Decretos
- Decreto nº 52.776, de 7 de novembro de 2011
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 11.581, de 5 de dezembro de 1974 - Decreto nº 52.775, de 4 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.355.730,09, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.774, de 4 de novembro de 2011
Revoga o item 37 e dá nova redação ao item 56, ambos do artigo 1º do Decreto nº 37.995, de 25 de maio de 1999 - Decreto nº 52.773, de 4 de novembro de 2011
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005; dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta às Subprefeituras nas hipóteses que especifica - Decreto nº 52.772, de 3 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.502.098,30, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.771, de 3 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.334.958,50, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.770, de 3 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.581.778,41, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.769, de 3 de novembro de 2011
Fixa os pontos de início e término da Rua Lido, denominada pelo Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979; denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.768, de 3 de novembro de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.767, de 3 de novembro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 52.766, de 1º de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.751.265,47, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.765, de 1º de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.118.109,52, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.764, de 1º de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 254.389,98, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.763, de 1º de novembro de 2011
Altera o artigo 1° do Decreto nº 48.815, de 11 de outubro de 2007, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 51.174, de 7 de janeiro de 2010 - Decreto nº 52.762, de 1º de novembro de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.094, de 19 de janeiro de 2011 - Decreto nº 52.761, de 31 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.779.005,74, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.760, de 31 de outubro de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.759, de 31 de outubro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.758, de 27 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.854.199,80, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.757, de 27 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.756, de 27 de outubro de 2011
Acrescenta o artigo 15-A ao Decreto nº 48.592, de 6 de agosto de 2007, que regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, alterada pela Lei nº 14.159, de 16 de maio de 2006 - Decreto nº 52.755, de 27 de outubro de 2011
Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 2º do Decreto nº 48.744, de 20 de setembro de 2007, que regulamenta o artigo 128 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, relativo à concessão de diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura - Decreto nº 52.754, de 27 de outubro de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.753, de 27 de outubro de 2011
Dispõe sobre a instituição do Fórum Intersecretarial de Desenvolvimento Econômico para os Afrodescendentes do Município de São Paulo - Decreto nº 52.752, de 27 de outubro de 2011
Delega competência aos Secretários Municipais para autorizar o afastamento dos dirigentes das entidades da Administração Indireta vinculadas às respectivas Pastas, conforme especifica - Decreto nº 52.751, de 27 de outubro de 2011
Altera o Decreto nº 52.485, de 11 de julho de 2011, reabrindo o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo - Decreto nº 52.750, de 26 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.749, de 26 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.748, de 26 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.910.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.747, de 26 de outubro de 2011
Dispõe sobre criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.746, de 26 de outubro de 2011
Dispõe sobre criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 52.744, de 25 de outubro de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.743, de 25 de outubro de 2011
Oficializa a Rota Turística Afro-Brasileira Luiz Gama, no município de São Paulo, para as finalidades que especifica - Decreto nº 52.745, de 24 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.989.139,72, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.742, de 24 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 518.925,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.741, de 24 de outubro de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica e estende a denominação da Rua Manuel Fernandes Silva - Decreto nº 52.740, de 24 de outubro de 2011
Revoga o Decreto nº 50.694, de 29 de junho de 2009 - Decreto nº 52.739, de 24 de outubro de 2011
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2011 e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica - Decreto nº 52.738, de 24 de outubro de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.573, de 18 de agosto de 2011 - Decreto nº 52.737, de 24 de outubro de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 52.736, de 24 de outubro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 52.735, de 21 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.449.200,37, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.734, de 21 de outubro de 2011
Aprova a alteração da Cláusula 4º do Contrato Social da empresa São Paulo Obras - SP-Obras, constante do Anexo II integrante do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010; delega competência aos Secretários Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e de Desenvolvimento Urbano, nos termos que especifica - Decreto nº 52.733, de 20 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 553.168,50, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.732, de 20 de outubro de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.731, de 20 de outubro de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, de parte de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, Distrito de Moema - Decreto nº 52.730, de 19 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 219.977,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.729, de 18 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.317.535,98, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.728, de 18 de outubro de 2011
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 51.280, de 5 de fevereiro de 2010, alterado pelos Decretos nº 51.828, de 30 de setembro de 2010, e nº 52.648, de 15 de setembro de 2011 - Decreto nº 52.727, de 18 de outubro de 2011
Dispõe sobre a fixação de tarifa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), nos dias 26 e 27 de novembro de 2011
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