Decretos

• Decreto nº 52.376, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 52.375, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 52.374, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.373, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.372, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.371, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.370, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.369, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.368, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.367, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 52.366, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.365, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 52.364, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.363, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 52.362, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.361, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Ponte Rasa, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.360, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 52.359, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 52.358, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.357, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.356, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 52.355, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.354, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.353, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessários à implantação de centro de educação infantil
• Decreto nº 52.352, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.351, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.350, de 1º de junho de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.349, de 1º de junho de 2011
  Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
• Decreto nº 52.348, de 1º de junho de 2011
  Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e oneroso, de áreas municipais situadas no interior do Theatro Municipal de São Paulo, para fins que especifica
• Decreto nº 52.347, de 30 de maio de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.244.940,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.346, de 30 de maio de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.799.494,70, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.345, de 30 de maio de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.344, de 27 de maio de 2011
  Exclui a Praça João Manoel Gaby Fontan dos efeitos de oficialização estabelecidos pela Lei nº 5.969, de 27 de abril de 1962, e revoga o Decreto nº 23.036, de 31 de outubro de 1986
• Decreto nº 52.343, de 27 de maio de 2011
  Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional do exercício de 2011, a título de antecipação, nos termos do § 3º do artigo 6º da Lei nº 14.938, de 30 de julho de 2009
• Decreto nº 52.342, de 26 de maio de 2011
  Institui o Programa Ampliar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino
• Decreto nº 52.341, de 25 de maio de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.279.476,79, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.340, de 25 de maio de 2011
  Confere nova regulamentação para o registro das empresas conservadoras de elevadores e outros aparelhos de transporte definidos no artigo 2º da Lei nº 10.348, de 4 de setembro de 1987
• Decreto nº 52.339, de 24 de maio de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 184.758.094,27, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.338, de 23 de maio de 2011
  Altera o artigo 1º e a ementa do Decreto nº 50.082, de 8 de outubro de 2008
• Decreto nº 52.337, de 23 de maio de 2011
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.495, de 17 de maio de 2010
• Decreto nº 52.336, de 23 de maio de 2011
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.423, de 22 de abril de 2010
• Decreto nº 52.335, de 23 de maio de 2011
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.186, de 15 de janeiro de 2010
• Decreto nº 52.334, de 23 de maio de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Rafael, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.333, de 23 de maio de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 52.332, de 23 de maio de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de órgão público
• Decreto nº 52.331, de 23 de maio de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura do Tremembé/Jaçanã, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 52.330, de 20 de maio de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.580.896,42, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.329, de 19 de maio de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 502.379,48, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.328, de 19 de maio de 2011
  Altera o Decreto nº 51.069, de 2 de dezembro de 2009, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425,de 2 de dezembro de 2002
• Decreto nº 52.327, de 19 de maio de 2011
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.231, de 3 de fevereiro de 2010

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