Decretos

• Decreto nº 52.676, de 23 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.682,86, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.675, de 23 de setembro de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de órgão público
• Decreto nº 52.674, de 22 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 34.320,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.673, de 22 de setembro de 2011
  Estabelece o valor mensal da bolsa paga ao médico-residente no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde
• Decreto nº 52.672, de 21 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.103.757,30, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.671, de 21 de setembro de 2011
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 52.670, de 21 de setembro de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.669, de 21 de setembro de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.668, de 21 de setembro de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.667, de 21 de setembro de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.666, de 21 de setembro de 2011
  Altera o prazo previsto no artigo 5º do Decreto nº 52.209, de 24 de março de 2011, que regulamenta a Lei nº 15.095, de 4 de janeiro de 2010
• Decreto nº 52.665, de 21 de setembro de 2011
  Altera os artigos 2º e 5º do Decreto nº 46.489, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a realização, pela Secretaria Municipal de Serviços, dos serviços de limpeza urbana indivisíveis previstos nos artigos 23 e 24 da Lei nº 13.478, de 31 de dezembro de 2002; revoga os Decretos nº 50.389, de 19 de janeiro de 2009, e nº 52.155, de 1º de março de 2011
• Decreto nº 52.664, de 20 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.651.935,56, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.663, de 20 de setembro de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.662, de 20 de setembro de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.661, de 20 de setembro de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.660, de 20 de setembro de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.659, de 20 de setembro de 2011
  Dispõe sobre criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.658, de 20 de setembro de 2011
  Dispõe sobre criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.657, de 20 de setembro de 2011
  Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, da gestão e execução dos serviços de construção de parques urbanos, parques lineares e parques naturais
• Decreto nº 52.656, de 19 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.655, de 19 de setembro de 2011
  Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, da gestão e execução dos serviços de manutenção predial de escolas e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação
• Decreto nº 52.654, de 16 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 37.404.223,80, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.653, de 16 de setembro de 2011
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 52.652, de 16 de setembro de 2011
  Cria o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate à Homofobia - CCH, no município de São Paulo
• Decreto nº 52.651, de 15 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.084.400,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.650, de 15 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.173.408,42, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.649, de 15 de setembro de 2011
  Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Função em Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana, em atividades consideradas de natureza operacional e de difícil provimento, instituída pela Lei nº 15.367, de 8 de abril de 2011
• Decreto nº 52.648, de 15 de setembro de 2011
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 51.280, de 5 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 51.828, de 30 de setembro de 2010
• Decreto nº 52.647, de 15 de setembro de 2011
  Regulamenta a Lei nº 14.802, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente por meio do controle da destinação de óleos lubrificantes servidos, no âmbito do Município de São Paulo
• Decreto nº 52.646, de 14 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 135.777,07, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.645, de 14 de setembro de 2011
  Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução das obras e serviços de engenharia que especifica
• Decreto nº 52.644, de 13 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.602.698,97 de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.643, de 13 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.749.784,17, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.642, de 13 de setembro de 2011
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 52.641, de 9 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 90.000,00, de acordo com a Lei nº 15.406/11
• Decreto nº 52.640, de 9 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.518.789,41, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.639, de 9 de setembro de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos do Jardim Ângela e do Jardim São Luis, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários ao plano de melhoramentos ao longo do Córrego Ponte Baixa, aprovado pela Lei nº 15.392, de 6 de julho de 2001
• Decreto nº 52.638, de 9 de setembro de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 52.637, de 8 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.511.418,96, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.636, de 8 de setembro de 2011
  Revoga o Decreto nº 29.281, de 8 de novembro de 1990
• Decreto nº 52.635, de 8 de setembro de 2011
  Transfere cargo do Quadro específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
• Decreto nº 52.634, de 8 de setembro de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.633, de 8 de setembro de 2011
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Aurora, nº 322, Distrito de Santa Ifigência
• Decreto nº 52.632, de 8 de setembro de 2011
  Altera os §§ 1º e 2º do artigo 9º do Decreto nº 48.151, de 21 de fevereiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.763, de 19 de janeiro de 2004, que estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecidos como "valet service", no âmbito do Município de São Paulo
• Decreto nº 52.631, de 6 de setembro de 2011
  Altera o § 3º do artigo 8º do Decreto nº 52.244, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobre a instituição e organização do serviço "City Tour Oficial da Cidade de São Paulo"
• Decreto nº 52.630, de 6 de setembro de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.629, de 6 de setembro de 2011
  Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana, instituída pela Lei nº 15.363, de 25 de março de 2011
• Decreto nº 52.628, de 5 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.805.680,86, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.627, de 5 de setembro de 2011
  Revoga o artigo 4º do Decreto nº 52.066, de 30 de dezembro de 2010, que fixa novos valores para o serviço de táxis no Município de São Paulo

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