Decretos
- Decreto nº 51.626, de 13 de julho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.850.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.625, de 13 de julho de 2010
Altera o § 3º do artigo 40 e o "caput" do artigo 46, ambos do Decreto nº 49.523, de 27 de maio de 2008, que regulamenta a Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, com as alterações posteriores, a qual dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais - Decreto nº 51.624, de 13 de julho de 2010
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Parque Bristol - Decreto nº 51.623, de 13 de julho de 2010
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Lajeado - Decreto nº 51.622, de 12 de julho de 2010
Regulamenta a Lei n° 15.094, de 4 de janeiro de 2010, que institui a Rota de Ciclo-Turismo Márcia Prado, na região entre o Grajaú e a Ilha do Bororé, passando pela Área de Proteção Ambiental Municipal - APA Bororé-Colônia, no Município de São Paulo - Decreto nº 51.621, de 8 de julho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.502.416,40, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.620, de 8 de julho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 81.167,88, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.619, de 8 de julho de 2010
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica para a Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização, bem como exclui outros do Anexo Único do Decreto nº 51.196, de 22 de janeiro de 2010 - Decreto nº 51.618, de 7 de julho de 2010
Altera o Decreto nº 50.725, de 6 de julho de 2009 - Decreto nº 51.617, de 7 de julho de 2010
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 51.616, de 7 de julho de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.615, de 7 de julho de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Cachoeirinha, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.614, de 2 de julho de 2010
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 51.613, de 2 de julho de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.612, de 2 de julho de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Freguesia do Ó, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.611, de 1º de julho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.755.574,20, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.610, de 1º de julho de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.609, de 1º de julho de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.608, de 1º de julho de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Miguel, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.607, de 1º de julho de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Miguel, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.606, de 1º de julho de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Itaim Paulista, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.605, de 1º de julho de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Jacuí, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.604, de 30 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.085.900,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.603, de 30 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.531.936,50, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.602, de 30 de junho de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de casas de ventilação para o túnel entre a Avenida Roberto Marinho e Rodovia dos Imigrantes - Decreto nº 51.601, de 30 de junho de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessário à implantação de parque público - Decreto nº 51.600, de 30 de junho de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Parelheiros, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.599, de 29 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.600.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.598, de 29 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.641.373,17, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.597, de 29 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 56.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.596, de 29 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.661.930,72, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.595, de 29 de junho de 2010
Prorroga prazos para liquidação de despesas inscritas em restos a pagar do exercício de 2009, conforme especifica - Decreto nº 51.594, de 29 de junho de 2010
Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, por prazo determinado, a gestão da execução dos serviços que especifica - Decreto nº 51.593, de 28 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.592, de 28 de junho de 2010
Revoga o Decreto nº 40.207, de 28 de dezembro de 2000, que permitiu o uso, a título precário e gratuito, de imóvel municipal localizado no interior da Praça Doutor Enio Barbato, Butantã - Decreto nº 51.591, de 28 de junho de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de parque público - Decreto nº 51.590, de 28 de junho de 2010
Dispõe sobre a transferência da administração do Pavilhão Lucas Nogueira Garcez - OCA para a Secretaria Municipal de Cultura - Decreto nº 51.589, de 25 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 209.456,41, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.588, de 25 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 52.642.455,09, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.587, de 25 de junho de 2010
Altera o § 1º do artigo 4º do Decreto nº 46.595, de 4 de novembro de 2005, que confere nova regulamentação à Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, a qual dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de São Paulo; transfere o Museu do Theatro Municipal para o Theatro Municipal e revoga o Decreto nº 19.208, de 4 de novembro de 1983 - Decreto nº 51.586, de 25 de junho de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessário à implantação de conjunto habitacional - Decreto nº 51.585, de 25 de junho de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, necessários à execução de obras em área de risco - Decreto nº 51.584, de 25 de junho de 2010
Dispõe sobre permissão de uso, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, de área de propriedade municipal situada na Rua Aloísio Magalhães, Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus - Decreto nº 51.583, de 24 de junho de 2010
Dá nova redação aos artigos 5º e 7º do Decreto nº 51.044, de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre a licença de funcionamento para o exercício das atividades não residenciais pelo microempreendedor individual - MEI e regulamenta a Lei nº 15.031, de 13 de novembro de 2009 - Decreto nº 51.582, de 23 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.734.192,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.581, de 23 de junho de 2010
Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol vier a participar de jogos pela Copa do Mundo de Futebol de 2010, nas fases oitavas-de-final, quartas-de-final e semifinal, conforme especifica - Decreto nº 51.580, de 23 de junho de 2010
Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.502, de 18 de maio de 2010 - Decreto nº 51.579, de 23 de junho de 2010
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.885, de 8 de agosto de 2008 - Decreto nº 51.578, de 22 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.316.215,22, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.577, de 22 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.037.986,83, de acordo com a Lei nº 15.089/09
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