Decretos

• Decreto nº 52.177, de 11 de março de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.176, de 11 de março de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.175, de 11 de março de 2011
  Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 52.174, de 10 de março de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.173, de 10 de março de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.172, de 10 de março de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.171, de 10 de março de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.170, de 10 de março de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.169, de 9 de março de 2011
  Revoga o inciso XIV do artigo 1º do Decreto nº 37.143, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a implantação de Bolsões de Comércio Ambulante na Região Central da Cidade
• Decreto nº 52.168, de 9 de março de 2011
  Confere nova redação ao inciso VIII do artigo 3º do Decreto nº 51.684, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, do imóvel municipal situado na Rua Guaicurus, nºs 894 e 906, Distrito da Lapa
• Decreto nº 52.167, de 4 de março de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 193.496,09, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.166, de 3 de março de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.154.348,75, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.165, de 3 de março de 2011
  Transfere cargo do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
• Decreto nº 52.164, de 3 de março de 2011
  Estabelece procedimento para a formalização de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o Ministério Público, a ser observado pelas Secretarias Municipais, pelas Subprefeituras, pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, pela Autarquia Hospitalar Municipal e pela Autarquia Municipal de Serviços Auxiliares de Saúde
• Decreto nº 52.163, de 3 de março de 2011
  Cria, no Gabinete da Procuradoria Geral do Município, a Coordenadoria de Mandados e Acompanhamento de Inquéritos Civis
• Decreto nº 52.162, de 2 de março de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.728.763,94, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.161, de 2 de março de 2011
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São paulo, de área municipal situada na Rua João Frazão Canuto, Distrito do Jardim São Luís
• Decreto nº 52.160, de 2 de março de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Brasilândia, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.159, de 2 de março de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COAHB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Morumbi, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.158, de 2 de março de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Tucuruvi, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.157, de 2 de março de 2011
  Revoga o Decreto nº 11.298, de 9 de setembro de 1974, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal
• Decreto nº 52.156, de 1º de março de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.163.787,68, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.155, de 1º de março de 2011
  Revigora o Decreto nº 50.389, de 19 de janeiro de 2009, e revoga o Decreto nº 52.107, de 31 de janeiro de 2011
• Decreto nº 52.154, de 1º de março de 2011
  Confere nova redação ao "caput" do artigo 2º e ao parágrafo único do artigo 11 do Decreto nº 49.156, de 29 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a outorga de permissão de uso de áreas de propriedade municipal a entidades carnavalescas, nas condições que especifica
• Decreto nº 52.153, de 28 de fevereiro de 2011
  Regulamenta disposições da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, referentes ao Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas - DPP, ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA e ao Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA; revoga os Decretos nº 33.804, de 17 de novembro de 1993, e nº 41.713, de 25 de fevereiro de 2002
• Decreto nº 52.152, de 28 de fevereiro de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.151, de 28 de fevereiro de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.150, de 28 de fevereiro de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.149, de 28 de fevereiro de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.148, de 28 de fevereiro de 2011
  Fixa o número máximo de bolsas de estudo a serem concedidas no âmbito do Programa de Acolhimento da Rede Municipal de Saúde, instituída pela Lei nº 14.987, de 29 de setembro de 2009
• Decreto nº 52.147, de 28 de fevereiro de 2011
  Confere nova redação ao artigo 34 do Decreto nº 52.087, de 18 de janeiro de 2011, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011
• Decreto nº 52.146, de 28 de fevereiro de 2011
  Cria, na Coordenadoria de Assuntos da População Negra - CONE, da Secretária Municipal de Participação e Parceria, o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, nos termos previstos na Lei nº 15.248, de 26 de julho de 2010
• Decreto nº 52.145, de 28 de fevereiro de 2011
  Confere à Coordenadoria de Assuntos da População Negra - CONE, da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, atribuições voltadas ao atendimento da população indígena do Município de São Paulo, conforme especifica
• Decreto nº 52.144, de 25 de fevereiro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.692.600,71, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.143, de 24 de fevereiro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 62.922,29, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.142, de 24 de fevereiro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 223.571.975,55, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.141, de 24 de fevereiro de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de parque linear
• Decreto nº 52.140, de 22 de fevereiro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 987.059,88, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.139, de 22 de fevereiro de 2011
  Concede às Secretarias Municipais de Coordenação das Subprefeituras e de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho prazo adicional para a conclusão do diagnóstico a que se refere o artigo 3º do Decreto nº 51.938, de 22 de novembro de 2010
• Decreto nº 52.138, de 21 de fevereiro de 2011
  Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado Jardim Arantes
• Decreto nº 52.137, de 21 de fevereiro de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Bela Vista, Subprefeitura da Sé, necessários à instalação de órgão público
• Decreto nº 52.136, de 18 de fevereiro de 2011
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.494.786,67, de acordo com a Lei nº 15.356/10
• Decreto nº 52.135, de 18 de fevereiro de 2011
  Confere nova redação ao artigo 34 do nº Decreto 52.087, de 18 de janeiro de 2011, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011
• Decreto nº 52.134, de 17 de fevereiro de 2011
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 52.133, de 16 de fevereiro de 2011
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 7 e 8 de março de 2011, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 9 de março de 2011
• Decreto nº 52.132, de 16 de fevereiro de 2011
  Aprova a alteração das Cláusulas 10ª e 19ª do contrato social da empresa pública São Paulo Obras - SP-Obras, constante do Anexo II integrante do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010
• Decreto nº 52.131, de 15 de fevereiro de 2011
  Exclui a área municipal que especifica das permissões de uso outorgadas à Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, atual SP-Urbanismo, para exploração como estacionamento de veículos, nos termos do Decreto nº 24.198, de 13 de julho de 1987, com alterações posteriores
• Decreto nº 52.130, de 15 de fevereiro de 2011
  Transfere o cargo em provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 52.129, de 15 de fevereiro de 2011
  Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 52.128, de 14 de fevereiro de 2011
  Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009

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