Decretos
- Decreto nº 52.326, de 19 de maio de 2011
Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 52.139, de 22 de fevereiro de 2011, para a conclusão do diagnóstico a que se refere o Decreto nº 51.938, de 22 de novembro de 2010 - Decreto nº 52.325, de 19 de maio de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana, necessário à implantação de equipamento público - Decreto nº 52.324, de 18 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.057.356,48, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.323, de 18 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.613.968,27, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.322, de 18 de maio de 2011
Autoriza a outorga de permissão de uso, ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Alegre, a título precário e oneroso, de área municipal situada na Rua Miguel Casagrande, Distrito da Freguesia do Ó, nas condições que especifica - Decreto nº 52.321, de 18 de maio de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.320, de 17 de maio de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Morumbi, Subprefeitura do Butantã, necessários à regularização fundiária - Decreto nº 52.319, de 17 de maio de 2011
Confere nova redação ao artigo 8º do Regulamento do Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo, aprovado na forma do Anexo Único do Decreto nº 50.336, 19 de dezembro de 2008 - Decreto nº 52.318, de 17 de maio de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Lar Dona Cotinha, de área municipal situada na Rua Messias de Pina, Distrito da Mooca - Decreto nº 52.317, de 16 de maio de 2011
Revoga o Decreto nº 8.755, de 16 de abril de 1970, que dispõe sobre permissão de uso de imóvel de propriedade municipal - Decreto nº 52.316, de 16 de maio de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.268, de 4 de fevereiro de 2010 - Decreto nº 52.315, de 16 de maio de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários à implantação de órgão público - Decreto nº 52.314, de 13 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.207.539,19, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.313, de 13 de maio de 2011
Dispõe sobre a transferência das competências e atribuições que especifica, do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas - CONVIAS, para a Superintendência de Projetos Viários - PROJ, bem como altera a denominação e as atribuições da Divisão de Levantamentos Topográficos - CONVIAS-3 e das unidades a ela subordinadas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - Decreto nº 52.312, de 13 de maio de 2011
Dispõe sobre a autorização para celebração de acordos diretos com os credores dos precatórios que especifica; revoga os artigos 5º e 7º do Decreto nº 52.011, e o Decreto nº 52.012, ambos de 17 de setembro de 2010 - Decreto nº 52.311, de 12 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.283.412,01, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.310, de 12 de maio de 2011
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Atividade aos servidores municipais integrantes das carreiras dos níveis básico e médio do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011 - Decreto nº 52.309, de 12 de maio de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.308, de 12 de maio de 2011
Dispõe sobre denominação de Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA - Decreto nº 52.307, de 12 de maio de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.306, de 12 de maio de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, de áreas municipais situadas na Rua Dr. Luiz Aires, Distro de Arthur Alvim - Decreto nº 52.305, de 11 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.396.757,45, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.304, de 11 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.263.752,96, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.303, de 11 de maio de 2011
Denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 52.302, de 11 de maio de 2011
Denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 52.301, de 9 de maio de 2011
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica, para o Gabinete do Prefeito, vinculando-os à execução das atividades relacionadas à articulação e à coordenação de ações referentes à Copa do Mundo de Futebol de 2014 - Decreto nº 52.300, de 6 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.413.712,75, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.299, de 6 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 432.516,48, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.298, de 6 de maio de 2011
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 52.040, de 28 de dezembro de 2010, que fixa o valor dos preços dos serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 52.297, de 5 de maio de 2011
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 52.296, de 5 de maio de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 52.295, de 5 de maio de 2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgaos e entidades da Administração Pública Municipal manterem atualizados os documentos relativos às respectivas regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira, consolidadas no CAUC - Cadastro Único de Convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como sobre o atendimento de outras exigências estaduais e municipais e estabelece providências correlatas - Decreto nº 52.294, de 4 de maio de 2011
Revoga o Decreto nº 50.810, de 24 de agosto de 2009 - Decreto nº 52.293, de 3 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.382.877,65, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.292, de 3 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.323.575,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.291, de 3 de maio de 2011
Confere nova redação ao § 4º do artigo 8º e acrescenta o artigo 10-A ao Decreto nº 50.687, de 25 de junho de 2009, que regulamenta o disposto nos artigos 134 e 135 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando a organização da escala de férias, a acumulação de férias e o gozo de períodos não usufruídos - Decreto nº 52.290, de 3 de maio de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 52.289, de 2 de maio de 2011
Decreta luto oficial no Município de São Paulo pelo falecimento do ator e diretor de teatro José Renato Pécora - Decreto nº 52.288, de 2 de maio de 2011
Denomina o logradouro público que especifica e altera o Decreto nº 22.340, de 20 de junho de 1986 - Decreto nº 52.287, de 2 de maio de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.286, de 29 de abril de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.285, de 29 de abril de 2011
Revoga o Decreto nº 50.563, de 9 de abril de 2009 - Decreto nº 52.284, de 29 de abril de 2011
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 52.283, de 29 de abril de 2011
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de julho a outubro de 2010, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 52.282, de 28 de abril de 2011
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de março a junho de 2010, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 52.281, de 28 de abril de 2011
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de novembro de 2009 a fevereiro de 2010, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 52.280, de 28 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 652.979,37, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.279, de 28 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.546.133,54, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.278, de 28 de abril de 2011
Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica - Decreto nº 52.277, de 28 de abril de 2011
Altera o Decreto nº 42.061, de 29 de maio de 2002
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