Decretos
- Decreto nº 51.325, de 9 de março de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.324, de 9 de março de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.323, de 9 de março de 2010
Nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 51.322, de 8 de março de 2010
Transfere cargos de provimento em comissão, bem como altera sua denominação e lotação, conforme especifica - Decreto nº 51.321, de 5 de março de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 285.260,87, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.320, de 3 de março de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.911.806,24, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.319, de 3 de março de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 29.085.199,09, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.318, de 3 de março de 2010
Altera o Decreto nº 46.104, de 19 de julho de 2005 - Decreto nº 51.317, de 2 de março de 2010
Define as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 51.316, de 1º de março de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.406.512,38, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.315, de 1º de março de 2010
Confere nova redação ao inciso XV do artigo 24 do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, alterado pelo Decreto nº 50.943, de 23 de outubro de 2009 - Decreto nº 51.314, de 1º de março de 2010
Altera os pontos de referência do logradouro que especifica - Decreto nº 51.313, de 26 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.312, de 25 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.657.828,69, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.311, de 25 de fevereiro de 2010
Prorroga prazos para liquidação de despesas inscritas em restos a pagar do exercício de 2009, conforme especifica - Decreto nº 51.310, de 25 de fevereiro de 2010
Transfere cargo do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais - Decreto nº 51.309, de 25 de fevereiro de 2010
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 51.308, de 24 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 640.443,74, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.307, de 24 de fevereiro de 2010
Revoga o Decreto nº 13.204, de 6 de julho de 1976 - Decreto nº 51.306, de 23 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 73.071,34, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.305, de 23 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.999.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.304, de 23 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 437.214,97, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.303, de 23 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.274.501,99, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.302, de 23 de fevereiro de 2010
Delega competência à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para representar a Prefeitura do Município de São Paulo na assinatura do Termo de Cooperação Técnica a ser firmado com as entidades Development Innovations Group - DIG e Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT, para os fins que especifica - Decreto nº 51.301, de 22 de fevereiro de 2010
Altera o artigo 2º do Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, que institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, com as modificações introduzidas pelos Decretos nº 46.080, de 15 de julho de 2005, nº 48.850, de 22 de outubro de 2007, e nº 49.484, de 8 de maio de 2008 - Decreto nº 51.300, de 22 de fevereiro de 2010
Regulamenta a celebração de convênios e instrumentos congêneres e as respectivas prestações de contas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura - Decreto nº 51.299, de 19 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.510,01, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.298, de 19 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 496.400,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.297, de 18 de fevereiro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, necessários à requalificação do Corredor de Ônibus Inajar de Souza - Rio Branco - Centro - Decreto nº 51.296, de 17 de fevereiro de 2010
Regulamenta a Lei nº 14.139, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a prática de esportes e atividades radicais ou de aventura no Município de São Paulo - Decreto nº 51.295, de 17 de fevereiro de 2010
Acrescenta alínea "l" aos incisos I e II do artigo 3º do Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009 - Decreto nº 51.294, de 17 de fevereiro de 2010
Confere nova redação ao artigo 33 do Decreto n° 51.194, de 21 de janeiro de 2010, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2010 - Decreto nº 51.293, de 12 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.645.288,45, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.292, de 11 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.326.668,52, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.291, de 11 de fevereiro de 2010
Regulamenta a Lei nº 14.496, de 30 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Semana Paulistana do Curta-Metragem - Decreto nº 51.290, de 11 de fevereiro de 2010
Regulamenta a Lei nº 14.957, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas da Educação Básica do Município de São Paulo - Decreto nº 51.289, de 10 de fevereiro de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.288, de 10 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Formosa - Decreto nº 51.287, de 10 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 51.286, de 10 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 51.285, de 10 de fevereiro de 2010
Regulamenta a Lei nº 14.978, de 11 de setembro de 2009, na parte que dispõe sobre a instituição de Conselhos Regionais de Gestão Participativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 51.284, de 9 de fevereiro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à execução de plano de urbanização - Decreto nº 51.283, de 5 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.994.681,58, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.282, de 5 de fevereiro de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.281, de 5 de fevereiro de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.280, de 5 de fevereiro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Marsilac e Parelheiros, Subprefeitura de Socorro, necessários à implantação de parque natural, à preservação ambiental e à proteção de mananciais - Decreto nº 51.279, de 4 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.851.273,29, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.278, de 4 de fevereiro de 2010
Altera o artigo 31 do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002 - Decreto nº 51.277, de 4 de fevereiro de 2010
Regulamenta a emissão e demais características dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, previstos no artigo 34 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e no artigo 230 da Lei Municipal nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 - Decreto nº 51.276, de 4 de fevereiro de 2010
Estabelece prazo para a execução dos serviços de limpeza de bocas de lobo/bueiros, de responsabilidade das Subprefeituras
Páginas: 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 (Exibindo 9751 a 9800 de 61085)