Decretos
- Decreto nº 51.426, de 22 de abril de 2010
Altera o artigo 1º do Decreto nº 7.535, de 3 de julho de 1968 - Decreto nº 51.425, de 22 de abril de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.424, de 22 de abril de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 51.423, de 22 de abril de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 51.422, de 22 de abril de 2010
Concede a Medalha 25 de Janeiro ao General Michel Sleiman, Presidente do Líbano - Decreto nº 51.421, de 22 de abril de 2010
Dispõe sobre permissão de uso, à União Cultural Brasil-Líbano, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, Vila Clementino - Decreto nº 51.420, de 20 de abril de 2010
Acresce o artigo 16-A ao Decreto nº 51.397, de 8 de abril de 2010, que institui procedimentos para registro, avaliação, seleção e aprovação de projetos básicos, projetos executivos, estudos de viabilidade de empreendimentos, investigações, levantamentos e demais elementos previstos no artigo 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, relacionados a projetos de parceria público-privada, concessão comum de obras e de serviços públicos e permissão de serviços públicos - Decreto nº 51.419, de 19 de abril de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 51.418, de 19 de abril de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 51.417, de 16 de abril de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.357.889,62, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.416, de 16 de abril de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.192.552,85, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010
Dispõe sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, conforme autorizado pela Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009, bem como aprova os contratos sociais das empresas públicas São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo e São Paulo Obras - SP-Obras - Decreto nº 51.414, de 15 de abril de 2010
Revoga o Decreto nº 51.284, de 9 de fevereiro de 2010 - Decreto nº 51.413, de 13 de abril de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 31.014.523,06, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.412, de 13 de abril de 2010
Aprova o valor da tarifa da estadia de veículos a ser cobrada para a exploração comercial do estacionamento subterrâneo localizado na Praça Alexandre de Gusmão, Cerqueira César - Decreto nº 51.411, de 13 de abril de 2010
Aprova o valor da tarifa da estadia de veículos a ser cobrada para a exploração comercial do estacionamento subterrâneo localizado na Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, Jardim América - Decreto nº 51.410, de 12 de abril de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.409, de 12 de abril de 2010
Transfere cargos de provimento em comissão, conforme especifica - Decreto nº 51.408, de 9 de abril de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.198.403,74 de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.407, de 9 de abril de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.271.052,22 de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.406, de 9 de abril de 2010
Revoga o Decreto nº 48.901, de 6 de novembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 49.995, de 4 de setembro de 2008 - Decreto nº 51.405, de 9 de abril de 2010
Revoga o Decreto nº 48.532, de 13 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 50.420, de 11 de fevereiro de 2009 - Decreto nº 51.404, de 9 de abril de 2010
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica - Decreto nº 51.403, de 9 de abril de 2010
Altera a denominação da Coordenadoria do Governo Eletrônico e Gestão da Informação, da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização, para Coordenadoria de Governo Eletrônico e Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como dispõe sobre as suas atividades; acresce § 9º ao artigo 6º do Decreto nº 45.992, de 22 de junho de 2005 - Decreto nº 51.402, de 8 de abril de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.012.081,44 de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.401, de 8 de abril de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.430.910,01 de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.400, de 8 de abril de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.234.735,50, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.399, de 8 de abril de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.249.943,19, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.398, de 8 de abril de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.397, de 8 de abril de 2010
Institui procedimentos para registro, avaliação, seleção e aprovação de projetos básicos, projetos executivos, estudos de viabilidade de empreendimentos, investigações, levantamentos e demais elementos previstos no artigo 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, relacionados a projetos de parceria público-privada, concessão comum de obras e de serviços públicos e permissão de serviços públicos - Decreto nº 51.396, de 7 de abril de 2010
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de parte dos imóveis de propriedade municipal ao Banco do Brasil S. A.; revoga os Decretos nº 47.853, de 7 de novembro de 2006, e nº 48.304, de 24 de abril de 2007 - Decreto nº 51.395, de 7 de abril de 2010
Regulamenta a Lei nº 14.481, de 12 de julho de 2007, que dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do Município de São Paulo - Decreto nº 51.394, de 6 de abril de 2010
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 51.393, de 6 de abril de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.392, de 6 de abril de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.391, de 6 de abril de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.390, de 6 de abril de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.389, de 6 de abril de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.388, de 5 de abril de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.387, de 5 de abril de 2010
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 48.093, de 11 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, à Fazenda do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Avenida Zaki Narchi - Decreto nº 51.386, de 5 de abril de 2010
Altera o Decreto nº 51.069, de 2 de dezembro de 2009, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 51.385, de 5 de abril de 2010
Transfere cargo do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Serviços - Decreto nº 51.384, de 1º de abril de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.353.813,69, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.383, de 1º de abril de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.517.830,03, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.382, de 31 de março de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.488.243,50 de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.381, de 31 de março de 2010
Exclui o logradouro público que especifica dos efeitos de oficialização estabelecidos no artigo 10 do Decreto 34.049, de 23 de março de 1994, revoga o Decreto nº 38.418, de 5 de outubro de 1999 - Decreto nº 51.380, de 31 de março de 2010
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 51.379, de 31 de março de 2010
Introduz alterações no Decreto nº 50.388, de 16 de janeiro de 2009; define as atribuições das unidades que especifica, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana; e cria, na estrutura do Gabinete do Secretário, a Assessoria de Imprensa e Comunicação - Decreto nº 51.378, de 31 de março de 2010
Dispõe sobre a destinação dos recursos depositados em conta especial para pagamento de precatórios, nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009 - Decreto nº 51.377, de 30 de março de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.238,32, de acordo com a Lei nº 15.089/09
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