Leis
- Lei nº 16.551, de 23 de setembro de 2016
Altera a denominação da Praça Coronel Pires de Andrade, localizada na altura do número 329 da Rua Jacarezinho e altura do número 272 da Rua Campo Verde, Jardim Paulistano, para Praça Jorge José Proushan, e dá outras providências - Lei nº 16.550, de 23 de setembro de 2016
Denomina Praça Rui Bueno Faustino o espaço público localizado no Distrito de Vila Guilherme, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme - Lei nº 16.549, de 23 de setembro de 2016
Denomina Praça Raimundo Clementino da Silva o logradouro que especifica localizado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências - Lei nº 16.548, de 23 de setembro de 2016
Denomina Viela Carteiro Erineo Castro Rus o espaço livre (travessia) delimitado pelas ruas Abadia dos Dourados, à altura do nº 116, e Iquiririm, à altura do nº 1082, no Distrito de Butantã, no município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.547, de 21 de setembro de 2016
Institui o Programa Bike SP no âmbito do Município de São Paulo - Lei nº 16.546, de 21 de setembro de 2016
Institui a Jornada do Patrimônio e dispõe sobre a Semana da Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Paulo - Lei nº 16.545, de 20 de setembro de 2016
Torna obrigatória a limpeza e a higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e estabelecimentos similares - Lei nº 16.544, de 20 de setembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mobilização e Luta por Habitação de Interesse Social - HIS, e dá outras providências - Lei nº 16.543, de 9 de setembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Alfabetização Mova - SP Educador Paulo Freire, e dá outras providências - Lei nº 16.542, de 9 de setembro de 2016
Altera a redação do art. 6º e acrescenta art. 6º-A à Lei nº 10.072, de 9 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências - Lei nº 16.541, de 8 de setembro de 2016
Aprova plano de melhoramentos viários para o subsetor Arco Tietê da Macroárea de Estruturação Metropolitana - Lei nº 16.540, de 31 de agosto de 2016
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e dá outras providências - Lei nº 16.539, de 24 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Favela, e dá outras providências - Lei nº 16.538, de 24 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor, e dá outras providências - Lei nº 16.537, de 24 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal Ademar Ferreira da Silva de atividades esportivas, e dá outras providências - Lei nº 16.536, de 24 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Empregada Doméstica, e dá outras providências - Lei nº 16.535, de 24 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Mulher Taxista, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março, e dá outras providências - Lei nº 16.534, de 8 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Desfile do Bloco Carnavalesco Sovaco de Cobra, e dá outras providências - Lei nº 16.533, de 8 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Jardim Damasceno, e dá outras providências - Lei nº 16.532, de 8 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização e Orientação ao Cuidado e à Saúde do Animal Doméstico, e dá outras providências - Lei nº 16.531, de 8 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate aos Maus-tratos contra os Idosos, e dá outras providências - Lei nº 16.530, de 8 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Atendimento Pedagógico em Hospitais, Ambulatórios e Domicílios, e dá outras providências - Lei nº 16.529, de 26 de julho de 2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 - Lei nº 16.528, de 25 de julho de 2016
Institui o Estatuto do Samba Paulistano, e dá outras providências - Lei nº 16.527, de 25 de julho de 2016
Dispõe sobre a realização do exame de oximetria em todos os recém-nascidos na Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.526, de 25 de julho de 2016
Altera a redação do "caput", inclui § 1º, renumerando-se o parágrafo único, todos do art. 9º da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências - Lei nº 16.525, de 25 de julho de 2016
Altera a denominação do Elevado Presidente Costa e Silva para Elevado Presidente João Goulart, e dá outras providências - Lei nº 16.524, de 25 de julho de 2016
Denomina Rua Giuseppe Benito Pegoraro a atual Avenida General Golbery do Couto e Silva, situada no Distrito Grajaú, Subprefeitura Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 16.523, de 22 de julho de 2016
