Decretos
- Decreto nº 52.127, de 14 de fevereiro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.445.678,13, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.126, de 14 de fevereiro de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.125, de 14 de fevereiro de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.124, de 14 de fevereiro de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 52.123, de 14 de fevereiro de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 52.122, de 14 de fevereiro de 2011
Regulamenta a Lei nº 15.352, de 20 dezembro de 2010, que dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 52.121, de 10 de fevereiro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 800.138,39, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.120, de 9 de fevereiro de 2011
Cria, na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Núcleo de Fiscalização para os fins que especifica - Decreto nº 52.119, de 7 de fevereiro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.260.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.118, de 7 de fevereiro de 2011
Institui, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Comissão de Implantação e Execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo - Decreto nº 52.117, de 4 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação por Desempenho de Atividade Social aos servidores que especifica, nos termos previstos na Lei nº 15.159, de 14 de maio de 2010 - Decreto nº 52.116, de 4 de fevereiro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.150.486,21, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.115, de 4 de fevereiro de 2011
Confere redação ao artigo 22 do Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo - Decreto nº 52.114, de 4 de fevereiro de 2011
Estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo - Decreto nº 52.113, de 3 de fevereiro de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.739, de 15 de julho de 2009, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 51.519, de 26 de maio de 2010 - Decreto nº 52.112, de 2 de fevereiro de 2011
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 52.054, de 29 de dezembro de 2010 - Decreto nº 52.111, de 2 de fevereiro de 2011
Altera o Decreto nº 43.494, de 21 de julho de 2003 - Decreto nº 52.110, de 2 de fevereiro de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Santa Cecília, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.109, de 31 de janeiro de 2011
Regulamenta a concessão do Prêmio de Produtividade de Desempenho instituído pela Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008, e legislação subsequente - Decreto nº 52.108, de 31 de janeiro de 2011
Cria e denomina o Parque Linear Ribeirão Oratório - Decreto nº 52.107, de 31 de janeiro de 2011
Confere nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 46.489, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a realização, pela Secretária Municipal de Serviços, dos serviços de limpeza urbana indivisíveis previstos nos artigos 23 e 24 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002; revoga o Decreto nº 50.389, de 19 de janeiro de 2009 - Decreto nº 52.106, de 31 de janeiro de 2011
Altera o Decreto nº 52.087, de 18 de janeiro de 2011, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 - Decreto nº 52.105, de 31 de janeiro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.125.535,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.104, de 28 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.103, de 28 de janeiro de 2011
Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 52.102, de 28 de janeiro de 2011
Cria e denomina o Parque Municipal Morro do Cruzeiro - Decreto nº 52.101, de 27 de janeiro de 2011
Regulamenta a Lei nº 14.721, de 15 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 15.314, de 8 de outubro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico nos lugares que especifica e sobre a manutenção de dados no Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet - Decreto nº 52.100, de 26 de janeiro de 2011
Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica - Decreto nº 52.099, de 21 de janeiro de 2011
Atribui à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão a realização de atividades de apoio que especifica, afetas à Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia - Decreto nº 52.098, de 20 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 52.097, de 20 de janeiro de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Capitão José Inácio do Rosário, Distrito da Lapa - Decreto nº 52.096, de 19 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.095, de 19 de janeiro de 2011
Revoga o Decreto nº 50.455, de 2 de março de 2009 - Decreto nº 52.094, de 19 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 52.093, de 19 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capela do Socorro, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 52.092, de 19 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 52.091, de 19 de janeiro de 2011
Veda a participação de cooperativas em licitações e contratações nos casos que especifica - Decreto nº 52.090, de 19 de janeiro de 2011
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - Decreto nº 52.089, de 19 de janeiro de 2011
Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pelo Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995 - Decreto nº 52.088, de 19 de janeiro de 2011
Concede a Medalha 25 de Janeiro ao Senhor José Alencar Gomes da Silva, Vice-Presidente da República no período de 2003 a 2010 - Decreto nº 52.087, de 18 de janeiro de 2011
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 - Decreto nº 52.086, de 17 de janeiro de 2011
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24 de janeiro de 2011 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica - Decreto nº 52.085, de 17 de janeiro de 2011
Revoga o Decreto nº 51.681, de 3 de agosto de 2010 - Decreto nº 52.084, de 17 de janeiro de 2011
Revoga o Decreto nº 51.640, de 19 de julho de 2010 - Decreto nº 52.083, de 17 de janeiro de 2011
Cria e denomina o Parque Municipal Leopoldina - Orlando Villas-Boas - Decreto nº 52.082, de 12 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, necessários à instalação de equipamento público - Decreto nº 52.081, de 12 de janeiro de 2011
Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 41.425, de 27 de novembro de 2001, que dispõe sobre o funcionamento dos mercados, das centrais de abastecimento e dos frigoríficos municipais; revoga o § 1º do artigo 3º do Decreto nº 44.754, de 18 de maio de 2004, e o Decreto nº 45.019, de 16 de julho de 2004 - Decreto nº 52.080, de 10 de janeiro de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.079, de 7 de janeiro de 2011
Dispõe sobre o pagamento da segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, referente ao exercício de 2010 - Decreto nº 52.078, de 7 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a utilização, a partir do exercício de 2011, de novo sistema de execução orçamentária, financeira e contábil, denominado Sistema de Orçamento e Finanças - Sistema SOF
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