Decretos
- Decreto nº 51.726, de 19 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.679.271,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.725, de 19 de agosto de 2010
Transfere cargo de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005 - Decreto nº 51.724, de 19 de agosto de 2010
Exclui os logradouros que especifica dos efeitos de oficialização estabelecidos pela Lei nº 7.180, de 17 de setembro de 1968 - Decreto nº 51.723, de 18 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.785.134,90, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.722, de 18 de agosto de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.721, de 18 de agosto de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.720, de 17 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.752.313,87, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.719, de 17 de agosto de 2010
Cria, na Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, a Coordenadoria de Precatórios - Decreto nº 51.718, de 16 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.120.907,84, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.717, de 16 de agosto de 2010
Regulamenta os artigos 10 e 11 da Lei nº 15.159, de 14 de maio de 2010, que dispõem sobre a concessão da Gratificação por Desempenho de Atividade e da Gratificação por Desempenho de Atividade Social aos servidores que especifica - Decreto nº 51.716, de 16 de agosto de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Ipiranga, Subprefeitura de Ipiranga, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.715, de 16 de agosto de 2010
Cria e denomina o Parque Municipal Lajeado - Izaura Pereira de Souza Franzolin - Decreto nº 51.714, de 13 de agosto de 2010
Regulamenta a Lei nº 14.141, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre o processo administrativo na Administração Pública Municipal, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.614, de 7 de dezembro de 2007, e nº 14.402, de 21 de maio de 2007; dispõe sobre a operação do Sistema Municipal de Processos - SIMPROC e a Comissão Permanente de Processos Extraviados - CPPE - Decreto nº 51.713, de 13 de agosto de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de parque público - Decreto nº 51.712, de 12 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 145.745,29, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.711, de 12 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.620.746,48, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.710, de 12 de agosto de 2010
Revoga o artigo 6º do Decreto nº 51.434, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre a permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua José Romeiro, Distrito de Cidade Tiradentes - Decreto nº 51.709, de 12 de agosto de 2010
Altera o artigo 1º do Decreto nº 38.824, de 16 de dezembro de 1999 - Decreto nº 51.708, de 12 de agosto de 2010
Regulamenta a realização das audiências públicas no processo de elaboração da proposta orçamentária de 2011 - Decreto nº 51.707, de 11 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.535.697,93, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.706, de 11 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.556.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.705, de 10 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.166.269,61, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.704, de 10 de agosto de 2010
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 51.703, de 10 de agosto de 2010
Revoga o Decreto nº 39.282, de 6 de abril de 2000, que dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro - Decreto nº 51.702, de 10 de agosto de 2010
Confere nova redação ao artigo 3º de Decreto nº 51.177, de 11 de janeiro de 2010, para o fim de delegar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a execução da dotação orçamentária que especifica - Decreto nº 51.701, de 10 de agosto de 2010
Dispõe sobre a liberação do trânsito de Veículo Urbano de Carga - VUC na Zona de Máxima Restrição de Circulação - ZMRC, no horário que especifica - Decreto nº 51.700, de 10 de agosto de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de órgão público - Decreto nº 51.699, de 10 de agosto de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de órgão público - Decreto nº 51.698, de 10 de agosto de 2010
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, à Red Bull do Brasil, de pavimentos do Edifício Sampaio Moreira, situado na Rua Líbero Badaró, nº 344 - Decreto nº 51.697, de 10 de agosto de 2010
Dispõe sobre a permissão de uso, à Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, da área municipal situada na Avenida Zaki Narchi, nº 357, Santana - Decreto nº 51.696, de 10 de agosto de 2010
Dispõe sobre a permissão de uso, à Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, da área municipal situada na Rua Miguel Yunes, nº 491, Campo Grande - Decreto nº 51.695, de 9 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.300.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.694, de 9 de agosto de 2010
Retifica o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 51.497, de 17 de maio de 2010 - Decreto nº 51.693, de 9 de agosto de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.692, de 9 de agosto de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.691, de 9 de agosto de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.690, de 9 de agosto de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.689, de 9 de agosto de 2010
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Praça Ignácio Tolosa, Distrito de Itaquera - Decreto nº 51.688, de 6 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.669.310,07, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.687, de 6 de agosto de 2010
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 51.686, de 5 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.542.236,78, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.685, de 4 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.205.485,62, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.684, de 4 de agosto de 2010
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, do imóvel municipal situado na Rua Guaicurus, nºs 894 e 906, Distrito da Lapa - Decreto nº 51.683, de 3 de agosto de 2010
Transfere cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Habitação para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras - Decreto nº 51.682, de 3 de agosto de 2010
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 51.681, de 3 de agosto de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 51.680, de 2 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 571.439,86, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.679, de 2 de agosto de 2010
Introduz alterações no artigo 13 do Decreto nº 27.321, de 11 de novembro de 1988, que consolida as normas referentes à organização e à competência da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - Decreto nº 51.678, de 2 de agosto de 2010
Introduz alterações nos artigos 5º e 32-A do Decreto nº 48.172, de 6 de março de 2007, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo - Decreto nº 51.677, de 2 de agosto de 2010
Regulamenta a Lei nº 15.143, de 1º de abril de 2010, que institui o Programa de Conscientização para Doação Voluntária de Sangue no Município de São Paulo
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