Institui o título Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.522, de 22 de julho de 2016
Dispõe sobre a criação do Programa Estima pelo Poder Executivo, para implementação de ações de incentivo (VETADO) às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia, na rede pública de saúde deste Município e dá outras providências - Lei nº 16.521, de 22 de julho de 2016
Autoriza a Administração Municipal a cobrar das entidades e empresas organizadoras de eventos pelos custos decorrentes dos serviços de limpeza urbana, como coleta de resíduos, varrição e lavagem, efetuados nas vias públicas situadas no entorno dos locais de realização de eventos abertos ou fechados, no âmbito da cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.520, de 22 de julho de 2016
Altera dispositivos da Lei nº 12.316, de 16 de abril de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal prestar atendimento à população de rua na Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.519, de 22 de julho de 2016
Altera os arts. 4º e 6º da Lei Municipal nº 13.264, de 2 de janeiro de 2002, a fim de ampliar os locais obrigados a adotar medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, e dá outras providências - Lei nº 16.518, de 22 de julho de 2016
Dispõe sobre a regulamentação do direito de pessoas com deficiência visual ingressarem com cão-guia no Transporte Individual de Passageiros (Táxi) no Município de São Paulo, (VETADO) - Lei nº 16.517, de 22 de julho de 2016
Dispõe sobre a disponibilização e reserva de assentos para idosos em terminais de transporte público, e dá outras providências - Lei nº 16.516, de 21 de julho de 2016
Altera a denominação da Ponte da Vila Guilherme para Ponte da Vila Guilherme - Eng. Curt W. Otto Baumgart, e dá outras providências - Lei nº 16.515, de 21 de julho de 2016
Denomina Praça Valentim dos Santos o espaço livre que especifica, situado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências - Lei nº 16.514, de 21 de julho de 2016
Denomina Praça Geraldo Mangelo Egídio Neto o logradouro público inominado que especifica, no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura da Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 16.513, de 21 de julho de 2016
Altera a denominação para Parque Santos Dumont do Centro Municipal de Campismo - Cemucam - Lei nº 16.512, de 21 de julho de 2016
Denomina Praça Maria Filomena de Oliveira de Araújo o espaço livre localizado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 16.511, de 21 de julho de 2016
Denomina Praça dos Sonhos da Juta o espaço público inominado situado na confluência da Rua Julipeira, Rua Leon Burbure e Rua Augustin Luberti, Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 16.510, de 21 de julho de 2016
Denomina Praça Tonico e Tinoco o espaço público livre inominado delimitado pelas ruas Dom Érico Ferrari, Julio Nicolau e Padre Guido del Toro e vielas, localizado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 16.509, de 21 de julho de 2016
Denomina Praça Dom Afonso Pedro de Alcântara o logradouro delimitado pela Avenida Castelo Branco (alça lateral Marginal Tietê), Avenida Santos Dumont e saída da Ponte das Bandeiras (Setor 18 - Quadra 1), situado no Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Sé - Lei nº 16.508, de 21 de julho de 2016
Denomina Praça Divino Martins dos Santos o espaço público inominado localizado no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 16.507, de 21 de julho de 2016
Denomina Praça Dr. Alcimar Pezolito o espaço livre delimitado pela Travessa Vinte e Seis de Outubro, Travessa da Juventude e por lotes particulares, localizado no Distrito de Vila Curuçá, e dá outras providências - Lei nº 16.506, de 21 de julho de 2016
Denomina Praça Maria Fuentes Munhoz o espaço livre localizado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências - Lei nº 16.505, de 20 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Conselheiro Participativo Municipal, e dá outras providências - Lei nº 16.504, de 20 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Desbravadores, e dá outras providências - Lei nº 16.503, de 20 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Carnaval de Rua, Bandas e Blocos da Vila Matilde, e dá outras providências - Lei nº 16.502, de 20 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da China, e dá outras providências
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