Decretos

• Decreto nº 52.826, de 30 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.930.450,47 de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.825, de 30 de novembro de 2011
  Transfere o cargo de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal da Saúde, para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
• Decreto nº 52.824, de 30 de novembro de 2011
  Revoga o Decreto nº 49.928, de 19 de agosto de 2008
• Decreto nº 52.823, de 30 de novembro de 2011
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.421, de 17 de junho de 2011
• Decreto nº 52.822, de 29 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 51.269.091,74 de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.821, de 29 de novembro de 2011
  Revoga o Decreto nº 37.060, de 15 de setembro de 1997, que dispõe sobre a implantação de Bolsão de Comércio Ambulante na Praça Salim Farah Maluf, na Subprefeitura de Santo Amaro
• Decreto nº 52.820, de 29 de novembro de 2011
  Altera o Decreto nº 37.349, de 20 de fevereiro de 1998
• Decreto nº 52.819, de 29 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 33.000,00 de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.818, de 28 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.258.921,74 de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.817, de 28 de novembro de 2011
  Altera o Decreto nº 21.245, de 26 de agosto de 1985, modificado pelo Decreto nº 43.141, de 28 de abril de 2003
• Decreto nº 52.816, de 25 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 121.558.000,00 de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.815, de 25 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.621.950,11 de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.814, de 24 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.813, de 24 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.096.138,96, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.812, de 24 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.306.048,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.811, de 24 de novembro de 2011
  Dispõe sobre os objetivos, a atuação mediante proposta artístico-pedagógica, o programa de formação e os projetos especiais da Escola de Dança de São Paulo, bem como disciplina os direitos e deveres, a admissão e a avaliação de seus alunos; revoga disposições do Regimento da Escola Municipal de Bailado, atual Escola de Dança de São Paulo, constante do Anexo Único integrante do Decreto nº 30.593, de 19 de novembro de 1991
• Decreto nº 52.810, de 23 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 54.284.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.809, de 23 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.808, de 23 de novembro de 2011
  Dá nova redação aos itens que denominam a Rua Barra do Rio Grande e a Rua Coemã, constantes do artigo 1º do Decreto nº 2.803, de 28 de janeiro de 1955; revoga o artigo 3º do Decreto nº 19.547, de 3 de abril de 1984, e denomina a Rua Tujuba
• Decreto nº 52.807, de 22 de novembro de 2011
  Cria a Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação - COTEC na Secretaria Municipal de Finanças, bem como introduz alterações no Decreto nº 47.549, de 4 de agosto de 2006
• Decreto nº 52.806, de 21 de novembro de 2011
  Revoga o Decreto nº 46.889, de 5 de janeiro de 2006
• Decreto nº 52.805, de 21 de novembro de 2011
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.419, de 17 de junho de 2011
• Decreto nº 52.804, de 21 de novembro de 2011
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.357, de 1º de junho de 2011
• Decreto nº 52.803, de 21 de novembro de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de parque linear
• Decreto nº 52.802, de 21 de novembro de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 52.801, de 18 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.536.959,87, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.800, de 18 de novembro de 2011
  Altera o inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de novembro de 1975
• Decreto nº 52.799, de 16 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.798, de 16 de novembro de 2011
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 52.797, de 16 de novembro de 2011
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 52.796, de 16 de novembro de 2011
  Altera a redação do "caput" do artigo 1º do Decreto nº 51.959, de 30 de novembro de 2010, que delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para, nas hipóteses que especifica, prestar a declaração prevista nos artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000
• Decreto nº 52.795, de 11 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 61.046.246,18, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.794, de 11 de novembro de 2011
  Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Marília I, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Itaquera
• Decreto nº 52.793, de 11 de novembro de 2011
  Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2011
• Decreto nº 52.792, de 10 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 766.312,50, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.791, de 10 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 597.609,41, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.790, de 10 de novembro de 2011
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.453, de 30 de junho de 2011
• Decreto nº 52.789, de 10 de novembro de 2011
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.368, de 1º de junho de 2011
• Decreto nº 52.788, de 10 de novembro de 2011
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.456, de 30 de junho de 2011
• Decreto nº 52.787, de 10 de novembro de 2011
  Confere nova redação ao inciso VIII do artigo 3º do Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo
• Decreto nº 52.786, de 10 de novembro de 2011
  Dispõe sobre a constituição da instância de controle e participação social do Programa Bolsa Família - PBF no Município de São Paulo, atribuindo-a ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
• Decreto nº 52.785, de 10 de novembro de 2011
  Cria as Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBS na Rede Municipal de Ensino
• Decreto nº 52.784, de 9 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.083.793,77, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.783, de 9 de novembro de 2011
  Altera o Decreto nº 7.535, de 3 de julho de 1968, modificado pelo Decreto nº 51.426, de 22 de abril de 2010
• Decreto nº 52.782, de 9 de novembro de 2011
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 52.781, de 8 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.953.013,19, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.780, de 8 de novembro de 2011
  Revoga o Decreto nº 49.064, de 18 de dezembro de 2007
• Decreto nº 52.779, de 8 de novembro de 2011
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 52.778, de 8 de novembro de 2011
  Dispõe sobre a execução das desapropriações por interesse social previstas nos decretos que especifica
• Decreto nº 52.777, de 7 de novembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.377.540,01, de acordo com a Lei nº 15.356/10

Páginas: 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 (Exibindo 8251 a 8300 de 61085)