Decretos
- Decreto nº 51.275, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.274, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.273, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.272, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.271, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Bela Vista, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.270, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.269, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.268, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Brás, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.267, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Bela Vista, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.266, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.265, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Santa Cecília, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.264, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.263, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.262, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.261, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.260, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.259, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.258, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.257, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.256, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.255, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Santa Cecília, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.254, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Cambuci, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.253, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.252, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.251, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.250, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Bela Vista, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.249, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.248, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.247, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.246, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.245, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.244, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.243, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.242, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.241, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.240, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.239, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Santa Cecília, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.238, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.237, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.236, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.235, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.234, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.233, de 4 de fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação, pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.232, de 3 de fevereiro de 2010
Revoga o Decreto nº 48.531, de 13 de julho de 2007 - Decreto nº 51.231, de 3 de fevereiro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de escola municipal - Decreto nº 51.230, de 3 de fevereiro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à implantação de escola municipal - Decreto nº 51.229, de 3 de fevereiro de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.228, de 3 de fevereiro de 2010
Inclui a "São Paulo Indy 300" no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 - Decreto nº 51.227, de 3 de fevereiro de 2010
Define as vias públicas a serem recapeadas no âmbito do convênio celebrado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A - Decreto nº 51.226, de 2 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 115.491.920,68, de acordo com a Lei nº 15.089/09
Páginas: 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 (Exibindo 9801 a 9850 de 61085)