Decretos
- Decreto nº 60.150, de 26 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.376.937,99 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.149, de 26 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.148, de 26 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.147, de 26 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 124.643,51 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.146, de 24 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.608.065,92 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.145, de 24 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 77.670.747,55 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.144, de 24 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.143, de 24 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.142, de 22 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 775.775,64 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.141, de 22 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.068.977,72 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.140, de 19 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 837.076,75 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.139, de 19 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.327,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.138, de 19 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 435.414,18 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.137, de 19 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.375.769,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.136, de 19 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.802.716,49 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.135, de 19 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 435.414,18 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.134, de 18 de março de 2021
Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo - Decreto nº 60.133, de 18 de março de 2021
Dispõe sobre a aquisição de imunizantes contra a COVID-19 pelo Município de São Paulo, nos termos do artigo 2º da Lei 17.553, de 26 de fevereiro de 2021 - Decreto nº 60.132, de 18 de março de 2021
Dispõe sobre a transferência do cargo de Assessor Especial II, Ref. DAS-15, Vaga 1639, do Gabinete do Prefeito para o Serviço Funerário do Município de São Paulo - Decreto nº 60.131, de 18 de março de 2021
Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2021 e os feriados do Aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2022 para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, e dá outras providências - Decreto nº 60.130, de 17 de março de 2021
Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, com a finalidade de prorrogar o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo - Decreto nº 60.129, de 17 de março de 2021
Regulamenta o artigo 1º da Lei 17.553, de 26 de fevereiro de 2021, para o fim de determinar o pagamento do benefício de que trata a Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020 por mais três meses - Decreto nº 60.128, de 17 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 402.834.836,64 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.127, de 16 de março de 2021
Introduz alterações no Decreto nº 58.943, de 5 de setembro de 2019, que regulamenta as disposições dos artigos 14, 72 e 109 da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017, em consonância com o artigo 156, da Lei Orgânica do Município - Decreto nº 60.126, de 15 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.125, de 15 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 544.330,06 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.124, de 15 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 172.985.664,78 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.123, de 15 de março de 2021
Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos - DTP, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para o exercício do transporte por táxis - Decreto nº 60.122, de 12 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.042.400,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.121, de 12 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.799.083,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.120, de 12 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 144.483.209,94 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.119, de 12 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.623.109,72 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.118, de 12 de março de 2021
Dispõe sobre a adoção de providências objetivando mitigar a propagação da COVID-19 e o reforço das medidas de isolamento social, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual 65.563, de 11 de março de 2021 - Decreto nº 60.117, de 9 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.931.857,14 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.116, de 9 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.393.157,64 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.115, de 9 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.495.418,14 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.114, de 9 de março de 2021
Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para o exercício do transporte de escolares - Decreto nº 60.113, de 9 de março de 2021
Autoriza, em caráter excepcional, a manutenção em atividade, no ano de 2021, de veículos vinculados ao serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016, com idade de fabricação de até 9 (nove) anos, e dá outras providências - Decreto nº 60.112, de 9 de março de 2021
Acresce artigo 1º-A ao Decreto nº 59.584, de 7 de julho de 2020, para possibilitar a manutenção excepcional de veículos no serviço de táxi em 2021, e altera a respectiva ementa - Decreto nº 60.111, de 8 de março de 2021
Regulamenta a Lei nº 17.320, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Paulo - Decreto nº 60.110, de 5 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.167.349,28 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.109, de 5 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.092.313,34 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.108, de 5 de março de 2021
Introduz alterações na avaliação de desempenho individual e institucional dos servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde e no Hospital do Servidor Público Municipal, referente ao ciclo de 2020 - Decreto nº 60.107, de 3 de março de 2021
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 60.106, de 3 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 153.678.977,48 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.105, de 1º de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.117.731,87 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.104, de 1º de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.424.356,61 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.103, de 1º de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.274.245,10 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.102, de 1º de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.839.221,40 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.101, de 1º de março de 2021
Prorroga até 15 de março de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do "caput" do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19
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