 de novembro de 1991 - Decreto nº 52.939, de 23 de janeiro de 2012
Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 52.710, de 7 de outubro de 2011, que dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - Decreto nº 52.938, de 23 de janeiro de 2012
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.937, de 23 de janeiro de 2012
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.936, de 23 de janeiro de 2012
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.935, de 23 de janeiro de 2012
Dispõe sobre o procedimento de prestação de contas de recursos financeiros transferidos pela Prefeitura do Município de São Paulo, mediante convênio, na forma prevista no Decreto nº 51.300, de 22 de fevereiro de 2010, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 52.442, de 28 de junho de 2011, a entidades culturais para a realização de projetos culturais submetidos à Lei nº 13.279, de 8 de janeiro de 2002 (Lei de Fomento ao Teatro) e à Lei nº 14.071, de 18 de outubro de 2005 (Lei de Fomento à Dança) - Decreto nº 52.934, de 20 de janeiro de 2012
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2012 - Decreto nº 52.933, de 19 de janeiro de 2012
Regulamenta a Lei nº 15.465, de 18 de outubro de 2011, no que se refere às normas técnicas de instalação dos relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais, bem como dos abrigos em pontos de parada de ônibus, das estações de embarque e desembarque e dos totens indicativos de ponto de parada de ônibus, com exploração publicitária, no Município de São Paulo - Decreto nº 52.932, de 19 de janeiro de 2012
Dispõe com fundamento no inciso XXV do artigo 5º da Constituição Federal, sobre a requisição de imóveis particulares, necessários à implantação de serviços de atendimento social à população que especifica - Decreto nº 52.931, de 18 de janeiro de 2012
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Cultural e Desportiva aos servidores que especifica, nos termos previstos na Lei nº 15.389, de 01 de julho de 2011 - Decreto nº 52.930, de 18 de janeiro de 2012
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 52.929, de 18 de janeiro de 2012
Retifica a grafia do nome atribuído a logradouro público pela Lei nº 13.403, de 7 de agosto de 2002, e caracteriza os seus dados técnicos - Decreto nº 52.928, de 18 de janeiro de 2012
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 52.927, de 17 de janeiro de 2012
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.509, de 21 de julho de 2011
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