Decretos

• Decreto nº 52.526, de 26 de julho de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.108.914,49, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.525, de 26 de julho de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 77.189.602,94, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.524, de 26 de julho de 2011
  Revoga o Decreto nº 51.243, de 4 de fevereiro de 2010
• Decreto nº 52.523, de 26 de julho de 2011
  Introduz alterações nos artigos 3º e 6º do Decreto nº 49.286, de 6 de março de 2008, que dispõe sobre a Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais - COMPREM, da Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto nº 52.522, de 26 de julho de 2011
  Estende a denominação da Travessa Dom Baumer ao logradouro que especifica
• Decreto nº 52.521, de 26 de julho de 2011
  Estende a denominação da Rua Luís de Montalvor ao logradouro que especifica
• Decreto nº 52.520, de 26 de julho de 2011
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.048, de 29 de dezembro de 2010
• Decreto nº 52.519, de 26 de julho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.518, de 26 de julho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de parque municipal
• Decreto nº 52.517, de 26 de julho de 2011
  Confere nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 20.088, de 23 de agosto de 1984, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no Distrito de Santo Amaro
• Decreto nº 52.516, de 26 de julho de 2011
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Avenida Paulo Guilguer Reimberg, nº 2.448, Jardim Novo Horizonte, Distrito de Grajaú
• Decreto nº 52.515, de 26 de julho de 2011
  Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 52.514, de 25 de julho de 2011
  Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal de Saúde, antigo Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Saúde - CEFOR, da Secretaria Municipal da Saúde, altera suas atribuições e estabelece o respectivo quadro de cargos de provimento em comissão; acrescenta os artigos 10-A e 10-B ao Decreto nº 52.219, de 30 de março de 2011, que reorganizou o Sistema de Ensino da Secretaria Municipal da Saúde
• Decreto nº 52.513, de 25 de julho de 2011
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 52.512, de 25 de julho de 2011
  Estende a denominação da Rua Friedrich Von Voith e denomina o logradouro que especifica
• Decreto nº 52.511, de 22 de julho de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.510, de 21 de julho de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.953.618,20, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.509, de 21 de julho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 52.508, de 21 de julho de 2011
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 52.507, de 21 de julho de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.506, de 20 de julho de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.505, de 20 de julho de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.504, de 19 de julho de 2011
  Disciplina a utilização de vias e logradouros públicos da Cidade de São Paulo para a apresentação de artistas de rua
• Decreto nº 52.503, de 18 de julho de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.121.964,18, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.502, de 18 de julho de 2011
  Revoga o Decreto nº 51.831, de 1º de outubro de 2010
• Decreto nº 52.501, de 18 de julho de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.500, de 18 de julho de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito do Lajeado, necessários à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.499, de 18 de julho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessário à plano de urbanização com implantação de unidades habitacionais
• Decreto nº 52.498, de 18 de julho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.497, de 17 de julho de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.496, de 15 de julho de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.610.598,31, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.495, de 14 de julho de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.885.024,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.494, de 14 de julho de 2011
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 52.493, de 14 de julho de 2011
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 52.492, de 14 de julho de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.491, de 14 de julho de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.490, de 14 de julho de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.489, de 14 de julho de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.488, de 13 de julho de 2011
  Regulamenta a transferência dos depósitos judiciais e administrativos, autorizada pelo artigo 22 da Lei nº 15.406, de 8 de julho de 2011, para a conta única do Tesouro Municipal
• Decreto nº 52.487, de 12 de julho de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.210.346,53, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.486, de 12 de julho de 2011
  Introduz alterações no artigo 3º do Decreto nº 52.146, de 28 de fevereiro de 2011, que cria, na Coordenadoria de Assuntos da População Negra - CONE, da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, nos termos previstos na Lei nº 15.248, de 26 de julho de 2010
• Decreto nº 52.485, de 11 de julho de 2011
  Reabre o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, alterada pelas Leis nº 14.260, de 8 de janeiro de 2007, e nº 14.511, de 4 de outubro de 2007, conforme autorização prevista na Lei nº 15.406, de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 52.484, de 11 de julho de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.364.941,91, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.483, de 11 de julho de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.482, de 11 de julho de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.481, de 11 de julho de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.480, de 8 de julho de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.120.657,94, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.479, de 8 de julho de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.472.842,72, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.478, de 7 de julho de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 118.966.962,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.477, de 7 de julho de 2011
  Denomina logradouro público

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