Decretos

• Decreto nº 52.626, de 5 de setembro de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 52.625, de 2 de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.411.924,01, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.624, de 2 de setembro de 2011
  Introduz modificações nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 50.994, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta a concessão e o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, instituída pela Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, com as alterações operadas na forma da Lei nº 15.412, de 18 de junho de 2011
• Decreto nº 52.623, de 2 de setembro de 2011
  Introduz o inciso XVIII no artigo 24 do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, para o fim de prever a exigência, a critério da Municipalidade, de apresentação de projeto de monitoramento por meio de câmeras filmadoras, nos eventos com público superior à 10.000 (dez mil) pessoas, nos termos da Lei nº 15.326, de 12 de novembro de 2010
• Decreto nº 52.622, de 2 de setembro de 2011
  Regulamenta a concessão do horário de estudante aos servidores públicos municipais e a permissão para sua ausência do serviço nos dias de realização de provas, conforme previsto no § 2º do artigo 175 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e no § 2º do artigo 18 da Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980; revoga os Decretos nº 17.244, de 26 de março de 1981, e nº 24.245, de 17 de julho de 1987
• Decreto nº 52.621, de 1º de setembro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.614.183,42, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.620, de 1º de setembro de 2011
  Acrescenta os incisos XXIII a XXVI ao artigo 2º do Decreto nº 52.568, de 16 de agosto de 2011, que institui o Comitê Municipal da Copa de 2014
• Decreto nº 52.619, de 31 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.377.690,53, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.618, de 31 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 114.164.768,82, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.617, de 31 de agosto de 2011
  Revoga o Decreto nº 40.390, de 3 de abril de 2001
• Decreto nº 52.616, de 31 de agosto de 2011
  Revoga o Decreto nº 45.704, de 27 de janeiro de 2005
• Decreto nº 52.615, de 31 de agosto de 2011
  Revoga o Decreto nº 39.863, de 20 de setembro de 2000
• Decreto nº 52.614, de 31 de agosto de 2011
  Altera o Decreto nº 52.485, de 11 de julho de 2011, reabrindo o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo
• Decreto nº 52.613, de 31 de agosto de 2011
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 52.612, de 31 de agosto de 2011
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 52.611, de 31 de agosto de 2011
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 52.610, de 31 de agosto de 2011
  Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS, instituída pelo artigo 10-A da Lei nº 13.476, de 30 de dezembro de 2002, acrescido nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.406, de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 52.609, de 31 de agosto de 2011
  Regulamenta o parcelamento das reposições, pelos servidores municipais, dos pagamentos indevidos feitos pela Fazenda Municipal; confere nova redação ao "caput" do artigo 7º do Decreto nº 48.138, de 13 de fevereiro de 2007
• Decreto nº 52.608, de 30 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.882.554,45, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.607, de 30 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.606, de 30 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.894.032,55, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.605, de 30 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 241.580.200,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.604, de 29 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.603, de 29 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 716.437,31, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.602, de 29 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar R$ 6.072.257,25, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.601, de 29 de agosto de 2011
  Amplia a área do Parque Municipal do Cordeiro, criado e denominado pelo Decreto nº 43.699, de 2 de setembro de 2003, com a incorporação da área da Praça Martin Luther King, agregando essa denominação ao nome do parque
• Decreto nº 52.600, de 26 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.291.662,81, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.599, de 26 de agosto de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.598, de 26 de agosto de 2011
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.250, de 4 de fevereiro de 2010
• Decreto nº 52.597, de 26 de agosto de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.596, de 26 de agosto de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.595, de 26 de agosto de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.594, de 26 de agosto de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.593, de 26 de agosto de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.592, de 26 de agosto de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.591, de 25 de agosto de 2011
  Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 49.606, de 13 de junho de 2008, que autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais
• Decreto nº 52.590, de 25 de agosto de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de órgão público
• Decreto nº 52.589, de 24 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.738.962,10, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.588, de 23 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.868.165,70, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.587, de 23 de agosto de 2011
  Dispõe sobre a necessidade de apresentação de Laudo Técnico dos equipamentos de diversão instalados por "buffets" infantis, parques de diversões e similares, para fins de expedição do Auto de Licença de Funcionamento, do Alvará de Funcionamento e suas revalidações e do Alvará de Autorização e sua prorrogação, bem como sobre a obrigatoriedade de manutenção desses equipamentos por profissional habilitado
• Decreto nº 52.586, de 22 de agosto de 2011
  Aprova o valor da tarifa da estadia de veículos a ser cobrada para exploração comercial do estacionamento subterrâneo localizado na Praça Alexandre de Gusmão, Cerqueira César
• Decreto nº 52.585, de 22 de agosto de 2011
  Aprova o valor da tarifa da estadia de veículos a ser cobrada para exploração comercial do estacionamento subterrâneo, localizado na Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, Jardim América
• Decreto nº 52.584, de 19 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.629.670,99, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.583, de 19 de agosto de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.769.216,36, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.582, de 19 de agosto de 2011
  Revoga o Decreto nº 49.929, de 19 de agosto de 2008
• Decreto nº 52.581, de 19 de agosto de 2011
  Revoga o Decreto nº 49.927, de 19 de agosto de 2008
• Decreto nº 52.580, de 19 de agosto de 2011
  Revoga o Decreto nº 49.926, de 19 de agosto de 2008
• Decreto nº 52.579, de 19 de agosto de 2011
  Revoga o Decreto nº 49.925, de 19 de agosto de 2008
• Decreto nº 52.578, de 19 de agosto de 2011
  Revoga o Decreto nº 49.687, de 30 de junho de 2008
• Decreto nº 52.577, de 19 de agosto de 2011
  Revoga o Decreto nº 49.609, de 13 de junho de 2008

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