Decretos
- Decreto nº 51.776, de 13 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.200.365,68, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.775, de 13 de setembro de 2010
Altera o artigo 18 do Decreto nº 44.944, de 30 de junho de 2004, que regulamenta a lei nº 13.756, de 16 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a instalação de Estação Rádio-Base ERB no Município de São Paulo - Decreto nº 51.774, de 13 de setembro de 2010
Revoga o Decreto nº 24.169, de 7 de julho de 1987, com alterações posteriores, que permitiu à Associação Desportiva Classista Goodyear o uso da área de propriedade municipal que especifica - Decreto nº 51.773, de 13 de setembro de 2010
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - Decreto nº 51.772, de 10 de setembro de 2010
Dispõe, com fundamento no inciso XXV do art. 5º da Constituição Federal, sobre a requisição de equipamentos e utensílios de propriedade das empresas que especifica, necessária à manutenção da prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar na Cidade de São Paulo - Decreto nº 51.771, de 10 de setembro de 2010
Regulamenta a Lei nº 15.150, de 6 de maio de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos e para a execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no Sistema Viário decorrente da implantação ou reforma de edificações e instalação de atividades - Polo Gerador de Tráfego - Decreto nº 51.770, de 10 de setembro de 2010
Dispõe sobre a denominação de Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA - Decreto nº 51.769, de 9 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.553.113,95, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.768, de 9 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 163.998,55, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.767, de 9 de setembro de 2010
Regulamenta a Lei nº 15.020, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo - Decreto nº 51.766, de 8 de setembro de 2010
Cria a escola municipal de ensino fundamental que especifica - Decreto nº 51.765, de 8 de setembro de 2010
Cria a escola municipal de ensino fundamental que especifica - Decreto nº 51.764, de 8 de setembro de 2010
Delega competência ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para prestação de contas final nos ajustes que especifica - Decreto nº 51.763, de 3 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.053.899,53, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.762, de 3 de setembro de 2010
Regulamenta o artigo 83 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a transformação de cargos de Professor de Desenvolvimento Infantil em cargos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I mediante opção de seus respectivos titulares - Decreto nº 51.761, de 2 de setembro de 2010
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 51.760, de 1º de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.792.377,13, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.759, de 1º de setembro de 2010
Revoga o Decreto nº 51.605, de 01 de julho de 2010 - Decreto nº 51.758, de 1º de setembro de 2010
Altera o Decreto nº 51.069, de 2 de dezembro de 2009, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 51.757, de 1º de setembro de 2010
Altera o Decreto nº 51.323, de 9 de março de 2010, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 51.756, de 31 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 617.299,18, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.755, de 30 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.754, de 30 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.986.710,87, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.753, de 30 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.752, de 30 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.596.775,09, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.751, de 30 de agosto de 2010
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 6 de setembro de 2010 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica - Decreto nº 51.750, de 30 de agosto de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários a adequação geométrica do sistema viário - Decreto nº 51.749, de 27 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.935.982,56, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.748, de 27 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.535.131.57, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.747, de 27 de agosto de 2010
Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis de propriedade municipal, a título precário e gratuito, à Empresa de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP - Decreto nº 51.746, de 26 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.081.362,72, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.745, de 26 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.823.965,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.744, de 26 de agosto de 2010
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 51.743, de 25 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.769.384,94, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.742, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 51.741, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 51.740, de 24 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.516.435,78, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.739, de 24 de agosto de 2010
Transfere cargo de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Gabinete do Prefeito - Decreto nº 51.738, de 24 de agosto de 2010
Revoga o Decreto nº 41.537, de 20 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 44.336, de 5 de fevereiro de 2004 - Decreto nº 51.737, de 24 de agosto de 2010
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 25.871, de 6 de maio de 1988 - Decreto nº 51.736, de 24 de agosto de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.735, de 23 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.835.188,27, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.734, de 23 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 734.108,63, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.733, de 23 de agosto de 2010
Acresce o inciso XXIV ao art. 2º do Decreto nº 39.651, de 27 de julho de 2000, com a redação dada pelo Decreto nº 50.519, de 24 de março de 2009, que estabelece a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA - Decreto nº 51.732, de 23 de agosto de 2010
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 51.731, de 20 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 213.867.528,36, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.730, de 20 de agosto de 2010
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Decreto nº 51.729, de 20 de agosto de 2010
Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 51.728, de 20 de agosto de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.727, de 19 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
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