Decretos

• Decreto nº 52.077, de 6 de janeiro de 2011
  Denomina o logradouro que especifica
• Decreto nº 52.076, de 6 de janeiro de 2011
  Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 52.075, de 6 de janeiro de 2011
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.074, de 6 de janeiro de 2011
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 51.968, de 2 de dezembro de 2010
• Decreto nº 52.073, de 6 de janeiro de 2011
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.469, de 6 de maio de 2008
• Decreto nº 52.072, de 6 de janeiro de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de mercado municipal
• Decreto nº 52.071, de 5 de janeiro de 2011
  Retifica, no artigo 1º do Decreto nº 2.765, de 16 de dezembro de 1954, e na lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, a grafia dos nomes dos logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 52.070, de 5 de janeiro de 2011
  Transfere o Polo Cultural da 3º Idade do Município de São Paulo para a Secretaria Municipal de Participação e Parceria
• Decreto nº 52.069, de 5 de janeiro de 2011
  Atribui à Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão a realização das licitações destinadas a aquisições e contratações de serviços para a Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia
• Decreto nº 52.068, de 4 de janeiro de 2011
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Tremembé, Subprefeitura de Tremembé/Jaçanã, necessário à implantação de parque municipal
• Decreto nº 52.067, de 4 de janeiro de 2011
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 52.066, de 30 de dezembro de 2010
  Fixa novos valores para o serviço de táxis no Município de São Paulo
• Decreto nº 52.065, de 30 de dezembro de 2010
  Denomina a pista de atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa
• Decreto nº 52.064, de 30 de dezembro de 2010
  Dispõe sobre o cumprimento do regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009
• Decreto nº 52.063, de 30 de dezembro de 2010
  Dispõe sobre alteração do capital social da Empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo e delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano para representar a Prefeitura do Município de São Paulo na prática dos atos que especifica
• Decreto nº 52.062, de 30 de dezembro de 2010
  Confere nova regulamentação ao artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando à execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como à conservação de áreas municipais, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007; acresce o § 3º ao artigo 2º do Decreto nº 40.384, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada; revoga o Decreto nº 50.077, de 6 de outubro de 2008
• Decreto nº 52.061, de 29 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.060, de 29 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.791.722,28, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.059, de 29 de dezembro de 2010
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 51.859, de 15 de outubro de 2010
• Decreto nº 52.058, de 29 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.057, de 29 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.056, de 29 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.055, de 29 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.054, de 29 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.053, de 29 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que expecifica
• Decreto nº 52.052, de 29 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.051, de 29 de dezembro de 2010
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.003, de 17 de novembro de 2009
• Decreto nº 52.050, de 29 de dezembro de 2010
  Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar
• Decreto nº 52.049, de 29 de dezembro de 2010
  Cria e denomina o Parque Linear Feitiço da Vila
• Decreto nº 52.048, de 29 de dezembro de 2010
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.047, de 29 de dezembro de 2010
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Capão Redondo, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.046, de 28 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 249.121.527,33, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.045, de 28 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.123.190,96, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.044, de 28 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 37.297.688,60, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.043, de 28 de dezembro de 2010
  Exclui o logradouro público que especifica dos efeitos de oficialização decorrentes do Decreto nº 10.833, de 8 de janeiro de 1974; revoga o item 1 do artigo 2º do Decreto nº 24.599, de 18 de setembro de 1987; revoga o Decreto nº 49.982, de 1º de setembro de 2008, em todos os seus termos; revigora o artigo 1º do Decreto nº 24.599, de 1987
• Decreto nº 52.042, de 28 de dezembro de 2010
  Revoga a alínea "c" do inciso IV do artigo 3º e o inciso II do artigo 49, ambos do Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010
• Decreto nº 52.041, de 28 de dezembro de 2010
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo
• Decreto nº 52.040, de 28 de dezembro de 2010
  Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 52.031, de 28 de dezembro de 2010
  Regulamenta a Lei nº 14.724, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade das danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares fornecerem, gratuitamente, água potável, bem como proverem os meios adequados à prestação de primeiros socorros, a seus frequentadores
• Decreto nº 52.039, de 27 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 177.918.183,86, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.038, de 27 de dezembro de 2010
  Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil
• Decreto nº 52.037, de 27 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.036, de 27 de dezembro de 2010
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 52.035, de 27 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.034, de 27 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.033, de 27 de dezembro de 2010
  Estabelece regras para arrecadação e constituição de crédito tributário referente à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS
• Decreto nº 52.032, de 27 de dezembro de 2010
  Aprova tabela de atualização do valor monetário das multas administrativas
• Decreto nº 52.030, de 23 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.600.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.029, de 23 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 339.313.804,63, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.028, de 23 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 94.259.888,62, de acordo com a Lei nº 15.089/09

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