Decretos

• Decreto nº 51.977, de 7 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.619.925,50, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.976, de 7 de dezembro de 2010
  Altera o Decreto nº 51.069, de 2 de dezembro de 2009, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 51.975, de 7 de dezembro de 2010
  Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil
• Decreto nº 51.974, de 3 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de 3.800.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.973, de 2 de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 756.831,12, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.972, de 2 de dezembro de 2010
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 51.971, de 2 de dezembro de 2010
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 51.970, de 2 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 51.969, de 2 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 51.968, de 2 de dezembro de 2010
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 51.967, de 1º de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.399.612,95, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.966, de 1º de dezembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 45.111.456,19, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.965, de 1º de dezembro de 2010
  Revoga o Decreto nº 24.617, de 22 de setembro de 1987
• Decreto nº 51.964, de 1º de dezembro de 2010
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, Vila Clementino
• Decreto nº 51.963, de 30 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 37.162.499,11, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.961, de 30 de novembro de 2010
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de parque linear
• Decreto nº 51.960, de 30 de novembro de 2010
  Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005, que cria a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT; revoga o Decreto nº 50.581, de 23 de abril de 2009
• Decreto nº 51.959, de 30 de novembro de 2010
  Delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para, nas hipóteses que especifica, prestar a declaração prevista nos artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
• Decreto nº 51.958, de 29 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.957, de 29 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.542.570,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.956, de 29 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 219.677.558,43, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.955, de 29 de novembro de 2010
  Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de conservação de pavimentos viários de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009
• Decreto nº 51.954, de 29 de novembro de 2010
  Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009
• Decreto nº 51.953, de 29 de novembro de 2010
  Confere nova regulamentação à Lei nº 14.072, de 18 de outubro de 2005, que autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos à operação do sistema viário; revoga os Decretos nº 46.942, de 30 de janeiro de 2006, nº 47.541, de 3 de agosto de 2006, e nº 48.115, de 1º de janeiro de 2007
• Decreto nº 51.952, de 29 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.951, de 29 de novembro de 2010
  Altera o artigo 12 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB
• Decreto nº 51.950, de 26 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.949, de 26 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 34.573.583,46, de acordo com a Lei nº 15.089/19
• Decreto nº 51.948, de 26 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.017.452,28, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.947, de 26 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.486.462,80, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.946, de 25 de novembro de 2010
  Regulamenta a evolução funcional dos integrantes da carreira de Agente Escolar, nos termos previstos no artigo 7º da Lei nº 15.215, de 25 de junho de 2010, e substitui a Tabela "B" do Anexo Único do Decreto nº 50.648, de 1º de junho de 2009
• Decreto nº 51.945, de 25 de novembro de 2010
  Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil
• Decreto nº 51.944, de 24 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 112.533.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.943, de 24 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.059.220,11, de acordo com a Lei 15.089/09
• Decreto nº 51.942, de 24 de novembro de 2010
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Avenida dos Metalúrgicos, nº 120, Distrito de Cidade Tiradentes
• Decreto nº 51.941, de 23 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.355.030,95, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.940, de 23 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 37.953.648,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.939, de 23 de novembro de 2010
  Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
• Decreto nº 51.938, de 22 de novembro de 2010
  Confere às Secretarias Municipais de Coordenação das Subprefeituras e de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho as atribuições decorrentes da guarda provisória, pelo Município de São Paulo, do imóvel que especifica
• Decreto nº 51.937, de 19 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.936, de 19 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.396.642,80, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.935, de 19 de novembro de 2010
  Fixa a jornada de trabalho dos titulares dos cargos de Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social - Serviço Social
• Decreto nº 51.934, de 18 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.483.369,53, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.933, de 18 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.206.203,57, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.932, de 17 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.675.091,04, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.931, de 17 de novembro de 2010
  Altera a composição do conselho incumbido da administração do Fundo Especial da Operação Urbana Água Branca - FEAB, de que trata o artigo 18 da Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995
• Decreto nº 51.930, de 12 de novembro de 2010
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 62.039.242,83, de acordo com a Lei nº 15.089/09
• Decreto nº 51.929, de 12 de novembro de 2010
  Transfere cargos de provimento em comissão, do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria do Governo Municipal
• Decreto nº 51.928, de 12 de novembro de 2010
  Revoga o Decreto nº 46.601, de 4 de novembro de 2005
• Decreto nº 51.927, de 12 de novembro de 2010
  Revoga o Decreto nº 48.759, de 26 de setembro de 2007

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