Decretos
- Decreto nº 52.576, de 19 de agosto de 2011
Revoga o Decreto nº 49.608, de 13 de junho de 2008 - Decreto nº 52.575, de 19 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, necessário à implantação de parque municipal - Decreto nº 52.574, de 18 de agosto de 2011
Dispõe sobre os critérios para aferição da parcela relativa ao alcance de metas e resultado por área de atuação da Gratificação de Desempenho de Atividade, instituída pela Lei nº 14.600, de 27 de novembro de 2007, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.715, de 8 de abril de 2008, e nº 15.159, de 14 de maio de 2010 - Decreto nº 52.573, de 18 de agosto de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 52.572, de 17 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.052.280,65, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.571, de 17 de agosto de 2011
Atribui, em caráter excepcional, à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a execução dos serviços de confecção, instalação, manutenção, conservação e reposição das placas e unidades identificadoras de vias e logradouros públicos do Município de São Paulo - Decreto nº 52.570, de 16 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar R$ 28.743.502,30, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.569, de 16 de agosto de 2011
Confere nova redação do artigo 2º e do inciso I do artigo 3º, ambos do Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005, que criou a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT, alterado pelo Decreto nº 49.500, de 16 de maio de 2008 - Decreto nº 52.568, de 16 de agosto de 2011
Institui o Comitê Municipal da Copa de 2014 - Decreto nº 52.567, de 15 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.427.589,87, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.566, de 12 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.142.262,88, de acordo com a lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.565, de 12 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de escola municipal de educação infantil e de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 52.564, de 12 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.563, de 12 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.562, de 12 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.561, de 12 de agosto de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 52.560, de 12 de agosto de 2011
Regulamenta a realização das audiências públicas no processo de elaboração da proposta orçamentária de 2012 - Decreto nº 52.559, de 11 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.508.662,06, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.558, de 11 de agosto de 2011
Revoga o Decreto nº 52.355, de 1º de junho de 2011 - Decreto nº 52.557, de 10 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.209.630,99, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.556, de 10 de agosto de 2011
Aprova o Regimento Interno da Escola Municipal de Iniciação Artística, conforme previsto no artigo 17 da Lei nº 15.372, de 3 de maio de 2011 - Decreto nº 52.555, de 10 de agosto de 2011
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 52.554, de 9 de agosto de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Liberdade, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.553, de 8 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 59.210.139,20, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.552, de 8 de agosto de 2011
Altera o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto nº 49.511, de 20 de maio de 2008 - Decreto nº 52.551, de 8 de agosto de 2011
Transfere cargos de provimento em comissão, conforme especifica - Decreto nº 52.550, de 8 de agosto de 2011
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.549, de 5 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 269.178,71, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.548, de 5 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.807.019,84, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.547, de 5 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.546, de 5 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.545, de 4 de agosto de 2011
Confere nova redação às alíneas "d" dos incisos I e II do art. 4º e substitui o Anexo IV do Decreto nº 52.310, de 12 de maio de 2011, que regulamenta o pagamento da Gratificação de atividade instituída pela Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011 - Decreto nº 52.544, de 3 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.404.551,92, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.543, de 3 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.437.758,80, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.542, de 3 de agosto de 2011
Caracteriza os dados técnicos relativos à Via de Pedestre Armando de Almeida Pacheco, denominada pela Lei nº 15.381, de 31 de maio de 2011 - Decreto nº 52.541, de 3 de agosto de 2011
Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 52.425, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de São Paulo, preparatória, no âmbito do Município, à realização da 3ª Conferência Estadual e Nacional de Políticas para Mulheres - Decreto nº 52.540, de 3 de agosto de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Rio Pequeno, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 52.539, de 2 de agosto de 2011
Introduz alterações no Decreto nº 52.109, de 31 de janeiro de 2011, que regulamenta a concessão do Prêmio de Produtividade de Desempenho instituído pela Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008 - Decreto nº 52.538, de 1º de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.537, de 1º de agosto de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.536, de 1º de agosto de 2011
Regulamenta o Programa Nota Fiscal Paulistana - Decreto nº 52.535, de 29 de julho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 71.569.806,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.534, de 29 de julho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.267.507,50, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.533, de 28 de julho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.532, de 28 de julho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.402.033,20, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.531, de 27 de julho de 2011
Revoga o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 52.250, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobre denominação de logradouros - Decreto nº 52.530, de 27 de julho de 2011
Acresce os incisos XXI e XXII ao artigo 1º do Decreto nº 51.396, de 7 de abril de 2010, que dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de parte de imóveis de propriedade municipal ao Banco do Brasil S. A - Decreto nº 52.529, de 27 de julho de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.528, de 27 de julho de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Tibúrcio de Souza, Distrito de Itaim Paulista - Decreto nº 52.527, de 27 de julho de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Salvador Gianetti, Distrito de Guaianases
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