Decretos

• Decreto nº 52.027, de 22 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.800.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.026, de 22 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.196.750,46, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.025, de 22 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.024, de 22 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.023, de 21 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.011.130,62, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.022, de 21 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.021, de 21 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.020, de 21 de dezembro de 2010
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Jaraguá, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.019, de 21 de dezembro de 2010
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à instalação de equipamento público
• Decreto nº 52.018, de 21 de dezembro de 2010
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação do "Parque Municipal Morro do Cruzeiro"
• Decreto nº 52.017, de 20 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 78.766.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.016, de 20 de dezembro de 2010
  Delega competência aos Secretários Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras, do Verde e do Meio Ambiente e de Habitação para representar o Município de São Paulo na assinatura do convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário S/A, para os fins que especifica
• Decreto nº 52.015, de 17 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.012.383,45, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.014, de 17 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.013, de 17 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 52.012, de 17 de dezembro de 2010
  Dispõe sobre a autorização para celebração de acordos diretos com os titulares dos precatórios que especifica
• Decreto nº 52.011, de 17 de dezembro de 2010
  Altera o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 51.378, de 31 de março de 2010; institui a Câmara de Conciliação de Precatórios na Procuradoria Geral do Município; estabelece normas para a celebração de acordos diretos com os credores, de que trata o inciso III do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Consitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009
• Decreto nº 52.010, de 16 de dezembro de 2010
  Altera disposições do Decreto nº 51.450 de 29 de abril de 2010
• Decreto nº 52.009, de 16 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.443.020,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.008, de 16 de dezembro de 2010
  Cria a escola municipal de educação infantil que especifica
• Decreto nº 52.007, de 16 de dezembro de 2010
  Atualiza, para o exercício de 2011, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, as faixas de valor venal para incidência da progressividade em razão do valor venal, os valores estabelecidos para fins de concessão de isenção e de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano, o valor limite do metro quadrado de terreno dos imóveis residenciais verticais e os valores das multas relativas aos Impostos Predial e Territorial Urbano, bem como concede desconto para pagamento à vista do IPTU
• Decreto nº 52.006, de 16 de dezembro de 2010
  Declara de interesse social, para desapropriação, pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito do Capão Redondo, necessários à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.005, de 16 de dezembro de 2010
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito do Capão Redondo, necessários à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 52.004, de 15 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.003, de 15 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.296.026,25, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 52.002, de 15 de dezembro de 2010
  Retifica o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 51.931, de 17 de novembro de 2010
• Decreto nº 52.001, de 15 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica e retifica a grafia do nome de logradouro constante da lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 52.000, de 14 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.238.310,98, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.999, de 14 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.611.788,40, de acordo com a Lei 15.089/09
• Decreto nº 51.998, de 14 de dezembro de 2010
  Caracteriza os dados técnicos relativos à Praça Osmar Euzébio da Silva, denominada pela Lei nº 15.309, de 30 de setembro de 2010
• Decreto nº 51.997, de 14 de dezembro de 2010
  Transfere cargos de provimento em comissão, conforme especifica
• Decreto nº 51.996, de 14 de dezembro de 2010
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 51.995, de 14 de dezembro de 2010
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 51.994, de 13 de dezembro de 2010
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 51.993, de 13 de dezembro de 2010
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Freguesia do Ó, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 51.992, de 10 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 47.503.650,67, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.991, de 10 de dezembro de 2010
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010
• Decreto nº 51.990, de 10 de dezembro de 2010
  Atribui a denominação de Rua Dr. Ludgero de Almeida, conferida pelo Decreto nº 6.463, de 2 de abril de 1966, à rua sem denominação que especifica
• Decreto nº 51.989, de 10 de dezembro de 2010
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaçanã, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de parque linear
• Decreto nº 51.988, de 9 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.987, de 9 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.608.355,46, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.986, de 9 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.036.701,21, de acordo com a Lei 15.089/09
• Decreto nº 51.985, de 9 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.984, de 9 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.983, de 9 de dezembro de 2010
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 51.982, de 9 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 51.981, de 9 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 51.980, de 9 de dezembro de 2010
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 51.979, de 8 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.713.672,56, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.978, de 8 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 251.713,10, de acordo com a Lei nº 15.089/09

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