Leis
- Lei nº 16.601, de 22 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a criação do Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências - Lei nº 16.600, de 22 de dezembro de 2016
Determina a fixação de placa no cemitério Dom Bosco onde conste "Colina dos Mártires - neste cemitério o regime militar ocultou cadáveres de perseguidos políticos" - Lei nº 16.599, de 21 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia e ao respectivo tratamento, e dá outras providências - Lei nº 16.598, de 21 de dezembro de 2016
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Circo para a Cidade de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 16.597, de 15 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana dos Desbravadores, e dá outras providências - Lei nº 16.596, de 15 de dezembro de 2016
Oficializa a Bandeira e Brasão de Itaquera e dá outras providências - Lei nº 16.595, de 15 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial, e dá outras providências - Lei nº 16.594, de 15 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Artesão, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março, e a Semana Municipal do Artesanato, a ser celebrada anualmente no período de 13 a 19 de março, e dá outras providências - Lei nº 16.593, de 15 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Cidadão do Bairro do Imirim, a ser comemorado anualmente no dia 13 de maio, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.592, de 14 de dezembro de 2016
Denomina Praça Ezio Venturi o espaço livre localizado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 16.591, de 14 de dezembro de 2016
Denomina Praça Sérgio Mazzei o espaço livre situado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 16.590, de 14 de dezembro de 2016
Denomina Praça Evaristo dos Santos a área institucional 2M, localizada no Distrito do Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, e dá outras providências - Lei nº 16.589, de 14 de dezembro de 2016
Denomina Praça Antenor Maia o espaço livre localizado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 16.588, de 13 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a prova de automobilismo Interlagos 500, Campeonato de Automobilismo da Liga, 200 Milhas de Kart Endurance, e dá outras providências - Lei nº 16.587, de 12 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a autogestão na moradia e dá outras providências - Lei nº 16.586, de 9 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ganchos tipo cabide ou suportes em todas as instalações sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, locais de culto religioso e repartições públicas, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.585, de 8 de dezembro de 2016
Dispõe sobre diretrizes de segurança eficiente a serem observadas nas passarelas de pedestres construídas e mantidas pelo Município e dá outras providências - Lei nº 16.584, de 29 de novembro de 2016
Fica denominada a pista de skate do CEU Butantã - Profª Elizabeth Gaspar Tunala como Pista de Skate - Luiz Gonzaga de Souza e dá outras providências - Lei nº 16.583, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia de A Família: Proclamação ao Mundo, e dá outras providências - Lei nº 16.582, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Samba-Rock, e dá outras providências - Lei nº 16.581, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana dos Esportes Radicais, e dá outras providências - Lei nº 16.580, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Cadeirante, e dá outras providências - Lei nº 16.579, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival de Inverno do Polo de Ecoturismo Parelheiros/Marsilac/Ilha do Bororé, e dá outras providências - Lei nº 16.578, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Capitalismo Humanista, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de junho - Lei nº 16.577, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Maio Amarelo - Lei nº 16.576, de 18 de novembro de 2016
(Vetado) [Fica criado o Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso nas praças públicas que possuem aparelhos de ginástica.] - Lei nº 16.575, de 18 de novembro de 2016
Institui o Programa para a Valorização de Iniciativas de Comunicação Social - VAI Comunica, no âmbito da Secretaria Executiva de Comunicação e dá outras providências - Lei nº 16.574, de 18 de novembro de 2016
Dispõe sobre a utilização de softwares livres em computadores utilizados pelos estabelecimentos públicos municipais da Administração Direta e Indireta - Lei nº 16.573, de 18 de novembro de 2016
Institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências - Lei nº 16.572, de 18 de novembro de 2016
Cria o Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária, e dá outras providências - Lei nº 16.571, de 17 de novembro de 2016
Altera a denominação da Praça Inácio Dias para Praça Inácia Dias, situada entre as ruas Cosme dos Santos, Fiorelli Peccicacco e Travessa Cambaratiba, Distrito de Perus - Lei nº 16.570, de 11 de novembro de 2016
Altera para Ponte Laguna - Vice-Presidente José Alencar a denominação da Ponte Laguna, situada na Vila Andrade, Subprefeituras do Campo Limpo e de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 16.569, de 8 de novembro de 2016
Denomina Praça Rosa Matsuoka Higashi o espaço livre delimitado pela Avenida Marechal Tito, localizado no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 16.568, de 7 de novembro de 2016
Denomina Praça Empresário Antonio José Silva o espaço livre sem denominação, localizado entre a Rua Salim Jorge Id e a Rua Nicolino Mastrocola, Distrito de Itaquera, Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 16.567, de 7 de novembro de 2016
Denomina Praça Olinda Francisca do Nascimento Alves (Dona Nena) a área livre municipal inominada, situada na Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello (altura do nº 777), entre as ruas Aguti e Tindo, CEP 03295-100, situada na Vila Ema, Subprefeitura Sapopemba, São Paulo, SP, e dá outras providências - Lei nº 16.566, de 7 de novembro de 2016
Denomina Praça Lázaro Miguel dos Santos o espaço público inominado situado entre a Rua Apaiari e Rua Araripirá com Rua Firminópolis, no bairro Jardim Vista Alegre - Lei nº 16.565, de 7 de novembro de 2016
Denomina a Unidade Básica de Saúde UBS Vila Guacuri como UBS Cicero Sergio Cavalcante e dá outras providências - Lei nº 16.564, de 7 de novembro de 2016
Denomina como Aparecido Juliani o espaço público inominado, situado entre a Rua Batista Fergusio, Rua dos Timbus e Rua das Ovelhas e dá outras providências - Lei nº 16.563, de 7 de novembro de 2016
Dispõe sobre diretrizes para a conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências - Lei nº 16.562, de 3 de novembro de 2016
Revoga a Lei nº 9.066, de 27 de maio de 1980, que aprovou traçado de faixa de terreno, no Distrito da Lapa - Lei nº 16.561, de 29 de setembro de 2016
Institui a Casa de Cultura de Parelheiros e dá outras providências - Lei nº 16.560, de 27 de setembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 16.559, de 27 de setembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana do Esporte Radical da Zona Sul, a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e dá outras providências - Lei nº 16.558, de 27 de setembro de 2016
Ficam denominados Praça Josenita Ramos de Oliveira e Praça Anjos da Boulevard os espaços livres inominados, delimitados pelas ruas Batista Malatesta e Arnaldo Daniel (Setor 180 - Quadras 123, 121 e 79) e (Setor 180 - Quadras 123 e 120 e Setor 181 - Quadra 31), localizados no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 16.557, de 23 de setembro de 2016
Denomina Praça Nossa Senhora Aparecida do Jardim São Paulo o espaço público sem denominação no bairro do Jardim São Paulo, Subprefeitura Santana/Tucuruvi - Lei nº 16.556, de 23 de setembro de 2016
Altera a denominação da Ponte Piqueri para Ponte Piqueri - Joelmir Beting, situada na Marginal Tietê, entre as avenidas Edgar Facó e Ermano Marchetti, no bairro da Lapa, Subprefeituras de Pirituba e Lapa, e dá outras providências - Lei nº 16.555, de 23 de setembro de 2016
Denomina a Praça Sebastião Tonetti, localizada entre a Avenida Paulo Lincoln do Valle Pontin e Avenida Antônio Cesar Neto, Bairro do Jaçanã - SP, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, por não haver nominação - Lei nº 16.554, de 23 de setembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário do Município o evento Semana Municipal do Sono, a ser comemorado, anualmente, na semana em que coincidir com o dia 21 de março, Dia Mundial do Sono, e dá outras providências - Lei nº 16.553, de 23 de setembro de 2016
Denomina Planetário Municipal do Carmo - Professor Acácio Riberi o Planetário do Carmo, situado na Rua John Speers, 137, Distrito de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 16.552, de 23 de setembro de 2016
Denomina espaço público inominado Praça Governador Orestes Quércia, situado no Jardim São Luís, Subprefeitura do M'Boi Mirim, e dá outras providências
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