Decretos
- Decreto nº 51.576, de 22 de junho de 2010
Revoga o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 50.285, de 2 de dezembro de 2008 - Decreto nº 51.575, de 18 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.925.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.574, de 18 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 47.783.435,09, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.573, de 18 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.583.237,47, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.572, de 18 de junho de 2010
Regulamenta a promoção dos titulares de cargos de Especialista em Saúde-Médico e Especialista em Saúde, do Quadro dos Profissionais da Saúde, conforme previsto na Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008 - Decreto nº 51.571, de 18 de junho de 2010
Regulamenta a promoção dos titulares de cargos de Especialistas, do Quadro de Pessoal de Nível Superior, conforme previsto na Lei nº 14.591, de 13 de novembro de 2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008 - Decreto nº 51.570, de 18 de junho de 2010
Regulamenta a promoção dos titulares de cargos das carreiras de Técnico em Saúde e de Auxiliar Técnico em Saúde, do Quadro dos Profissionais da Saúde, conforme previsto na Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008 - Decreto nº 51.569, de 18 de junho de 2010
Regulamenta a promoção dos titulares de cargos das carreiras de Assistente de Gestão de Políticas Públicas e de Assistente de Suporte Técnico, do Quadro de Pessoal de Nível Médio, conforme previsto na Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008 - Decreto nº 51.568, de 18 de junho de 2010
Regulamenta a promoção dos titulares de cargos da carreira de Agente de Apoio, do Quadro de Pessoal de Nível Básico, conforme previsto na Lei nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.478, de 16 de janeiro de 2004, nº 14.713, de 4 de abril de 2008, e nº 14.876, de 5 de janeiro de 2009 - Decreto nº 51.567, de 18 de junho de 2010
Regulamenta a progressão funcional dos titulares de cargos das carreiras de nível superior de Especialista em Saúde e Especialista em Saúde - Médico e de nível médio de Técnico em Saúde e Auxiliar Técnico em Saúde, integrantes do Quadro dos Profissionais da Saúde, conforme previsto na Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008 - Decreto nº 51.566, de 18 de junho de 2010
Regulamenta a progressão funcional dos titulares de cargos das carreiras de Especialistas, do Quadro de Pessoal do Nível Superior, conforme previsto na Lei nº 14.591, de 13 de novembro de 2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008 - Decreto nº 51.565, de 18 de junho de 2010
Regulamenta a progressão funcional dos titulares de cargos das carreiras de Assistente de Gestão de Políticas Públicas e de Assistente de Suporte Técnico, integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, conforme previsto na Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008 - Decreto nº 51.564, de 18 de junho de 2010
Regulamenta a progressão funcional dos titulares de cargos da carreira de Agente de Apoio, do Quadro de Pessoal do Nível Básico, conforme previsto na Lei nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008 - Decreto nº 51.563, de 18 de junho de 2010
Cria e denomina o Parque Municipal Ecológico de Campo-Cerrado Dr. Alfred Usteri - Decreto nº 51.562, de 17 de junho de 2010
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 51.561, de 16 de junho de 2010
Regulamenta as Leis nº 9.888, de 13 de maio de 1985, e nº 15.125, de 22 de janeiro de 2010, que obrigam à adoção de providências para impedir a visualização, por crianças e adolescentes, de painéis, cartazes e dizeres que promovam filmes ou espetáculos de cunho erótico ou pornográfico, nos estabelecimentos que especifica - Decreto nº 51.560, de 16 de junho de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.559, de 16 de junho de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.558, de 15 de junho de 2010
Transfere cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento para a Secretaria Municipal de Finanças - Decreto nº 51.557, de 15 de junho de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.556, de 14 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.632.646,59, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.555, de 14 de junho de 2010
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional do exercício de 2010, a título de antecipação, nos termos do § 3º do artigo 6º da Lei nº 14.938, de 30 de julho de 2009 - Decreto nº 51.554, de 14 de junho de 2010
Altera o artigo 2º do Decreto nº 44.914, de 24 de junho de 2004, que dispõe sobre permissão de uso de área de propriedade municipal ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC - Decreto nº 51.553, de 11 de junho de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.552, de 11 de junho de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.551, de 11 de junho de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.550, de 11 de junho de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura do Campo Limpo, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 51.549, de 11 de junho de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 51.548, de 10 de junho de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.547, de 10 de junho de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.546, de 10 de junho de 2010
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 51.545, de 10 de junho de 2010
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.968, de 28 de agosto de 2008, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 50.095, de 9 de outubro de 2008 - Decreto nº 51.544, de 10 de junho de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Socorro, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários a implantação de melhoramento público - Decreto nº 51.543, de 9 de junho de 2010
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 49.606, de 13 de junho de 2008, que autoriza a transferência para Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais - Decreto nº 51.542, de 9 de junho de 2010
Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.588, de 29 de abril de 2009 - Decreto nº 51.541, de 9 de junho de 2010
Regulamenta a Lei nº 15.002, de 22 de outubro de 2009, que sistematiza a legislação municipal que dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de rua sem saída - Decreto nº 51.540, de 8 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 487.029,52, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.539, de 8 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.507.569,64, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.538, de 7 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.600.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.537, de 7 de junho de 2010
Atribui, em caráter excepcional, à Secretaria Municipal de Planejamento a incumbência de adotar as providências tendentes à formalização de convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como de gerir referido ajuste - Decreto nº 51.536, de 2 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.760.372,47, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.535, de 2 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.651.569,48, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.534, de 2 de junho de 2010
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado "Parada de Taipas/Sítio São Pedro Velho" - Decreto nº 51.533, de 1º de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.646.891,73, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.532, de 1º de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.903.095,25, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.531, de 31 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.210.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.530, de 31 de maio de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Bela Vista, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 51.529, de 31 de maio de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 51.528, de 31 de maio de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à ampliação do Centro de Convivência Heliópolis - Decreto nº 51.527, de 31 de maio de 2010
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na Assembleia Geral destinada à eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de São Paulo
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