Decretos
- Decreto nº 58.211, de 27 de abril de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.049.930,40 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 52.276, de 26 de abril de 2011
Regulamenta a Lei nº 15.250, de 26 de julho de 2010, que dispõe sobre a reserva de ala específica para atendimento de dependentes químicos nos hospitais da Rede Municipal de Saúde - Decreto nº 52.275, de 26 de abril de 2011
Fixa as incumbências do Secretário Especial de Articulação para Grandes Eventos - Decreto nº 52.274, de 25 de abril de 2011
Transfere do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Gabinete do Prefeito, o cargo que especifica - Decreto nº 52.273, de 25 de abril de 2011
Dispõe sobre a fixação de tarifa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Parque Anhembi, nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2011 - Decreto nº 52.272, de 25 de abril de 2011
Dispõe sobre a realização de correições, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - Decreto nº 52.271, de 20 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 175.752.536,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.270, de 20 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.750.126,63, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.269, de 20 de abril de 2011
Institui o Programa Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação - PROTIC; reformula o Programa Municipal de Desburocratização e o Comitê Municipal de Desburocratização; cria, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação e Comunicação - COMTIC, o Departamento de Gestão de Documentos Públicos - DGDP e a Divisão de Gestão de Parcerias Público-Terceiro Setor - DPTS; altera disposições dos Decretos nº 51.820, de 27 de setembro de 2010, e nº 45.992, de 22 de junho de 2005; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 52.268, de 20 de abril de 2011
Altera o Decreto nº 51.194, de 21 de janeiro de 2010, que fixa as normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2010 - Decreto nº 52.267, de 20 de abril de 2011
Fixa as incumbências do Secretário Especial de Articulação para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 - Decreto nº 52.266, de 19 de abril de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.265, de 19 de abril de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.264, de 18 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.204.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.263, de 18 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.456.880,75, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.262, de 18 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.164.792,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.261, de 18 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.333.639,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.260, de 18 de abril de 2011
Aprova o Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV do Município de São Paulo - Decreto nº 52.259, de 18 de abril de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.258, de 18 de abril de 2011
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 52.257, de 18 de abril de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.256, de 18 de abril de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.255, de 18 de abril de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.254, de 18 de abril de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Liberdade, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.253, de 18 de abril de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.252, de 18 de abril de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Brás, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.251, de 15 de abril de 2011
Altera o Decreto nº 8.907, de 30 de julho de 1970 - Decreto nº 52.250, de 15 de abril de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.249, de 15 de abril de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.248, de 15 de abril de 2011
Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Decreto nº 52.247, de 15 de abril de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.246, de 15 de abril de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de órgão público - Decreto nº 52.245, de 15 de abril de 2011
Introduz alterações nos incisos I e II do "caput" do artigo 3º do Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009 - Decreto nº 52.244, de 15 de abril de 2011
Dispõe sobre a instituição e organização do serviço "City Tour Oficial da Cidade de São Paulo" - Decreto nº 52.243, de 15 de abril de 2011
Cria e denomina o Parque Municipal das Nebulosas - Decreto nº 52.242, de 14 de abril de 2011
Institui o Prêmio Luiza Mahin, em homenagem ao Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, previsto na Lei nº 14.636, de 14 de dezembro de 2007 - Decreto nº 52.241, de 14 de abril de 2011
Regulamenta a Lei nº 15.096, de 5 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 52.240, de 13 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 346.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.239, de 13 de abril de 2011
Define as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 52.238, de 12 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar R$ 6.247.627,39, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.237, de 12 de abril de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares no Distrito de Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 52.236, de 11 de abril de 2011
Altera o artigo 2º do Decreto nº 49.754, de 14 de julho de 2008, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Rua Borges Lagoa, nº 1.505 - Decreto nº 52.235, de 8 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.679.184,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.234, de 7 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 212.113,05, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.233, de 7 de abril de 2011
Declara luto oficial no Município de São Paulo - Decreto nº 52.232, de 6 de abril de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.231, de 6 de abril de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura do M'Boi Mirim, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil e de centro de educação infantil - Decreto nº 52.230, de 5 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 590.538,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.229, de 5 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.176.808,19, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.228, de 5 de abril de 2011
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
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